Criação de Centro de Óleos Essenciais

A comunidade de Santo Antônio do Abonari, no município de Presidente Figueiredo (AM), Território da Cidadania Manaus e Entorno, vai receber um Centro de Referência para Recebimento, Refinamento, Distribuição e Comercialização de Óleos Essenciais. No Centro, serão recebidos óleos coletados no interior do estado para serem refinados e comercializados nos mercados nacional e internacional. Os óleos de murmuru, copaíba, andiroba, buriti e cocão são utilizados na fabricação de fitocosméticos, produtos farmacêuticos e cosméticos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está organizando a criação do centro em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (CIDE) e a Organização Não Governamental Nymuendaju. Márcio Menezes, Articulador de Dinamização Econômica do MDA na região, destaca que a criação do Centro de Referência em Óleos Essenciais vai permitir a padronização e a certificação da produção. “Com a criação deste Centro se tornará mais fácil a identificação do produto, sua sazonalidade e capacidade de oferta, padronização, refinamento, certificação e comercialização dos óleos essenciais. Vamos promover agregação de valor e garantir que a relação entre quem extrai e quem compra seja transparente.” (Fonte: MDA)

Novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012 (1 Parte)

1. Disponibilização de R$ 16 bilhões para custeio e investimento do Pronaf;
2. Unificação das linhas de financiamento do Pronaf, com ampliação do limite para até R$ 130 mil;
3. Elevação do limite de financiamento do Pronaf B, de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, com rebates;
4. Redução da taxa máxima de juros de 4% para 2% nas operações de investimento do Pronaf;
5. Aporte de R$ 127 milhões para ATER;
6. Unificação das normas do SUASA;
7. Criação de ação específica da PGPM;
8. Ampliação do Seguro da Agricultura Familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil;

Apesar das notícias, dificilmente o Amazonas terá avanços expressivos no acesso ao Pronaf em decorrência da insuficiente presença de agências oficiais de crédito no interior do Estado. Em breve, neste espaço, vou apresentar quadro comparativo do número de agências existentes entre alguns estados do Brasil. É uma realidade que precisa ser modificada.

Tirei esta foto durante evento realizado em Parintins, em Outubro/2010, num encontro de mulheres rurais. A produtora rural, utilizando desenho, retrata a dificuldade de acesso ao crédito no Amazonas.

Feirão da Sepror é reinaugurado, próximo será na Zona Leste

Na última sexta-feira (27), a  Sepror reinaugurou o Feirão da Sepror.  Após dois anos de funcionamento e quase R$ 4 milhões comercializados, o Feirão está instalado no Parque de Exposições Agropecuárias Eurípedes Ferreira Lins (Parque da Expoagro), ofertando produtos de qualidade e melhor preço para os consumidores. O espaço da feira foi ampliado para abrigar mais trabalhadores rurais e oferecer mais opção e conforto aos consumidores manauaras. O número de produtores no Feirão também sobe de 210 para 435 com a entrada de mais 225 trabalhadores no Projeto.  Movimentando quase 15 mil pessoas a cada final de semana, a intenção da Sepror é criar um Feirão na Zona Leste, ainda este ano. (Fonte: Sepror)

FAS promove Rodada de Negócios Sustentáveis

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) promoveu (30/06) a primeira Rodada de Negócios Sustentáveis. Na oportunidade, os produtos gerados pelos moradores das Unidades de Conservação que contemplam o Programa Bolsa Floresta foram expostos visando a divulgação e comercialização. A rodada contou com a participação de representantes de associações e cooperativas de 14 reservas de desenvolvimento sustentável do estado. Eles aproveitaram a oportunidade para expor e apresentar seus produtos aos empresários e representantes de instituições governamentais que apresentaram as exigências e as barreiras para que os produtos possam atingir o mercado nacional e internacional.  (Fonte: ADS)

MDA prorroga Chamada Pública até dia 06 de Junho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) prorroga até 6 de junho o prazo para o envio de propostas para a chamada pública de Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização (MAT-Gestão) para a Agricultura Familiar.

O edital vai selecionar três propostas de empreendimentos da sociobiodiversidade para o  estado do Acre, Amazonas e Pará com objetivo de ampliar a  participação de associações e cooperativa de trabalhadores no mercado. Com o edital serão beneficiados no mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais.

O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural, Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.

Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos com atuação nos três estados do Norte, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública- SIATER.  As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.

O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.

Parceria entre ADS (Estado) e MDS (Federal)

No Amazonas, quando se fala no PAA imediatamente a Conab é lembrada. Contudo, informo que o PAA também pode ser operacionalizado entre o MDS e governos (Estado e Município), ou seja, sem a participação direta da Conab. Diante das nossas dimensões e peculiaridades regionais tenho a firme convicção que o Amazonas precisa avançar nessa possível parceria. O governo estadual poderia formalizar a parceria com o MDS por intermédio da ADS. Saliento, apenas, que valor de R$ 4,5 mil/ano é cumulativo com o PAA operado pela Conab e os preços praticados devem, obrigatoriamente, ser o definido pela Conab (safra e excedente de produção). A seguir, apresento mais detalhes do instrumento CDLDS: A modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea do PAA adquire produtos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também as ações de acesso à alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial local. A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios.

Na modalidade, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 4,5 mil por ano.

Os alimentos são entregues na Central de Distribuição da região, que irá destiná-los à Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, composta por Restaurantes Populares,Cozinhas Comunitárias  e Bancos de Alimentos. Também são entregues à rede socioassistencial, preferencialmente, indicada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Para participar da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, os municípios devem ficar atentos aos editais públicos anuais disponíveis no site do MDS. Por meio da parceria com Estados, tem-se priorizado operações em municípios localizados em territórios da cidadania e territórios Consad nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Não está prevista a ampliação da modalidade para novos estados.

Sacaria de juta e malva no estoque público de alimento

O governo federal aprovou na semana passada a destinação de R$ 183,2 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para o mês de junho. Do montante aprovado, R$ 3,5 milhões serão aplicados na aquisição de sacaria, para atender ao Programa de Venda em Balcão. Nos últimos anos, venho defedendo a utilização exclusiva de sacaria biodegradável (juta e malva) na formação do estoque público de alimento prioritariamente nos estados da Região Norte.  O cliente do Programa de Venda em Balcão, quase sempre localizado na área rural e sem sistema de coleta de lixo, deve estar jogando a sacaria de polipropileno  na natureza prejudicando o meio ambiente. Tenho a firme convicção que a proteção ambiental justifica perfeitamente a aquisição, pelo governo, de uma sacaria com maior custo.

SEGURO “VÁRZEA”

A sugestão que apresento, neste momento, bem que poderia ser incorporada ao plano da presidenta Dilma que pretende superar a extrema pobreza no País. No Amazonas, e em outros estados do Norte, temos áreas de terra firme (que não são alagadas nas cheias dos rios) e de várzea (áreas alagadas nas grandes enchentes). Em determinados anos, quando a cheia atinge grandes proporções, vários ribeirinhos que vivem em terras de várzea perdem a produção e ficam sem poder cultivar durante 4/6 meses, ou seja, ficam sem renda, sem alimento. Hoje, já temos o seguro-defeso que contempla os pescadores artesanais em decorrência da proibição da pesca de algumas espécies de peixe. Pergunto: E os ribeirinhos que não estão inseridos no seguro-defeso, mas que são agricultores e não podem plantar em função das terras alagadas. Qual o amparo que recebem? Pelo que sei, recebem apenas CESTAS de ALIMENTOS da Defesa Civil (Estadual ou Federal), cuja operação de entrega é complexa e nem sempre chega no momento certo.  A proposta seria mplementar o SEGURO VÁRZEA para os ribeirinhos que ficam impedidos de cultivar alimentos, por um período de 4/6 meses, em decorrência das grandes enchentes. Entendo que, no lugar das cestas de alimentos, o governo federal pagaria um salário mínimo durante esses meses. Seria mais eficiente e justo. O Nordeste já possui o amparo do GARANTIA-SAFRA. E a Região Norte? Acredito que as fotos amparam nossa sugestão...

Coomapem produz fibras orgânicas

Setenta e um cooperados da Cooperativa Agropecuária Mista de Manacapuru Ltda. (Coomapem), receberam ontem, 25, a certificação orgânica para a juta e malva. Os certificados foram entregues em cerimônia especial alusiva à VII Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos, no auditório Floriano Pacheco, que fica na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Segundo Eliana Medeiros, presidente da Coomapem, a certificação vai aumentar as exportações. “Isso desperta no produtor a necessidade de melhoria da qualidade da sua produção”, afirmou. Para ela o momento mais difícil nesse processo de certificação foi adequar a produção e sensibilizar os cooperados na manutenção dos padrões exigidos pelas normas. Dos 254 cooperados da Coomapem, 71 foram certificados. Ednilson Cruz, cooperado da Coomapem, que produz juta e malva certificadas disse que sua produção média por ano é de 15 toneladas de fibra. “Trabalho em conjunto com minha família e esse certificado vai melhorar o preço do produto e sua qualidade”, disse revelando ainda que também planta melancia, milho e mandioca, além de criar um pequeno rebanho de gado. A previsão da produção de fibras deste ano da Coomapem é de mais de 2 mil toneladas. No ano passado (2010),  a produção da cooperativa foi de 1.050 toneladas. (Fonte: OCB/AM)

MDS vai investir R$ 5 milhões na agricultura familiar

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.

Essa é a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009. As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.

Para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta, até 7 de julho, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (https://www.convenios.gov.br/portal/). Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no portal do MDS (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

Serão financiados a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidades dos municípios. O resultado será divulgado dia 8 de agosto. (Fonte: MDS)

Alimentos saudáveis na Copa 2014

Diante da demanda crescente por alimentos saudáveis, o governo do Estado, por meio do Idam, vem implementando o Projeto Agroecologia – Copa Sustentável 2014 que está sendo desenvolvido em conjunto com a Sepror. O objetivo é estimular e organizar a produção orgânica na região metropolitana de Manaus que compreende os municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara (Novo Remanso), Presidente Figueiredo, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru e Careiro da Várzea, além de Manaus. A ação terá a parceria da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e outras entidades que irão ajudar no processo de comercialização da produção. Com isso, espera-se aumentar a oferta de alimentos orgânicos a população local e aos turistas antes, durante e depois da copa do mundo. Segundo o articulador da Rede de Agricultores Tradicionais do Amazonas - Reata, Mário Ono, o Idam está realizando um diagnóstico para identificar as necessidades e principais dificuldades dos agricultores familiares. A partir dos resultados será elaborado um planejamento propondo um conjunto de ações e atividades que visa solucionar ou minimizar os problemas enfrentados pelos agricultores acerca do processo produtivo orgânico. (Fonte: Idam)

Evento na Suframa confirma potencial do AM

Ontem, no auditório lotado da Suframa, o Convênio  121/2007, firmado entre ADS/SUFRAMA, apresentou resultado altamente animador para o setor rural do Amazonas. Trata-se da certificação de qualidade, origem e comercialização do cacau nativo, juta e malva. A Suframa investiu R$ 220 mil na parceria. No momento em que, mais uma vez, o modelo implantado no PIM sofre novos ataques,  a certificação orgânica dos nossos produtos (com mercado mundial em crecimento de 30% ano) mostra que o setor primário regional pode viabilizar a construção de um novo modelo econômico, interiorizando o desenvolvimento e, com isso, possibilitar a geração de emprego e renda nas comunidades mais distantes. Entendo que o Amazonas deva continuar reivindicando a utilização, exclusiva, de sacaria biodegradável na formação do estoque público de alimento nos estados da região Norte. Na faz sentido algum a utilização de material poluidor na área que vem sendo considerada a salvação ambiental do planeta.

                                                     Fotos de: Mayara Lima

Conab entregou alimentos para a Defesa Civil do AM

O Ministério da Integração Nacional autorizou a entrega de 2 mil cestas para a Defesa Civil do Amazonas. Desse total, 1.100 foram destinadas, em 11 e 13.05.11, para os municípios de Benjamin Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte. Os alimentos entregues pela Conab, foram: arroz, farinha de mandioca, macarrão, açúcar, óleo de soja, biscoito, sardinha e leite em pó. A Conab/Amazonas ainda possui alimentos para a confecção de 13 mil cestas, mas a entrega aos municípios só pode ser efetivada após autorização do Ministério da Integração Nacional/Defesa Civil Nacional.

CEDRS vai reunir dia 07/06

No dia 07/06/2011 (terça feira), no Auditório Gabriel Gentil do Centro Cultural dos Povos da Amazônia, localizado à Praça Francisco Pereira da Silva (Bola da Suframa), a partir das 9:00 horas, vai acontecer a reunião do CEDRS (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável).

A agenda da reunião contempla os seguintes temas:

1 – Explanação sobre o ZEE pela SDS;

2 – Programa Residência Agrária – Presidência;

3 – Programa Mecanização no Campo – Presidência;

4 – Criação da Agencia de Defesa Sanitária Estadual – Presidência

5 – Eleição e posse do Vice-Presidente.

Capacitação para Feirantes e Produtores Rurais em Parintins

A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, em parceria com o SEBRAE Amazonas, estará realizando dois cursos de Capacitação para Feirantes e Produtores Rurais que comercializam nas Feiras do Produtor Rural, Alternativa e Mercados municipais. Os participantes dos cursos serão qualificados em Chefia e Liderança e Qualidade no Atendimento ao cliente. A capacitação acontecerá no período de 13 a 17 de junho no auditório da EMBRAPA/Parintins.

70ª Reunião da Câmara da Agroindústria

Ontem, na Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Seplan, aconteceu a 70ª Reunião da Câmara da Agroindústria. O encontro foi objetivamente comandado pelo Eng. Laerte Chíxaro e deveria seguir de exemplo para as demais reuniões, quase sempre longas e improdutivas. Entre os assuntos discutidos, destaco a transferência das Balsas para o porto da Ceasa; apresentação do site (e-siga.am.gov.br); as péssimas condições de comercialização das feiras de Manaus; o não cumprimento da isenção do ICMS para os produtores, previsto na Lei Fiscal 2.816; a dificuldade no acesso a certificação de produtos; insegurança na área rural (roubos) e, ainda, alguns informes prestados pela Unidade Gestora do Projeto Copa.

Sistema SDS/ADS lança produtos orgânicos produzidos no AM

O Sistema SDS/ADS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Agência de Desenvolvimento Sustentável) convida para o Lançamento dos Produtos Orgânicos Certificados (cacau, juta e malva) contemplados pelo Convênio 121/2007 firmado entre ADS e SUFRAMA. O evento acontece no próxima dia 25 de maio (quarta-feira), às 9 horas, no auditório da SUFRAMA. Uma significativa ação do setor rural do Amazonas que precisa ser apoiada e ampliada.

Parintins realiza Exposição Agropecuária

Entre os dias 22 e 29/05/11 acontece a XXIX Exposição Agropecuária de Parintins (EXPOPIN) com a realização de concurso leiteiro, seminários e palestras. Segundo o presidente da Associação dos Pecuaristas de Parintins, Mateus Assayag, a previsão é superar um milhão de reais em financiamentos e investimentos. Ele aponta que este valor será decorrente, principalmente, da comercialização de tratores com alta tecnologia e de gados vindos de criadores de outros estados. Mateus afirma que este ano a feira agropecuária contará com financiamentos e investimentos de agência de fomento e bancos do estado. (Fonte: Eldiney Alcântara / Sistema Alvorada)

CONAB investe R$ 129 mil na produção rural de Itacoatiara

1. Por meio da PGPM Bio (Política de Garantia de Preço Mínimo) foi liberado, em maio/11, o valor de R$ 16.876,00 para 38 seringueiros que fazem parte da APROCRIA (Associação de Produtores e Criadores do Paraná de Serpa). Os seringueiros negociaram 16.876 kg de borracha ao preço de R$ 2,50 kg, enquanto o preço mínimo do Governo Federal é de R$ 3,50 kg. Em síntese, eles receberam R$ 1,00/kg à título de subvenção federal;

2. Também em maio/11, por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a CONAB formalizou convênio com a ASAPRAM (Associação Agropecuária de Produtores Rurais AM 010) no valor de R$ 112.420,00, que irão beneficiar 25 produtores rurais de abacaxi, banana, coco, couve, cupuaçu, laranja, mamão, maracujá, pupunha e raiz de mandioca. (Fonte:Conab/AM)

Inicia especialização em Gestão de Cooperativas

Com aula magna sobre Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, ministrada pela deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop), da Região Norte, no Congresso Nacional, Rebecca Garcia, inicia amanhã, 19, o Curso de Pós-Graduação e Extensão em Gestão de Cooperativas. O curso é o primeiro em nível de pós-graduação latu sensu, na área de Ciências Sociais Aplicadas, e voltado para o Cooperativismo, realizado no Estado. A atividade está sendo oferecida pelo Sistema OCB-Sescoop/AM, em parceria com a Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Sescoop/RS). Segundo o presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior, o curso é gratuito para os alunos, pois está sendo financiado pelo Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop). “É um investimento necessário para promover a profissionalização da gestão e inovar a administração das cooperativas do Amazonas”.

SEMED recebe propostas da Agricultura Familiar até dia 19/05

Procurando atender o contido na Lei Federal 11.947/09, a Semed/Manaus lançou Edital de Chamada Pública n. 001/2011 para compra de alimentos para a merenda escolar da rede municipal de ensino. As propostas devem ser entregues até o dia 19/05 (10 horas). Somente os agricultores familiares que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) poderão participar obedecendo o limite máximo/ano de venda até o valor de R$ 9 mil. Os preços praticados devem ser os do mercado atacadista em decorrência do valor da compra ultrapassar R$ 100 mil. As associações e cooperativas devem apresentar a DAP Jurídica. Os grupos informais não podem participar.

II Seminário Cooperativista de Autazes

O Presidente do Sistema OCB/SESCOOP-AM,  Sr. Petrucio Magalhães Júnior, e os Presidentes das Cooperativas COOPVARZEA, COOPLAM e COOPLEITE comunicam a realização do II Seminário Cooperativista de Autazes (Cadeia Produtiva do Leite), que acontece no dia 27 de maio de 2011, às 8h30m, no auditório da Loja Maçônica de Autazes, Av. Vinte de Dezembro, Centro - Autazes/AM.

 

 

Extrativismo de Copaíba na Amazônia

O MDA e o MMA em parceria com a GIZ, estão realizando um mapeamento do extrativismo e produção do óleo de copaíba na Amazônia. A idéia é identificar as associações e cooperativas extrativistas que trabalham com o óleo de copaíba e/ou produzam derivados (sabonete, óleo essencial, manteiga, óleo hidrolizado, etc.), e intermediar possíveis parcerias com o setor empresarial, para a compra do óleo. Informações sobre empreendimentos extrativistas que trabalhem ou que tenham potencial para trabalhar com o extrativismo de copaíba devem ser encaminhadas para o e-mail fabio.melo@mma.gov.br

VII Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos

A Comissão da Produção Orgânica CPOrg/AM, o MAPA e demais parceiros estão convidando para participar dos eventos comemorativos da VII Semana Nacional do Alimentos Orgânico, em Manaus. A ação faz parte de uma campanha nacional de incentivo ao consumo de produtos orgânicos bem como de ações em prol do desenvolvimento da produção orgânica no Amazonas. Maiores informações e inscrições podem ser efetuadas nos telefones (92) 4009-3833/3821/3822 ou na sede da SFA/AM. Também podem ser utilizados os e-mails adailton.oliveira@agricultura.gov.br e francisco.prado@agricultura. gov.br. A abertura será na UFAM (Auditório Eulálio Chaves). No dia 28 de maio (sábado), no estacionamento da SFA/AM (Rua Maceio, 460), acontece a Edição Especial da Feira de Produtos Orgânicos.

Ideli Salvatti no Amazonas (Parte 1)

Começou com o ministro Fritz, veio o Gregolim e, agora, no governo da presidenta Dilma Roussef, a ex-senadora Ideli Salvatti assume o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura. Sem dúvida alguma, é o ministério que mais visita o Amazonas, o que significa, no meu entendimento, disposição em contribuir com toda a cadeia da pesca e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da potencialidade regional. Será que temos aproveitado a presença dessas autoridades? Será que temos feito nossa parte em níveis que venham a tornar a cadeia do pescado em um novo modelo econômico regional? É importante refletir, pois segundo dados divulgados pelos estudiosos do setor pesqueiro ele gera mais emprego do que o Pólo Industrial de Manaus. Será verdade? Falando em “números” ou “dados estatísticos”, entendo que o governo estadual deva criar uma instituição, vinculada à Sefaz, que acompanhe e disponibilize ao público a movimentação de entrada e saída dos principais produtos regionais, com maior ênfase nos alimentícios (cesta básica), pois precisamos buscar a soberania e a segurança alimentar e nutricional do amazonense. Essa instituição pública que estou propondo também deveria acompanhar os preços de mercado desses produtos. Sem informações confiáveis, seguras e oficiais qualquer política pública a ser implementada no setor agropecuário local corre o risco de não ter o sucesso esperado. 

Paciência e Educação da ministra Ideli Salvatti

Em março passado, a ministra nos visitou. Conheceu Manaus, Manacapuru, Barcelos e Presidente Figueiredo. Entregou caminhões; acertou com o governador Omar Aziz e o secretário de Produção, Eron Bezerra, a implantação de quatro pólos produtivos (Solimões, Alto Solimões, Purus e Baixo Amazonas) com recursos do BNDES/FAS; prometeu solicitar maior fiscalização na pesca ornamental para evitar o contrabando; visitou frigoríficos e propriedades que desenvolvem a piscicultura; inaugurou unidades de produção de alevinos e, pacientemente e educadamente, no auditório lotado e tenso da Suframa, ouviu a reivindicação da expressiva maioria dos atores da cadeia produtiva do pescado. Eu estava por lá, e fiz os seguintes comentários e sugestões. 

Milho nos Leilões e Vendas em Balcão

O piscicultor Paulo Renato e o prefeito Fullvio, do Rio Preto da Eva, reivindicaram a inclusão do milho em grãos nos leilões do Governo Federal e no Programa de Vendas em Balcão, instrumentos operacionalizados pela Conab em todo território nacional. O pedido é justo, e a Embrapa já ratificou o uso e a importância do milho na composição da ração de peixe. Atualmente, a Conab só está autorizada a atender as atividades de avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. Acredito que um simples diálogo entre o MPA e o MAPA seja o suficiente para que a Conab receba a autorização para incluir nos Editais/Leilões e no Programa de Vendas em Balcão a atividade de piscicultura. A queloniocultura (criação de tartarugas) poderia ser incluída exclusivamente no “Vendas em Balcão”, pois também usa milho na ração. Fica a sugestão!

Peixe na Merenda Escolar

A Lei 11.947/09 obriga o uso de, no mínimo, 30% dos recursos do PNAE para a compra do agricultor familiar, extrativista, aquicultor e pescador artesanal até o limite de R$ 9 mil/ano. A ministra tem insistido, e concordo plenamente, na maior participação do pescado no cardápio escolar, pois é alimento saudável, proporciona renda ao pescador em momentos de safra e de desperdício, além de gerar emprego no beneficiamento. Contudo, no Amazonas, em razão da ausência de beneficiamento na grande maioria dos municípios não alcançaremos avanços nesse aspecto. Algo semelhante ao disponibilizado pelo MDS deveria ser feito pelo MPA. Por meio de editais, o MDS disponibiliza recursos para as prefeituras construírem os seguintes equipamentos públicos: cozinhas comunitárias, restaurantes populares e banco de alimentos. Por meio de editais, ou algo semelhante, inclusive usando parceiros como a Conab, poderia ser disponibilizado despolpadeiras para a retirada da espinha e gordura do peixe, ficando apenas a carne para a elaboração dos pratos. Algo semelhante já vem acontecendo no Paraná, mais precisamente no município de Marechal Rondon. A estrutura mínima de beneficiamento ampliaria as compras por meio do PAA e do PNAE, ou seja, R$ 4,5 mil/PAA + R$ 9 mil/PNAE totalizariam um mercado anual institucional de R$ 13,5 mil/ano para o pescador artesanal e pequeno piscicultor.

Próxima Semana

Fica para a próxima semana, alguns comentários e sugestões envolvendo o Terminal Pesqueiro de Manaus, o credito rural no Amazonas, a inclusão do jaraqui na PGPM tradicional e a do pirarucu de áreas manejadas na PGPM da sociobiodiversidade. Também vou fazer um breve relato das ações do PAA que envolvem o pescado neste Estado e, ainda, a estrutura dos órgãos ligados ao setor pesqueiro e a realização de concurso público. A idéia central deste artigo é contribuir a fim de que todos os atores do setor sejam beneficiados, inclusive os consumidores dessa proteína animal saborosa e saudável. Finalizo este primeiro artigo, agradecendo a visita da ministra Ideli Salvatti e a disposição em ouvir e contribuir com o Amazonas.

26.04.2011 

Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com

Ideli Salvatti no Amazonas (Parte 2)

Ao final do encontro com os diversos atores da cadeia produtiva do pescado, ocorrido no auditório lotado e tenso da Suframa, a ministra Ideli Salvatti pediu que eu colocasse no papel as considerações e sugestões que havia feito durante a reunião. Atendendo pedido da ministra, e no desejo de contribuir com o setor, inicio este segundo artigo recorrendo ao dia 19 de janeiro passado, onde os sites do MPA e MPA divulgaram matéria com o título “MDA e Ministério da Pesca avaliam integração de políticas públicas” cujo texto finalizava afirmando “que o ministério vai estudar a viabilidade de incluir a produção do pescado em programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e compra de produtos para a Alimentação Escolar”. Com relação ao pescado no PNAE/cardápio escolar já opinei e dei sugestões na semana passada. 

O Peixe já faz parte do PAA

Entre 2003/2009, no PAA operacionalizado pela Conab, já foram formalizados 24 convênios com colônias e associações de pescadores abrangendo 15 municípios amazonenses e investimentos de R$ 3,2 milhões viabilizando a aquisição, em momentos de safra, de 2,5 mil toneladas de pescado. Contudo, o maior avanço do pescado no PAA depende da capacitação dos grupos formais na elaboração das propostas, ampliar o acesso a DAP e instalação, nos pequenos municípios, de estrutura para beneficiamento e estocagem. Na piscicultura, o PAA já atendeu os pequenos criadores de tambaqui curumim dos municípios de Benjamin Constant, Tefé e Silves. Na pesca artesanal, no Amazonas, a Conab vem praticando o preço de R$ 1,20/1,50kg. Na piscicultura, o preço é de R$ 3,80/3,90 kg. No meu ponto de vista, em épocas de pique de produção, o PAA é o instrumento ideal para beneficiar o pescador artesanal e as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, ou seja, o PAA é do pequeno pescador e do criador de pequena escala detentor da Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os armadores, indústrias e grandes empresários da pesca devem continuar lutando para a inclusão de alguns peixes regionais na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), o que acho justo. Vejamos!

Jaraqui na PGPM

Em outubro de 2009, por meio da NT n. 21/2009/COGPIN/DIDEP/SUDAP/MPA, cogita-se a inclusão da Sardinha-Verdadeira na pauta da PGPM. A sardinha-verdadeira corresponde ao recurso pesqueiro mais tradicional e de maior volume de captura da Região Sudeste-Sul, sendo a cadeia produtiva do setor pesqueiro que mais emprega mão de obra. Pelo que tenho acompanhado, tal inclusão ainda não ocorreu e desconheço os motivos. Contudo, o trabalho feito pela Coordenação Geral da Pesca Industrial do MPA foi bem fundamentado e, quem sabe, num futuro próximo os pescadores do Sudeste-Sul possam ser atendidos. Regionalizando o assunto, entendo que o nosso jaraqui também deva ser incluído na PGPM em virtude da grande oscilação de preço, desperdício na safra, necessidade de estoque regulador e por envolver um expressivo número de pescadores artesanais. É perfeitamente exeqüível a inclusão do jaraqui na pauta da PGPM, apenas sendo necessários alguns estudos mais acurados para a identificação de parâmetros operacionais, incluindo fatores ambientais, econômicos e sociais, e de definição técnica dos preços mínimos a serem fixados. Com apoio do MPA, e demais órgãos federais, o governo estadual deve comandar e iniciar estudos nesse sentido incorporando outras espécies de peixes, além do jaraqui. A PGPM possui instrumentos de apoio à comercialização diferenciados do existente no âmbito do PAA, mas que podem ser altamente interessantes para a cadeia produtiva pesqueira do Amazonas beneficiando, nesse caso, outras categorias, tais como armadores, indústrias, médios e grandes barcos pesqueiros. É fato conhecido que os recursos financeiros disponíveis para a aplicação na PGPM são limitados, cabendo ao governo federal a incumbência de selecionar os produtos e beneficiários que realmente necessitem de amparo.

Pirarucu na PGPM da Sociobiodiversidade

Essa política foi idealizada pelo MMA, MDA, MAPA e vem sendo operacionalizada pela Conab em todo território nacional. Quando o preço de mercado estiver abaixo do mínimo fixado pelo Governo Federal o extrativista faz jus ao recebimento da diferença à título de subvenção. Já foi divulgado na imprensa que o pirarucu de áreas manejadas, que é extrativismo, deverá receber apoio dessa política. Sei, também, que o assunto já vem sendo estudado pelo governo. O pleito é justo, uma vez que os pescadores artesanais dessas áreas não estão recebendo remuneração justa pela produção. No final de 2010, em Jutaí, a Conab entrou comprando o pirarucu ao preço de R$ 4,50 kg porque os atravessadores estavam oferecendo apenas R$ 2,90/3,00 no quilo, um valor absurdamente baixo e que não remunera condignamente a atividade e nem faz melhorar de vida os pescadores envolvidos nesse tipo de pesca. A inclusão do pirarucu de manejo na PGPM Bio, após estudo fundamentado e a definição criteriosa de um preço mínimo, deve proporcionar um mercado mais justo aos pescadores e pescadoras artesanais de áreas manejadas. No terceiro artigo, falarei sobre o crédito, o terminal pesqueiro e outros assuntos.