Castanheiros do Acre e pescadores artesanais do Amazonas firmam contrato com a Conab

A Conab firmou dois contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ontem (28), às 10h, em Manaus, no Teatro Amazonas, com entidades representativas de trabalhadores rurais e agroextrativistas  dos estados do Amazonas e do Acre, para compra de pescado e castanha-do-brasil. A presidenta Dilma Rousseff estava presente ao ato    Mecanismos do PAA - Para o Amazonas, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o contrato da CPR-Doação vai disponibilizar  R$ 99.900 para compra de 22.200 kg de pirarucu,  beneficiando 29 pescadores e  mais de 4 mil famílias de instituições carentes da região que margeia o rio Juruá. Pelo contrato, o produto será entregue às entidades eviscerado e sem escama e segundo as normas da vigilância sanitária. Esta ação do PAA é a primeira firmada com a entidade na região. Já para o Acre, a CPR-Estoque dispõe de R$ 1,5 milhão, que serão destinados à compra de cerca de 1.428 toneladas de castanha-do-brasil, in natura. A ação vai atender mais de 2.800 agroextrativistas de 11 municípios acreanos, beneficiando 334 famílias de castanheiros. (Raimundo Estevam/Conab)

Tudo pronto para Seminário em Manicoré

O II Seminário Cooperativista de Manicoré será na próxima sexta-feira, 30, no Parque de Exposição Agropecuário de Manicoré (Expomani), à Estrada do Artininga, KM 02. O evento está sendo organizado e promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/AM em parceria com a Cooperativa dos produtores Agropecuários e extrativista dos Recursos naturais de Manicoré (Coopema) e Cooperativa Verde de Manicoré (Covema). A Conab estará presente ao evento.

Conab compra pirarucu em Juruá

29 agricultores familiares do município de Juruá estão sendo contemplados com o Programa de Aquisição de Alimento – PAA, desenvolvido no município pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab em parceria com o governo do Estado , por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - Idam. A ação coloca em prática a doação simultânea, uma das modalidades do Programa. A proposta apresentada pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá – Astruj no valor de 99.900,00 (Noventa e Nove mil Novecentos Reais), por meio de uma ação conjunta com a Unidade Local do Idam/Juruá e Secretaria Municipal de Produção. O produto comercializado é o Pirarucu, despescado na reserva extrativista do baixo Juruá. A ação vai possibilitar uma renda de R$ 3.444,83 para 28 produtores e de R$ 3.444,76 para um agricultor. A Doação Simultânea vai contemplar 1.072 famílias do Programa Bolsa Família, além de entidades filantrópicas como hospital, creche, delegacia de policia e Programas como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)  e o Projovem, todos do município. Segundo o gerente do Idam, Bismark Benacon, foram adquiridos pela Conab, 6.052 kg de pirarucu. A primeira distribuição aconteceu na última sexta. (Fonte: Idam)

Desafios e perspectivas para o ramo Agropecuário

Com o objetivo de difundir e fortalecer os valores do ramo agropecuário perante os poderes públicos e buscar apoio em proposições no Congresso Nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizam no próximo dia 28, o 3º Seminário da Frencoop: Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília (DF). O evento está sendo coordenado pela Gerência de Relações Institucionais da OCB e destinado a parlamentares e representantes do ramo agropecuário. Eliana Medeiro, presidente da Cooperativa Agropecuária Mista de Manacapuru Ltda. (Coomapem) representará o Amazonas, no Seminário. (Fonte: OCB/AM)

Plano Brasil Sem Miséria será lançado em Manaus

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega à Manaus na próxima quarta-feira, dia 28, para lançar o Plano Brasil Sem Miséria na região Norte, no Teatro Amazonas (10h), na capital do Amazonas. Esta é a segunda visita de Dilma ao Amazonas depois que ela foi eleita presidenta. (Fonte: Amadeu Guedes)

Gado Verde - União contra o Desmatamento

O Sistema FAEA/SENAR-AM firmou na última quarta-feira, 21, um compromisso com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), para conter o desmatamento no Estado.
A ideia da parceria surgiu após o resultado de um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpe), Ministério do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e Embrapa, que mapearam o desmatamento na região até o ano de 2008. O estudo foi divulgado no último dia 2 de setembro, em Brasília.
De acordo com dados do Inpe, o Amazonas tem de área de pastagem 10.482,96 km2 em todo o Estado, isso significa uma área de 0,67% de todo o território do Amazonas. De área de pasto limpo o Amazonas tem 6.598 km2, ou seja, 63% da pecuária do Estado está sob base sustentável. Agora o trabalho será direcionado a transformar o pasto sujo e o pasto de solo exposto, que representa 37%, ou seja, 3.883 km2, em pasto limpo.
O Termo de Cooperação tem por objetivo o compromisso institucional de melhoria do uso do solo no Amazonas, em especial, da pastagem para a pecuária, que atualmente soma 0,67% (10.482,96km2) do território estadual, evitando a abertura de novas áreas para pecuária e recuperando pasto com solo exposto (0,87km2), pasto sujo (1.683,37km2), e do pasto com regeneração natural (2.200,51km2) que somam 37%. Para o presidente do Sistema FAEA/SENAR-AM, Muni Lourenço, esses dados do pasto limpo demonstram que o trabalho dos pecuaristas do Amazonas está fazendo a diferença. “Existem várias maneiras de evitar o desmatamento e que elas passam por uma política de cooperação técnica do Estado com a iniciativa privada. Queremos plantar, cuidar do rebanho e crias riquezas dentro da legalidade e com conhecimento técnico, que nos permita aumentar a produtividade sem aumentar o desmatamento”, disse Muni Lourenço.
Durante a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação, a titular da SDS, Nádia Ferreira, declarou que Governo e Federação vão trabalhar juntos para transformar o Amazonas em referência de desenvolvimento sustentável. "Além dos produtos da Zona Franca, vamos trabalhar para ter o nosso Gado Verde", disse a secretária.
Diante do termo assinado, a FAEA e SDS, promoverão, periodicamente, reuniões ou eventos similares, com objetivo de planejar, avaliar e detalhar ações e atividades dando ampla divulgação dos atos e decisões a serem praticadas.

Conab e Embrapa iniciam pesquisa de perda de grãos

Técnicos da  Conab, do Ministério da Agricultura e da Embrapa vão se reunir, de amanhã (27) até o fim deste mês, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Conab (CDRH), em Brasília, com representantes de universidades federais, para discutir e aprovar o projeto sobre o estudo de perdas de grãos na pós-colheita.

A pesquisa - Perdas Quantitativas e Qualitativas no Transporte e Pós-colheita de Grãos no Brasil - é inédita no país e vai possibilitar que se conheça quanto se perde de produtos no trajeto do campo até o porto para exportação.  De acordo com os técnicos da Conab, a pesquisa será regida pelo Termo de Cooperação Técnico-científica  a ser celebrado entre a estatal e a Embrapa. Professores da Universidade de Brasília (UnB), de Campinas (Unicamp), de Viçosa (UFV) e de Pelotas (UFPEL) também farão parte do estudo.  (Raimundo Estevam/Conab, com Thiago Costa, estagiário)

TPP - Penso que deverá ser assim no Amazonas....

A Conab uniu-se ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), num processo de gestão compartilhada, para recuperar e dar melhores condições de funcionamento ao Terminal Pesqueiro de Camocim, no Ceará. A previsão é de que o equipamento comece a operar na comercialização de pescados até à primeira quinzena de outubro, beneficiando pequenas indústrias e pescadores artesanais. Para isso, analistas de mercado e técnicos da Companhia no estado vêm se reunindo com representantes do MPA para cuidarem da parceria da gestão. Hoje e amanhã, vão se reencontrar  na sede da Superintendência Federal do MPA (SFPA), em Fortaleza, para validar as informações relativas a receitas e despesas, além dos investimentos necessários à operacionalização do terminal. Está prevista também uma visita da equipe às instalações em Camocim, até o fim desta semana. A cidade praiana fica a cerca de 360 km de Fortaleza. (Raimundo Estevam/Conab)

Cadeia da Piaçava sob nova análise.....tenho sugestão

O MDA/SDT, FOIRN, FUNAI e CONAB estão, mais uma vez, reunidos para debater e  pactuar ações que possam melhorar a vida do extrativista de piaçava. Apesar das tentativa, até o momento não foi possível viabilizar o pagamento da subvenção federal da PGPM Bio a essa população, pois acredito que não estejam recebendo o valor do preço mínimo fixado pelo Governo Federal. Já disse por diversas vezes,  e volto a repetir, enquanto os produtos não alimentícios não puderem ser amparados pelo instrumento de comercialização denominado de FORMAÇÃO DE ESTOQUE PELA AGRICULTURA FAMILIAR o desejo de dar melhores condições de vida para esses brasileiros e brasileiras vai demorar. O Encontro está sendo realizado em SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.

Casa de Farinha Higiênica beneficia comunidade indígena

Trinta famílias de agricultores familiares da comunidade indígena São Francisco do Canimari, município de Amaturá, estão sendo beneficiadas com a implantação de uma casa de farinha higiênica fruto do convênio entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas – Idam e o Proderam. O espaço foi construído com o intuito de oferecer condições mínimas de higiene que garantam a qualidade do produto oferecido à população. Para ajudar no processo, 25 agricultores da comunidade participaram do curso de Boas Práticas da Fabricação da Farinha e Derivados da Mandioca.  Os agricultores da comunidade receberam, também, uma voadeira para auxiliá-los, principalmente no transporte da produção da farinha que ainda divide espaço com outras culturas como a da castanha do Brasil, da banana e do abacaxi. A expectativa do Idam é que a comunidade melhore, cada vez mais, a qualidade da farinha, comercializada na sede do município e nos municípios de São Paulo de Olivença e Santo Antonio do Içá. (Fonte: Idam/Núbia Pereira)

Sistema FAEA/SENAR realiza XI Seminário Agropecuário do AM

Entre os dias 20 e 21 do corrente mês, o Sistema FAEA/SENAR promove o XI Seminário de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas. Entre os palestrantes, estão: Eron Bezerra (Política Agrícola do Amazonas); Silvana Pimentel/IPAAM (Cadastro Ambiental Rural); Pedro Falabella (Linhas de Crédito Rural da AFEAM); Wagner Santana/ITEAM e Luiz Nascimento/Terra Legal (Regularização Fundiária); João Modesto Filho/INSS (Aposentadoria Rural) e Valdelino Cavalcante/ADS (Programas e Ações de Apoio a Comercialização). O evento vai contar com a presença de todos os presidentes dos Sindicatos Rurais filiados à FAEA. Antecipadamente peço desculpas em não poder comparecer, pois estarei participando da capacitação da última turma de servidores do ICMBio, em São Paulo. Contudo, nossa Conab estará presente, representada pelo colega Nélio.

Sistema FAEA/SENAR-AM lança “Inclusão Digital Rural” e o “Cartão do Produtor” em Boca do Acre

O Sistema FAEA/SENAR-AM lançou na manhã deste sábado, 17, no município de Boca do Acre (AM), o programa “Inclusão Digital Rural” e o “Cartão do Produtor”. O programa já atende os principais municípios em todo Amazonas. Estes municípios receberam computadores, internet e curso que acontece em uma sala informatizada para atender a demanda do Programa. De acordo com o presidente do Sistema – FAEA/SENAR-AM, Muni Lourenço, a finalidade do programa Inclusão Digital é propiciar ao trabalhador rural e suas famílias, os conceitos de informática básica, edição de texto, Internet e planilhas eletrônicas, além de como utilizar, da melhor forma, as informações sobre o setor agropecuário brasileiro.

CARTÃO DO PRODUTOR

Durante a solenidade de lançamento do programa Inclusão Digital, será feita a entrega do “Cartão do Produtor”, sistema que proporciona descontos em toda rede de estabelecimentos credenciados. Para utilizar o benefício, o produtor deve apresentar o cartão ao estabelecimento junto com um documento de identificação com foto. O assessor da presidência do Sistema- FAEA/SENAR-AM, Marcos Pinheiro, informa que para adquirir o Cartão, o produtor deve estar em dia com a contribuição sindical rural e com o Imposto Territorial Rural (ITR) regularizado. Mais de 80 estabelecimentos comerciais já aderiram ao sistema. Lançado em dezembro do ano passado em Manaus, o Cartão do Produtor já foi implementado nos seguintes municípios: Parintins, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Codajás, Coari, Fonte Boa, Tefé, Borba, Rio Preto da Eva, Apuí e Autazes.

Idam revela: Parintins está inadimplente junto ao MDA

Produtores rurais de Parintins estão inadimplentes junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA. Esta foi a afirmação dada nesta semana pelo gerente do Idam/Parintins, Nilzomar Barbosa (foto). Segundo Nilzomar, produtores financiados pelo projeto Pronaf B, que disponibiliza financiamentos de até R$2.000,00, ainda não quitaram suas parcelas junto ao órgão, acumulando dívida para o município. A situação de inadimplência faz com que novos financiamentos sejam bloqueados e outros produtores fiquem sem incentivos financeiros do MDA. O gerente do Idam informa que é preciso que os produtores em situação de inadimplência procurem a agência do Banco da Amazônia em Parintins para negociar e quitar suas dívidas e assim dar oportunidades para que outros produtores possam participar do projeto. O Pronaf financia projetos individuais e coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. O Pronaf Grupo “B” é uma linha de microcrédito do interior que em Parintins chega a até R$ 2.000,00, voltada para produção e geração de renda das famílias agrícolas de baixa renda da área rural. Eldiney Alcântara, Sistema Alvorada de Comunicação

Seminário Cooperativista de Manicoré

Será no próximo dia 30 o II Seminário Cooperativista de Manicoré. O evento é promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/AM em parceria com a Cooperativa dos produtores Agropecuários e extrativista dos Recursos naturais de Manicoré (Coopema) e  Cooperativa Verde de Manicoré (Covema). O evento acontecerá no Parque de Exposição Agropecuário de Manicoré (Expomani)   Estrada do Artininga,  KM 02.

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

A comprovação da inexistência de candidatos fez com que o consórcio de empregadores rurais Irmo Casavechia e Outros conseguisse anular, na Justiça do Trabalho, o auto de infração e da multa de R$ 11.473,25 aplicada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por deixar de preencher de 2% a 5% de seus cargos com portadores de deficiência, conforme exigência do artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. . Contra a decisão e defendendo a validade do auto de infração, a União Federal recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Segunda Turma negou provimento ao agravo de instrumento.  O artigo 93 da Lei 8.213/91 instituiu uma tabela proporcional ao número de empregados, pela qual a empresa que tenha mais de 100 empregados está obrigada a preencher 2% dos seus postos de trabalho com beneficiários do INSS reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas. O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21 vagas para a função de trabalhador agropecuário em geral, para exercer atividades agrícolas nas diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, e que procurou o apoio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí (MG) e daagência do INSS local para seleção de candidatos, mas não obteve êxito. O consórcio recebeu a multa em novembro de 2006 e apresentou recurso administrativo à Delegacia Regional do Trabalho, mas o parecer do auditor fiscal foi pela procedência do auto de infração. Por meio de ação declaratória de nulidade do auto de infração, o consórcio apelou à Justiça do Trabalho, alegando que a lei obriga o empregador a contratar empregados reabilitados ou portadores de deficiência desde que haja tal mão de obra disponível no mercado.  Argumentou não ser razoável ser punido pelo fato de não existir, ou não terem sidoencontrados, trabalhadores nas condições exigidas, ainda que tenha utilizado todos os meios disponíveis na busca do preenchimento das vagas. Para comprovação, anexou documentos com as respostas negativas dos órgãos consultados. Após a declaração de nulidade do auto de infração pela Vara do Trabalho de Unaí (MG), a União Federal recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que manteve a sentença, considerando comprovada a “justa impossibilidade de cumprimento da legislação” por parte do condomínio rural. Para o Regional, “a norma jurídica exige sempre uma interpretação rente com a realidade social e com as particularidades do caso concreto”. Em mais uma tentativa para fazer valer o auto de infração, a União interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado no TRT/MG, e depois o agravo de instrumento ao TST. Para o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, não houve ofensa legal nem comprovação de divergência jurisprudencial, como alegou a União, que permitissem o provimento do agravo. (Fonte: Sistema FAEA/SENAR)

CONVITE

A associação PanAmazônia e a Fundação de Defesa da Biosfera - FDB (ex-Fundação Djalma Batista) está convidando para o Seminário A NOVA CONJUNTURA NACIONAL, REGIONAL E INTERNACIONAL E OS DESAFIOS PARA O MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS. O evento acontece dia 15 de setembro, no auditório da Ciência, INPA. Maiores informações no e-mail: panamazonia@panamazonia.org

Conab libera R$ 20 mil para agricultores do Careiro da Várzea

Agricultores familiares que integram a Associação Comunitária do Paraná do Careiro da Várzea foram beneficiados com a liberação de aproximadamente R$ 20 mil pela Conab/AM. Por meio do PAA, e com recursos financeiros do MDS, a Conab comprou coco, abóbora, couve, banana, cará, maracujá, macaxeira, manga, abacaxi, melão regional e melancia. As associações e cooperativas com dificuldade em comercializar a produção excedente (momentos de safra) devem procurar a superintendência da Conab a fim de receber orientação de como acessar o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. A Sepror está formalizando convênio com o MDS e, em breve, também estará operando o PAA em nosso Estado. A Conab opera o compra com doação somente com grupos formais, a Sepror vai operar direto com o produtor rural detentor da DAP. Contudo, as operações de compra são cumulativas, ou seja, quem já participou de um projeto com a Conab, recebendo os R$ 4,5 mil/ano, não poderá participar do PAA operado pela Sepror. E quem já participou do PAA através da Sepror não poderá acessar o PAA operacionalizado pela Conab na modalidade de compra com doação simultânea. É importante ressaltar que, ainda por meio do PAA, existem DOIS instrumentos de apoio à comercialização que são executados EXCLUSIVAMENTE pela CONAB, são eles: o COMPRA DIRETA e o FORMAÇÃO DE ESTOQUE PELA AGRICULTURA FAMILIAR. A compra da produção familiar para o PNAE é de responsabilidade dos governos (municipal e estadual) e, o PREME, é de responsabilidade e operado pela ADS. Informo, ainda, que está nascendo a PGPM AF que, num primeiro instante, percebo que poderá ser de grande importância para o Amazonas. Vamos aguardar mais detalhes desse novo instrumento de apoio à comercialização agrícola exclusive para os agricultores familiares.  A PGPM AF será, sem dúvida alguma, mais uma importante ação do governo do PT em prol do homem do campo. Os bons programas devem ser exaltados e reconhecidos. É o que faço neste momento.

Conab compra MEL DE CANA em Parintins

Por meio do PAA, e com recursos do MDS, a Conab/AM comprou, em setembro, 3,6 mil litros de mel de cana de agricultores da Agrovila do Caburi, em Parintins. Nessa entrega, o mel foi doado para a Fundação Boi Bumbá Caprichoso, AMPC do Colégio N S do Carmo, Pestalozzi e Diocese de Parintins. A ação faz parte do convênio entre a Conab e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agrovila do Caburi. Nas próximas semanas, segundo informações da COOPRAC, comecará a entrega de rapadura. O valor do litro de mel pago pela Conab é de R$ 2,50 litro. No PAA, cada produtor rural só pode vender até R$ 4,5 mil/ano. No PNAE, mais R$ 9 mil/ano (este valor deve aumentar para R$ 20 mil/ano). Em Parintins, estão sendo formalizados novos convênios com a ASDECOSAM, ASPARPIN, COLÔNIA e COOPAPIN. Também está sendo articulada proposta de formação de estoque para o GUARANÁ em grão.

Encontro sobre PESCA e AQUICULTURA

José Otoni, no comando do MPA/AM
Sucesso na nova missão!

Ontem, no auditório da Maromba, aconteceu a abertura do Encontro Estadual para Avaliação e Planejamento das Atividades de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas.  Presentes o Geraldo Berrnardino (SEPA), José Otoni (SMPA/AM), Dermilson (SRTE/AM), Thomaz (Conab), Banco da Amazônia, Associação dos Engenheiros de Pesca, entre outras instituições. Na oportunidade, socializei a informação recebida em recente encontro ocorrido em Brasília sobre a provável gestão do TPP de Manaus. O TPP deverá ter dois gerentes. Um indicado pela CONAB, e outro pelo MPA. Falei da necessidade dos municípios amazonenses possuírem despolpadeira para facilitar a inclusão do picadinho de peixe na merenda escolar facilitando a aplicação da Lei 11.947/09. Também divulguei a construção, pelo governo federal, de 4 barcos para levar cidadania e trazer a produção das principais calhas de rios. A construção de armazém frigorífico público nas dependências da Conab. Lembrei, também, da necessidade de continuar reivindicando o pirarucu de área manejada na PGPMBio e do peixe popular (jaraqui) na PGPM tradicional. Falando em pescado, não poderia deixar de registrar a importante contribuição que o Estevinho deixou ao setor pesqueiro quando de sua passagem pela ex-SEAP. Compromisso público e transparência foram, no meu ponto de vista, marcas registradas do Estevam.   O evento foi coordenado pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus (Núbia).

Sescoop/AM abre inscrições para curso de OSM

O Sistema OCB-Sescoop/AM está com inscrições abertas para o curso OSM (Organizações, Sistemas e Métodos) e Governança Interna, que será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, no auditório da OCB/AM, à avenida Carvalho Leal, 1154, no bairro da Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, no horário de 8h às 18h.

O curso é gratuito e tem como objetivos propiciar conhecimentos necessários para analisar as rotinas administrativas e produtivas das cooperativas e adequá-las aos princípios de OSM, visando facilitar o processo decisório, operacionalizar as decisões tomadas, como controle, avaliações e resultados obtidos; constituir ferramentas primordiais para a eficiente administração das organizações; e a criação do espírito da melhoria continua das organizações.

A atividade será ministrada pela professora Marilda Moreira Rios, especialista em Administração Pública, pela União Educacional do Norte (AC) e graduada em Administração de Cooperativas, pela Universidade Federal de Viçosa (MG), professora do curso de Administração, da Uninorte e instrutora do Sescoop/AM.

Podem participar profissionais que atuam nas áreas administrativas e produtivas de cooperativas filiadas à OCB/AM e demais pessoas interessados. As inscrições estão sendo feitas através do e-mail secretariaam@ocbam.coop.br e informações podem ser obtidas através do telefone: (92) 3611-2226

Lançamento da Campanha "Agrotóxico MATA" no Amazonas

Dia 16 de setembro, no auditório da Assembleia Legislativa, acontece o Lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. O folder traz a frase "cada brasileiro consome em média 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Até quando vamos engolir veneno?". Durante o evento, além de debates e depoimentos de vítimas do uso e consumo, será apresentado o filme "O Veneno está na Mesa" de autoria de Silvio Tendler denunciando os malefícios dos agrotóxicos e mostra a viabilidade da produção de alimentos saudáveis por meio da agroecologia.  No Amazonas, o tema vem sendo debatido e coordenado pela CPOrg, SINPAF, APOAM e o Fórum Permanente de Agroecologia no Amazonas.

Seguro Várzea é justo e necessário na Região Norte (Artigo)

No último sábado, nas dependências da Assembleia Legislativa, encerrou a 4 Conferência Estadual de Segurança Alimentar. Pela extrema importância do assunto, penso que o evento poderia ter sido mais prestigiado por todas as classes. Contudo, várias propostas foram discutidas e sugeridas para melhorar a SAN em nosso estado. Dessa forma, não poderia deixar de resgatar e defender a implantação do SEGURO VÁRZEA para os produtores que perdem a produção agrícola nas grandes enchentes. Volto a socializar, abaixo, artigo de minha responsabilidade publicado no Jornal do Commercio, em junho passado.

Seguro Várzea é justo e necessário na Região Norte

Em janeiro passado, atendendo pedido do colega de trabalho, Eduardo Soares, assessor do diretor Silvio Porto (Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab), apresentei algumas sugestões que foram levadas ao governo da presidenta Dilma Roussef (equipe do MDS) e que tinham como foco a população pobre da área rural da Região Norte. Entre os assuntos sugeridos destaco, neste momento, a justa e necessária implementação do seguro várzea exclusivamente para os agricultores familiares que tiverem as áreas agricultáveis alagadas pelas grandes enchentes. De acordo com informações recebidas do Eduardo Soares, que participou das reuniões com o MDS, fiquei sabendo que a idéia foi bem recebida pela equipe de governo, mas que não foi, até a presente data, incorporada ao plano de combate a extrema pobreza no Brasil, mas tenho a firme convicção que, num futuro próximo, fará parte das ações de governo da presidenta Dilma.

Quando aplicar o Seguro Várzea

No Amazonas, e em outros estados do Norte, temos áreas de terra firme (que não são alagadas nas cheias dos rios) e de várzea (áreas alagadas nas grandes enchentes). Em determinados anos, quando a cheia atinge grandes proporções, vários ribeirinhos que vivem em terras de várzea perdem a produção e ficam sem poder cultivar durante 4/6 meses, ou seja, ficam sem renda, sem alimento. Hoje, já temos o seguro-defeso que contempla os pescadores artesanais em decorrência da proibição da pesca de algumas espécies de peixe. Pergunto: E os ribeirinhos que não estão inseridos no seguro-defeso, mas que são agricultores e não podem plantar em função das terras alagadas. Qual o amparo que recebem? Pelo que sei, recebem apenas cestas de alimentos da Defesa Civil (Estadual ou Federal), cuja operação de entrega é complexa e nem sempre chega no momento certo.  A proposta seria implementar o serguro várzea para os ribeirinhos que ficam impedidos de cultivar alimentos, por um período de 4/6 meses, em decorrência das grandes enchentes. Entendo que, no lugar das cestas de alimentos, o governo federal pagaria um salário mínimo durante esses meses. Seria mais eficiente e justo.

O Nordeste questionou, mas já tem o Garantia-Safra

Fiquei sabendo que, nas reuniões com o MDS, o Nordeste questionou o “seguro várzea” passando a reivindicar, também, o “seguro seca”. Entendo e respeito todos os pleitos, mas, na condição de caboclo do Norte, sou obrigado a lembrar da existência do Garantia-Safra, que é uma ação do Pronaf voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência  com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O Nordeste já possui o amparo do Garantia-Safra. E a Região Norte?

IDAM/Coari e MDA implantam Casas Digitais

Representantes de comunidades, o secretário de ciência e tecnologia do município de Coari e o gerente da Unidade Local do Idam, Dimitri Portugal, estiveram reunidos, na sede do Idam, para discutir estratégia de ação e comunicação de como serão montadas as casas digitais nas comunidades selecionadas. O projeto das casas digitais faz parte do convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas – Sect e Prefeitura Municipal visando promover a inclusão digital no meio rural. O Idam entra como parceiro no apoio e logística por estar atuante nas comunidades a serem contempladas com o projeto. Segundo o gerente do Idam, Dimitri Portugal, as Casas Digitais serão instaladas em assentamentos, escolas agrícolas, comunidades tradicionais, sindicatos e Casas Familiares Rurais. A conexão das Casas Digitais à internet será feita por meio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações. Cada Casa está equipada com dez computadores, mobiliário, impressora, webcam e servidor. Elas também terão tecnologia de transmissão de voz pela internet (VoIP), serviço oferecido pelo Gesac que propicia uma alternativa de comunicação a famílias que não possuem linha telefônica. (Fonte: IDAM)

Safra de malva/juta perto das 10 mil toneladas

Informações recebidas da ADS demonstram que a safra de fibras 2010/2011 no Amazonas deve atingir 10 mil toneladas. Um número interessante, animador, mas que precisa dobrar para atender a demanda nacional. Em Manacapuru, foram compradas, por indústrias e cooperativas, 8,9 mil toneladas. Em Coari, 453 toneladas; Parintins (207 toneladas); Itacoatiara (160 toneladas) e Manaus (169 toneladas). Entre as compradoras, estão: CTC, JUTAL, COOPERFIBRAS, COOMAPEM e Estoporia Campos.

Produção de Fibras de juta/malva no Amazonas

2001/2010

2000/2001 - 5.410 toneladas

2001/2002 - 9.110 toneladas

2002/2003 - 13.416 toneladas

2003/2004 - 12.619 toneladas

2004/2005 - 6.941 toneladas

2005/2006 - 8.685 toneladas

2006/2007 - 10.544 toneladas

2007/2008 - 6.900 toneladas

2008/2009 - 5.608 toneladas

2009/2010 - 7.320 toneladas

SEDUC compra produção da Agricultura Familiar para o PNAE

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, por meio da chamada pública 004/2011, torna público nesta sexta-feira, 09,  o edital de convocação para o registro de preços de agricultores familiares para a aquisição de genêros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O objetivo do edital de chamamento  público é o credenciamento  e registro de preços de agricultores familiares ou suas organizações que estejam interessados em apresentar propostas para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE, durante o segundo semestre de 2011.

Para ter acesso as informações referentes aos requisitos necessários para participar, bem como as formas de inscrição e a documentação necessária e demais informações, acesse o item Recomendações Técnicas,  localizado no menu do site do Idam. O edital e seus referentes anexos estão disponíveis na página 04.

Conab compra produtos regionais em Caapiranga

Por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a Conab/Amazonas comprou aproximadamente 30 toneladas de produtos regionais de agricultores familiares que integram a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DO MEMBECA. Entre os alimentos regionais adquiridos, estão: abacaxi, banana, cheiro verde, couve, cupuaçu, manga, melancia, maracujá, mamão, pepino e macaxeira. O cará foi o alimento com maior destaque na produção. A ação envolveu a liberação de R$ 28 mil para os produtores da associação. O PAA é parte integrante do Programa Fome Zero do Governo Federal, e é operacionalizado em todo território nacional com recursos do MDS e MDA. Os alimentos adquiridos pela Conab foram doados a diversos programas sociais, entre eles: Escolas, Instituições Religiosas, Pastoral da Criança, Hospital, Associação de Pais e Mestres.

Amazonas realiza 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Consea-AM), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizam da próxima quinta-feira a sábado (8 a 10), em Manaus, 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A solenidade de abertura do encontro acontece dia 8 (quinta-feira), a partir das 19h, no auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas.  Com o tema "Alimentação Adequada e Saudável: Direito de todos", a abertura da conferência será proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Pedro Kitoko. No processo preparatório para a 4ª Conferência Estadual, foram realizadas 11 conferências sub-regionais nas cidades de Parintins, Manaus, São Paulo de Olivença, Borba, Manacapuru, Manicoré, Itacoatiara, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Carauari. Ao todo, foram mobilizados 62 municípios no estado. Serão debatidos temas que se inter-relacionam e que foram estabelecidos como eixos temáticos: os avanços, as ameaças e a perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nymuendaju vai atuar no Baixo Amazonas

A FUNDAÇÃO CÂNDIDO RONDON - FCR, por meio da Comissão Permanente de Seleção, torna público que a Associação Organização Não Governamental Nymuendaju foi selecionada para atuar como Base de Serviços de Apoio à Comercialização no Territorio do Baixo Amazonas. A informação é do técnico administrativo da Nymuenbdaju, Edson Newton dos Santos Silva. As BSC's, coordenadas pelo MDA, tem colaborado significativamente na socialização do PAA, PNAE e PGPM Bio.

Queijo de Apuí no Supermercado Veneza - Jornal EM TEMPO

O jornalista Richard Rodrigues, da Equipe do EM TEMPO, assina a matéria "Cidade propícia para laticínios", publicada na edição do dia 04/09/11. Com apoio da Afeam, a Aproleit, do município de Apuí, presidida pela Vera Fiori, fornece queijo para os municípios vizinhos e, também, para o supermercado Veneza, localizado em Manaus. De acordo com a matéria, Apuí produz, mensalmente, 500 quilos de queijo e 90 mil litros de leite.

"Municípios mais pobres do Estado colecionam desvios de verba pública" - Diário do Amazonas

O Jornal Diário do Amazonas, de 04/09/11, com texto de Felipe Carvalho, afirma que "De 2001, até agora, o TCE reprovou 21 das 27 contas apresentadas pelos cinco municípios mais pobres do Amazonas. Nesses municípios (citados na matéria do Diário do Amazonas), mais de 75% da população vive abaixo da linha de pobreza. As informações são do IBGE. Para o conselheiro do TCE, Érico Desterro, as irregularidades são permanentes. "O TCE rejeita as contas, mas as Câmaras Municipais são contrárias às sentenças (...) É difícil afastar o gestor. Boa parte dos prefeitos não tem preparo para a administração pública", afirma Desterro.

Ipea confirma o que tenho dito sobre o Pronaf - (2 Parte)

A matéria ainda traz a seguinte afirmativa: "A região Norte, aliás, é a que, historicamente, menos acessou o Pronaf desde a sua criação, na safra 1995/96, como aponta o informativo Seagri de abril de 2011. Pelas informações do próprio MDA, entre 1995 e 1999, o norte fez 1% dos contratos do Pronaf, acessando 2% dos recursos disponibilizados pelo programa. No mesmo período, o nordeste fez 19% dos contratos, acessando 13% dos recursos, e o Sul celebrou 68% dos contratos, com 65% dos recursos. Entre 2007 e 2010, o número de contratos no norte subiu para 6%, com 9% dos recursos disponíveis.

Recentemente, em Brasília, na presença de representantes do MDS e MDA tive a oportunidade de reivindicar a maior presença de bancos oficiais que operam o crédito rural no estado do Amazonas. Caso contrário, os avanços continuariam sendo lentos. No dia 28 de agosto, o jornal A Crítica confirma o que tenho dito através da matéria intitulada "Onde é que fica a agência?" de autoria da jornalista Renata Magnenti. A matéria afirma que "quase 70% dos municípios do Amazonas não conta com agências de bancos oficiais"

Ipea confirma o que tenho dito sobre o Pronaf

A revista "desafios do desenvolvimento", de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), edição 66, ano 8, traz a matéria "Agricultura em família". O pesquisador e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Bernardo Mançano, afirma que "atualmente, temos uma realidade na qual cerca de 10% dos agricultores familiares se responsabiliza por 80% da produção do setor. 84% recebem apenas 15% dos recursos do Pronaf, 80% gera renda por vezes insuficiente para a manutenção da família, e 20% não gera renda alguma".

Encontro Estadual de Pesca e Aquicultura na Maromba

Entre os dias 12 e 14/09/11, na Maromba, vai ser realizado o Encontro Estadual para Avaliação e Planejamento das Atividades de Pesca e Aquicultura. O convite é assinado pelo superintendente do MPA/AM, José Otoni Diógenes Raposo, pelo superintendente do MPA/RR, Fábio Costa Lima, e, também, pelo Padre Isaias Junior de Andrade, representando a Cáritas Arquidiciocesana de Manaus. 

INTERPELAÇÃO JUDICIAL

A Associação Nacional dos Empregados da CONAB interpelou judicialmente os ex-diretor da Companhia, OSCAR JUCÁ NETO,  para declinar os nomes dos "bandidos" existentes na CONAB, ou explicar, a acusação de que "Ali só tem bandido, e não trabalho com bandidos", ofedendo o patrimônio moral dos 4.435 servidores da Conab. Tal afirmativa foi publicada na revista Veja, edição 2228, ano 44, n. 31, de 03/08/2011. Vamos aguardar....

Conab compra 2,6 toneladas de alimentos em COARI

Por meio do PAA, a Conab/Amazonas comprou 2,6 toneladas de alimentos regionais produzidos por agricultores familiares que integram a Cooperativa Agrícola da Estrada Coari-Itapeua. Os produtos foram doados a programas sociais da prefeitura e, também, para a Pestalozzi que funciona no próprio município. Entre os produtos regionais adquiridos pela Conab, estão: abacaxi, banana, batata doce, maracujá, pepino, pimenta de cheiro, macaxeira, melancia e cará. Esta cooperativa foi apresentada à Conab pela OCB/AM. As associações e cooperativas em dificuldade de negociar a produção excedente deve procurar a superintendência da Conab para maiores esclarecimentos visando acessar o PAA do Governo Federal, que é operacionalizado com recursos do MDS e MDA.

Ministério reforça ações para aumentar adesão ao Suasa

Para oferecer produtos mais seguros, garantir empregos e proteger a economia do Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove ações com o objetivo de divulgar e facilitar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O programa foi debatido nesta quinta-feira, 1º de setembro, no fórum “Sanidade, Inspeção e Agroindústria”, promovido pelo Canal Rural, durante a 34ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agrícolas (Expointer).

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira, é preciso esforço integrado e investimentos nos serviços de inspeção estaduais e municipais para mudar o cenário atual.

“O nível de adesão, que é voluntário, tem sido muito baixo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, temos 496 municípios, mas apenas três já têm reconhecimento confirmado e concluído. Convocamos os técnicos, os profissionais da área da saúde e todos os produtores para que se envolvam nisso e cobrem a implantação do sistema de inspeção, para que possam fazer a adesão e nos ajudar a cumprir esses objetivos”, esclarece.

De acordo com ele, uma das vantagens é que o próprio município ou um consórcio de municípios pode solicitar a equivalência. Além disso, após obter reconhecido numa categoria – carne bovina, por exemplo – fica mais fácil estender o selo para outros produtos. Para isso, o ministério vem promovendo visitas de orientação e auditorias nos municípios.

“O objetivo é que o consumidor de todo o Brasil tenha direito a um produto inspecionado, como manda a Constituição. Além disso, buscamos eliminar o abate e a produção de alimentos clandestinos porque no Brasil, só em bovinos, mais de 40% dos abates são informais”, alerta.

O debate contou com a participação do diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkolski.

Saiba mais

O Suasa foi criado em 2006, por meio do Decreto 5.741, com a finalidade de ampliar a capilaridade da inspeção dos alimentos de origem animal e vegetal. O sistema de defesa agropecuária inclui atividades de sanidade, inspeção, fiscalização, educação sanitária, vigilância de animais, vegetais, insumos, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.
 Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (SISBI-POA). Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

A inclusão no SISBI-POA é voluntária e pode ser solicitada nas Superintendências Federais de Agricultura estaduais. Atualmente, fazem parte do sistema os estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Outros 10 estados (Ceará Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além do Distrito Federal) e mais de 50 municípios estão em processo de adesão. (Fonte: MAPA)

Seminário aponta soluções para cooperados de Urucará

                                                        Foto: Priscilla Torres/Coopcom

A certificação orgânica, a legislação ambiental no Amazonas e as compras governamentais foram os principais assuntos debatidos no 2º Seminário Cooperativista de Urucará, realizado nesta quarta-feira (31/8), na sede do município, distante 270 km de Manaus. O evento, que reuniu mais de cem pessoas entre cooperados e agricultores rurais, foi promovido pelo Sistema OCB/Sescoop-AM, em parceria com as cooperativas Agrofrut e Aquicoopesca.

O presidente da OCB-AM, Petrucio Magalhães Júnior, abriu as discussões com o tema ‘O desafio e as oportunidades do cooperativismo!’. O dirigente cooperativista afirmou que o evento era um espaço para se fazer uma reflexão sobre os problemas e as soluções das atividades tanto dos cooperados quanto das cooperativas. E frisou que só se obtém grandes conquistas quando se deixa o individualismo de lado e se prioriza o espírito de equipe.

“A falta de cooperação é fruto de uma cultura do individualismo”, disse ele. “A equipe cooperativista é aquela que é solidária e valoriza a participação de cada um a fim de que todos possam alcançar os objetivos estabelecidos”, enfatizou.

A agregação de valor aos produtos agropecuários a partir da certificação orgânica foi o assunto abordado pelo representante do Ministério da Agricultura (Mapa), Klerysson Santana. Ele explicou que a tendência hoje é de que os produtos agreguem valor para conquistar mercado uma vez que a concorrência é muito competitiva.

“A marca coletiva e a certificação social, acompanhadas de uma produção orgânica, são iniciativas que permitem valorizar o produto e fazer com que o mesmo possa conquistar mercado”, disse. “Quando um produto aqui de Urucará, que possui esses requisitos, chega ao mercado de Manaus é mais fácil de ser reconhecido como produto regional e de ser consumido”, completou.

O Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), do governo do Estado, foi um dos destaques do seminário. Para este ano, o governo está investindo R$ 16,4 milhões na compra de alimentos produzidos no Estado. Hoje, o Preme adquire 75% dos produtos cultivados no Amazonas para uma lista de 46 itens. De acordo com a legislação, 30% desse total têm de vir da agricultura familiar, associações e cooperativas. Mas a tendência é introduzir no programa produtos processados para facilitar o trabalho nas cozinhas das escolas públicas estaduais.

“Hoje é preciso agregar valor aos produtos e não apenas vender para o Preme, mas também se preparar para o mercado local”, observou Tanis Castro, representante da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), que explicou aos cooperados o processo de compras por pregão realizado pelo governo amazonense.

Em 6 de julho deste ano, passou a vigorar a Lei Estadual nº 3.635, que criou o Programa  de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais no Amazonas. Esse foi um dos assuntos do seminário, abordado pelo analista ambiental Sidney Barbosa, representante do Instituto de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam). A lei determina que os produtores rurais se regularizem por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).  

Mas a grande dúvida dos produtores rurais e cooperados era em relação ao uso de apenas 20% do total da área de suas propriedades para atividades agrícolas, uma vez que a legislação prevê a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).

Em Urucará as propriedades rurais possuem em média uma área entre 10 e 20 hectares, consideradas pequenas para a prática agrícola. E na maioria delas, os produtores já utilizaram mais que 20%, e não sabem como resolver a situação, pois para ter acesso a financiamento os bancos exigem a regularização ambiental.

“Existem soluções para esse problema”, explica Sidney Barbosa. “A primeira é recuperar a área já desmatada; a segunda é isolar essa área para que ela se recupere naturalmente; e a terceira é que os produtores consigam uma outra área equivalente, inclusive buscando apoio ao poder público”, enumerou, afirmando que também é preciso aguardar a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, que tramita no Congresso Nacional.

Localizado na região do Baixo Amazonas, o município de Urucará tem uma área de 27,9 mil km² e uma população de 17.094 habitantes, segundo dados do IBGE de 2009. A economia se baseia na agricultura, pecuária e pesca artesanal.

Participaram ainda do seminário o prefeito de Urucará, Fernando Falabella; o diretor da unidade do Idam no município, Manoel Pedro Braga; Manoel Mafra Castelo Branco, membro do Conselho Administrativo Sescoop-AM; José Merched Chaar, presidente da Federação das Cooperativas do Norte (Fencoop); Roberto Aoki, presidente da Aquicoopesca; e o diretor da Agrofrut, Mateus Garcia. (Fonte: OCB/AM)