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| Hoje, o auditório da SUFRAMA foi palco de uma articulada pressão para a retirada do JARAQUI do período de DEFESO (Proibição da Pesca). Por tudo que vi e ouvi nesta tarde e, ainda, por tudo que já comentei sobre o tema nas últimas semanas, entendo que a retirada do JARAQUI foi acertada em razão da confirmação da NÃO existência de estudos científicos que respaldem tal medida. Contudo, no meu entendimento, não foi a falta desse "estudo científico" que fez os conselheiros retirarem o jaraqui da lista de espécies proibidas, mas a "pressão" exercida pela maioria dos presentes. Ainda vou escrever mais sobre o assunto, mas o sentimento que tenho é de um setor totalmente desarticulado onde todos mandam, ninguém obedece, diante de um governo estadual acuado, desorganizado e sem prioridades definidas. A imagem mostra que pela presença do público o assunto não era dos mais simples, entretanto, autoridades chaves na discussão (estadual e federal) não se fizeram presentes. Tem situações que a presença do titular da pasta é imprescindível. E certamente hoje foi um desses dias. Em síntese, ficou o surubim e o caparari, mas o JARAQUI só em 2015, após a conclusão de estudo técnico e científico. |
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
JARAQUI sai da lista do DEFESO
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Não é verdade que inexistam pesquisas científicas que evidenciem o estágio de sobrepesca dos jaraquis, pode não haver um volume robusto de estudos, como também não existem para a quase totalidade de nossas 2.500 espécies ícticas conhecidas. No Brasil, a regra é deixar exaurir para depois descobrir as razões da exaustão. Na indicação que o Conepa enviou à SDS, demonstrando a necessidade de inserir o jaraqui na lista de proteção à migração reprodutiva, citou três renomados pesquisadores: Ribeiro(1983), Batista(1999) e Freitas(2007). Esses estudos fazem referências à sobrexploração de nosso “jaraca”. A SEPA, em 2011-2012, fez anotações estatísticas sobre o volume e a biometria dos jaraquis desembarcados em Manaus, que recebe cerca de 24.000 ton da espécie, registrou medidas médias de 17cm de tamanho. Citando novamente Ribeiro (1983) e Vazzoler et al. (1989), as fêmeas do jaraqui escama-grossa, inicia sua maturação sexual aos 26,4cm e o jaraqui escama-fina, aos 24,8cm. É bom lembrar que existe uma norma, quase nunca respeitada, que estabelece 22cm de tamanho mínimo para a captura. Os jaraquis, segundo Vazzoler et al. (1989), desovam entre novembro e março, com pico entre novembro e janeiro. A proposta do CONEPA se refere à proibição entre dezembro e fevereiro. É difícil entender que uma espécie da importância dos jaraquis esteja a mais de um século em regime de livre acesso. Há 24 anos, o jaraqui está fora da lista de proteção da reprodução, contrariando a regra natural de que toda espécie deve ser protegida durante a reprodução, “seja ela da água, da terra ou do ar”. Entendemos que os pescadores, como extrativistas, sejam eminentemente imediatista, acreditam que o milagre da reprodução dos peixes voltará a se repetir, ignorando o panorama mundial, onde vários bens naturais já se extinguiram. Acredito que no fundo, eles sabem que se não forem adotadas medidas conservativas, o jaraqui não vai desaparecer, mas vai ficar difícil de ser visto. O que aconteceu no auditório da SUFRAMA, durante a 39ª reunião extraordinária do CEMAAM, na tarde de ontem (06/11/14), é que alguns armadores de pesca e poucos pescadores, foram especialmente recrutados para fazer palanque e claque a lideranças de legitimidade questionáveis, que aos berros, intimidaram o CEMAAM, levando-o a concordar com o que pretendiam. Lembro que entre as incoerências anotadas, devo destacar a fala do presidente da Colônia Z12-Manaus, que se referiu a uma produção em 2011, na ordem de 9 milhões de kg, um recuo em 2012 para 4 milhões e um aumento em 2013 para 5 milhões, isso na tentativa de demonstrar que os jaraquis vão muito bem, obrigado. Na nossa conta, faltam 4 milhões de kg para que, pelo menos, retorne ao patamar de 2011. Não considero o resultado da reunião de ontem como uma derrota ambiental, prefiro vê-lo como uma vitória parcial. Acho que não poderá haver mais recuo quanto à proteção reprodutiva do jaraqui para 2015-2016 e o surubim e caparari, pela primeira vez, tem proteção para reproduzir. Vale dizer que os armadores e pescadores presentes na reunião ignoraram que iriam receber seguro defeso pelo tempo que estivessem paralisados. Como diz Geraldo Bernardino: “não existe desemprego parcial”. A questão toda é que para os pescadores receber o seguro defeso e continuar pescando, é um procedimento absolutamente natural. Por questão de justiça, queremos falar sobre o papel do secretário executivo adjunto de pesca e aquicultura do Estado na situação. O Dr. Geraldo atuou como mediador na reunião que decidiu pela indicação da proibição do jaraqui, seu papel foi de magistrado. Na reunião do CEMAAM, não teve direito a voto e o que fez, foi discorrer tecnicamente sobre o assunto. Os pescadores presentes na reunião escolheram o secretário como o protagonista da proposta do CONEPA, a decisão foi colegiada e o presidente do CONEPA simplesmente obedeceu a decisão da maioria. A história do Dr. Geraldo demonstra que não existe ninguém que tenha tanto respeito pela classe de pescadores, até com aqueles que não merecem. José Leland Juvêncio Barroso-Conselheiro do CONEPA
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