Plano Nacional da Educação para o setor pesqueiro

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, entregou hoje (23) ao ministro da Educação, Henrique Paim, o projeto do Plano Nacional de Educação na Pesca e Aquicultura. O trabalho, desenvolvido em conjunto pelas secretarias do Ministério da Pesca e Aquicultura, prevê um esforço para a alfabetização e melhoria do nível educacional do setor - especialmente dos pescadores, categoria que possui até 70% de trabalhadores com até a 4ª série do ensino fundamental. Os ministros também celebraram acordo que prevê a garantia de 10,3 mil vagas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para a pesca e aquicultura, em 2014.

Financiamento beneficia agricultores familiares em Barreirinha

Por Aldizângela Brito,

O Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) beneficiou na última segunda-feira, 28 de abril, agricultores da Associação dos Pequenos Produtores da comunidade Divino Espírito Santo, município de Barreirinha (a 372 quilômetros de Manaus), com entrega de roçadeiras e mudas de guaraná clonado, que serão implantadas em vinte hectares de área de capoeira.

A ação é resultado de projetos já financiados por meio da linha de crédito do Pronaf/Mais Alimentos do Governo Federal, que busca ampliar a capacidade de produção para fortalecer a agricultura familiar. De acordo com o gerente da Unidade Local do IDAM/Barreirinha, Tadeu Pacheco, a entrega dos equipamentos vai facilitar o trabalho no campo e contribuir com qualidade de vida dos produtores rurais.

Plano Brasil Sem Miséria beneficia famílias rurais de Ipixuna

Paula Vieira,

Agricultores de vinte comunidades rurais do município de Ipixuna (distante 1.368 quilômetros de Manaus), serão beneficiados com projetos voltados para agricultura familiar por meio do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O diagnóstico das Unidades de Produção Familiar (UPF’s) foi realizado pelos extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), durante o mês de abril.

De acordo com o gerente da Unidade Local do IDAM em Ipixuna, Luciano Lobo Pinheiro Vaz, já foram identificadas as 375 famílias que serão beneficiados com PBSM. Até o momento as comunidades de Céus dos Estorrões, Belém, Bahia, Pernambuco, Poeira, Bom Lugar, Curú, Paraná da Pesqueira, Porto Alegre, Santo Antônio, Novo Destino, Igarapé Salgueiro, Nova Esperança, Porto Mappes, Aracajú, Açaituba, Japurá, Campinas, Santa Luzia, Novo Porto, São Luiz, São Vicente e São Raimundo já receberam visita de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) dos técnicos do IDAM no município.

Coomapem oferece oficina de artesanato para cooperados

 

Associados da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem) participaram durante os dois últimos dias, 28 e 29 de abril, da Oficina de Artesanato promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que utilizou como matéria-prima, fibras da juta e da malva, principal item produtivo da cooperativa.

O curso aconteceu na sede do Sebrae, na cidade de Manacapuru, envolvendo 28 cooperados. A iniciativa foi demandada pela própria cooperativa ao órgão.  

O objetivo do curso, que foi realizado era levar ao artesão informações e técnicas que agreguem valor aos seus produtos, enfocando o papel e a importância do artesanato regional no contexto atual, bem como a relevância da revitalização dos produtos, resgatando elementos culturais, tornando o artesanato mais competitivo no mercado. 

“Tanto eu, como o monitor do curso, professor Jab Pasollini, ficamos bastante impressionados com a o envolvimento dos cooperados e a criatividade deles, tanto que a próxima etapa do curso já está agendada para o final do ano”, afirmou a presidente da cooperativa, Eliana Medeiro.  

Regulamentação da Anater deve sair junto com o Plano Safra

Foto: Governo do Rio de Janeiro/Divulgação

Anater também deverá capacitar técnicos das empresas estaduais de extensão rural

A regulamentação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) deve ocorrer até o lançamento do Plano Safra 2014/2015. O tema foi discutido durante audiência pública em Brasília nesta terça, dia 29. A lei que cria a Anater foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado e deveria ter sido regulamentada há duas semanas. O atraso é apontado principalmente pela troca de ministros das pastas da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

CONEPA tem reunião no dia 09

JC - "Mesa redonda discute setor primário"

EM TEMPO - "Setor Primário deve ter o orçamento ampliado"

CPRM faz aleta de cheia para este ano

A grande cheia prevista para o mês de junho no Amazonas, segundo o superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio de Oliveira. Mas as chuvas do inverno que se aproxima no Estado serão determinantes para avaliar o comportamento das águas do rio Negro, uma vez que toda a Bacia Amazônica está com o nível dos rios acima das máximas registradas neste período. No início do mês, o CPRM apresentou o primeiro alerta de cheia deste ano no Estado Amazonas. Pelo estudo, o nível das águas dos rios da bacia do Amazonas no primeiro semestre de 2014 deve ficar dentro da normalidade.. O rio Negro deve atingir a cota entre 29,33 metros e 30,03 metros, configurando uma cheia de grande magnitude. A cheia recorde ocorreu em 1953, quando o rio subiu até 29,69 metros alagando as áreas centrais da cidade de Manaus. Hoje o nível do rio já é de 28,19 metros.

CONTAG reúne com o ministro do Trabalho e Emprego

Nesta tarde, uma equipe de diretores da CONTAG, composta pelo presidente Alberto Broch, a secretária-geral Dorenice Flor da Cruz, a secretária de Terceira Idade Lúcia Moura, os secretários Juraci Souto e Elias D’Ângelo, de Formação e Organização Sindical e Assalariados(as) Rurais, respectivamente, e assessores jurídicos, se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, na sede do Ministério. Na conversa,a CONTAG abordou temais da organização sindical, e ficou acordado  que ministro receberá a Confederação novamente no período de negociações do 20º Grito da Terra Brasil, no próximo mês

FONTE: Imprensa CONTAG

Por que a CONTAG reivindica um Seguro de Renda para Agricultura Familiar?

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO foi criado pela Lei 5.969/1973 e regido pela Lei Agrícola 8.171/1991, ambas regulamentadas pelo Decreto 175/1991. Suas normas são aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e disponibilizadas no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR-16), que é divulgado pelo Banco Central do Brasil. O objetivo do PROAGRO é garantir a exoneração de obrigações financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças sem controle, que atinjam rebanhos e plantações. Ou seja, o programa garante o pagamento do financiamento e parte dos recursos próprios desembolsados pelo agricultor, no caso de perdas na produção conforme regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

Dilma anuncia prorrogação do Bolsa Estiagem

Foto: Sirli Freitas / Agencia RBS

Nossos políticos precisam reivindicar o
"SEGURO VÁRZEA"

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça, dia 29, em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação.

– Quero anunciar que prorrogamos o Bolsa Estiagem para que as pessoas tenham condições de passar por esse período de transição da seca para chuva sem sofrer solavancos na sua vida – disse Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas a municípios baianos.

Sepror promove seminário para discutir as atividades produtivas sustentáveis nas Unidades de Conservação

A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e o Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),  realizam nesta quarta-feira, 30, o Seminário sobre Políticas de Apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis em Unidades de Conservação. O encontro será realizado no Auditório do Bosque da

Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

A secretária Executiva de Produção Rural, Sônia Alfaia, participará do encontro. O objetivo do Seminário, segundo ela, é reunir instituições e a sociedade para discutir princípios, diretrizes e estratégias de atuação para apoio a atividades produtivas sustentáveis em unidades de conservação no Amazonas.

Participam ainda do encontro representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC).

Sepror participa de audiência na Aleam

A secretária Executiva da Sepror (Secretaria de Estado da Produção Rural), Sônia Alfaia, participou na última semana de um audiência pública proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Participaram também do encontro autoridades estaduais e federais e agricultores familiares de diversas comunidades do entorno de Manaus.

Um  dos pontos em debate na audiência foi as estratégias de políticas para o escoamento da produção dos agricultores familiares que atuam nos municípios do entorno. Um dos gargalos apontados, segundo a secretária Executiva, foi a condição dos ramais e vicinais dessas localidades. Segundo ela, durante reunião com o Governo do Estado, realizada na semana passada, foi analisado que ainda faltam mais de 4,5 mil quilômetros de estradas vicinais a serem implantadas, apesar de 1,5 mil quilômetros já concluídos pelo ex-secretário da pasta Eron Bezerra. “Sei que é difícil, muito complicado, a gente soerguer a produção rural de uma cidade, quando as estradas vicinais apresentam problemas”, afirmou. Alfaia garantiu que o Governo do Estado determinou à Secretaria de Infraestrutura a execução de um projeto básico para a melhoria das vicinais ao redor de Manaus.

A recuperação de ramais e vicinais, segundo Sônia Alfaia, é uma ação tomada pela Sepror como política de Governo. Ela lembrou, durante a audiência, que esse trabalho nunca foi de responsabilidade da secretaria, no entanto, entendendo a importância da recuperação dos ramais para o escoamento da produção, a secretaria criou o Programa de Infraestrutura. “Esse programa visa o escoamento da produção através de medidas como a recuperação de vicinais e ramais. Além disso trabalhamos com os ônibus formigões que buscam o produtor e a produção nos ramais e ainda as barcaças que funcionam como formigões d’água”, destacou.

Cooperativas do ramo consumo recebem registros provisórios

A Cooperativa de Consumo dos Comerciantes e Empreendedores de Eirunepé (Consean) e a Cooperativa de Consumo dos Amigos da Ponta Negra (Cooperativa Vitória) recebem, nesta quarta-feira, 30 de abril, às 10h os certificados de registro provisório das mãos do presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Junior. A solenidade acontece na Casa do Cooperativismo, sitiada na rua Japurá, 241, no Centro. Com o documento, as cooperativas se legalizam frente à organização representativa cooperativista no Amazonas, podendo, inclusive, participar de concorrências públicas.  Pela Consean, quem irá receber o certificado é o presidente, José Christian Oliveira, comerciante do ramo de estivas em geral, na cidade de Eirunepé. 

Produtores afetados pela cheia ganham linha de crédito emergencial

O governo do Estado do Amazonas anunciou, no último fim de semana, medidas que vão ajudar os produtores rurais afetados pela cheia deste ano. A produção rural desenvolvida nas áreas de várzea foi uma das mais afetadas. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, declarou que em Humaitá, praticamente toda produção de várzea foi atingida e que as culturas mais atingidas foram as hortaliças, cultura da mandioca, e as frutas.O prejuízo deste ano já ultrapassou a cheia histórica de 2012, estão sendo contabilizados segundo o IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) mais de 150 milhões em prejuízos.

Visita técnica beneficia agricultores familiares em Alvarães

Por Aldizângela Brito,

Extensionistas da Unidade Local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Sustentável Florestal do Amazonas (IDAM) realizaram no dia 03 de abril, uma visita técnica no sítio 5 Irmãos, localizado no km 07 da estrada Alvarães Nogueira no município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus). Participaram da ação, a engenheira agrônoma, Suelen Bonfim, o técnico em agropecuária, Zacarias Godin, (ambos do IDAM/Central), o técnico em agropecuária do IDAM/Local, Waldejane Gouveia e o secretário de Produção e Abastecimento do Município Rufino Neto Lima.

Durante a atividade foi escolhida uma área para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Multiplicação Rápida de Mandioca para beneficiar mais de 560 agricultores familiares e incentivar métodos que desenvolva o manejo correto da cultura.

Segundo o técnico em agropecuária da Unidade Local do IDAM/Alvarães, Waldejane Gouveia, a ação foi importante porque muitos produtores rurais têm prejuízos com a perda da maniva. “Essa atividade de ATER vai possibilitar ao agricultor familiar desenvolver suas atividades com perspectiva de melhorar a renda,” explicou Gouveia.

Artigo JC - "José Melo e o Setor Rural do AM" (2 Parte)

Editais fortalecem assistência técnica a pescadores artesanais e aquicultores familiares

O Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quer que milhares de pescadores artesanais e aquicultores familiares do País recebam treinamento e assistência técnica, nas localidades onde vivem e trabalham. Esta ação será importante para melhorar as suas condições de vida, a qualidade dos produtos ofertados e o aumento da produção nacional de pescado.

Em 2013 foram lançadas as primeiras chamadas públicas para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural. Entretanto, alguns lotes não foram aproveitados. Assim, agora o MDA está relançando três chamadas públicas, com os lotes restantes, que irão beneficiar ao todo 4.350 famílias de pescadores artesanais e aquicultores familiares.

O prazo do contrato da ATER será de dois anos, prazo que poderá ser renovado. O MPA repassará ao MDA recursos da ordem de R$ 47 milhões para a prestação dos serviços.

As instituições interessadas em participar da concorrência podem ser públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que participem do Sistema Informatizado de ATER (SIATER), do MDA.

Oportunidades

Para a pesca artesanal continental, as oportunidades se concentram no estado do Amazonas. Um lote para atender 400 pescadores dos municípios de Boca do Acre e Pauini. E outro lote, para atender a 1200 profissionais de Lábrea, Tapauá e Canutama.

Na pesca artesanal marinha, a oferta é para a assistência técnica e extensão rural nos municípios de Prado e Porto Seguro, na Bahia. Serão beneficiados 700 pescadores artesanais.

A terceira chamada pública, voltada para aquicultura, contempla lotes nos estados do Pará, Minas Gerais e Paraná. Ao todo serão beneficiados 2.350 aquicultores familiares nos três estados.

O atendimento a este público está previsto na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Assim, todos podem receber uma orientação diferenciada, que leva em conta o seu modo de vida. Além de melhorar a produção e o manejo, o atendimento cria oportunidades para mulheres e jovens e fortalece a organização das comunidades pesqueiras. Outro aspecto positivo é a orientação sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que possui linhas de crédito específicas para o pequeno produtor.

Vencedores

Em 2013, venceram a concorrência para a ATER destinada a pescadores continentais da região Norte cinco instituições. No Pará, os serviços serão realizados pela Ambiente Consultoria e pela Flora Nativa. No Amazonas, dois municípios serão atendidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). Em Rondônia, sagrou-se vencedor de um lote a Cooperativa de Trabalho Agroambiental de Rondônia (COOTRARON). Já em Roraima, a concorrência foi vencida pela Adelis.

Demonstração de Método sobre conservação do pescado é realizada em Beruri

Paula Vieira,

Orientações sobre conservação do pescado foi o principal objetivo da Demonstração de Método (DM) promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), no dia 15 de abril. A atividade foi realizada em parceira com a Associação dos Piscicultores e aconteceu na estrada Santo Antônio, km 1, município de Beruri (distante a 173 quilômetros de Manaus). Na ocasião os piscicultores aprenderam os procedimentos corretos para se realizar a despesca e receberam orientações sobre como o piscicultor deve acondicionar e conservar o pescado, tendo em vista a segurança alimentar e nutricional do consumidor. De acordo com o gerente da Unidade Local do IDAM em Beruri, George Mário Grijó da Silva, a atividade foi realizada em virtude da grande comercialização do pescado no município, por isso, a preocupação com a qualidade do produto, uma vez que, os cuidados devem existir desde a captura até o armazenamento do peixe.

Atualmente a Instituição assiste mais de trinta famílias que trabalham com o cultivo do peixe. Entre as modalidades estão a criação de peixes em tanque escavado e canal de igarapé. A atividade contou com a presença do prefeito de Beruri Odemilson de Lima Magalhães e do secretário de produção José Maria.

Idam promove excursão sobre cultura do guaraná para agricultores de Barreirinha

Paula Vieira,

Com objetivo de proporcionar conhecimentos aos agricultores do município de Barreirinha (distante 372 quilômetros de Manaus), sobre as tecnologias no cultivo do guaraná, o Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), realizou hoje, 25 de abril, uma excursão em propriedades do município de Urucará (distante 270 quilômetros de Manaus), onde a produção do guaraná é expressiva.

A ideia foi mostrar aos vinte agricultores familiares que participaram da excursão, as cultivares mais utilizadas no plantio do guaraná, na qual se destaca a espécie Luzeia. Segundo o gerente da Unidade Local do Idam em Barreirinha, Tadeu Veloso Pacheco, a espécie é altamente produtiva e sua produção é precoce, além de ser resistente ao ataque de pragas e doenças. “É importante que os agricultores conheçam as cultivares mais produtivas para que possam adotar em suas propriedades”, ressaltou.

Agricultura empresarial financia R$ 117 bilhões de julho a março

O produtor rural do AM já tem enorme dificuldade
para acessar o PRONAF. Fico imaginando o
"empresarial". O triste é que sequer discutimos essas
duas ferramentas

Foto: Governo do Rio Grande do Sul

Do total, R$ 84,49 bilhões foram destinados às modalidades de custeio e comercialização

Os financiamentos concedidos para a agricultura empresarial entre julho de 2013 e março deste ano somaram R$ 117,06 bilhões, alta de 39,5% sobre o resultado obtido no mesmo período da temporada 2012/2013. Do total, R$ 84,49 bilhões foram destinados às modalidades de custeio e comercialização e R$ 32,56 bilhões para as de investimento.

– Os resultados dos nove meses da safra 2013/2014 demonstram que o setor continua confiante em um mercado aquecido nos próximos meses. A expectativa se dá especialmente pelo volume significativo de financiamentos pelas modalidades de investimento, 47,4% maior que o total liberado no mesmo período da temporada anterior – explicou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Seneri Paludo.

“Mesa Redonda” na Aleam discute setor agropecuário do Amazonas

Atendendo solicitação da deputada federal Rebecca Garcia e com a parceria da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), presidida pelo vice-presidente da Frencoop-AM (Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas), deputado estadual Adjuto Afonso, foi realizada na manhã desta segunda feira, 28 de abril no mini plenário Beth Azize, “mesa redonda” para discutir os principais problemas e potencialidades do setor agropecuário do Amazonas. A ideia surgiu após visita da deputada Rebecca Garcia à sede da Embrapa. Depois dos pleitos e apresentações dos participantes o assunto foi amplamente debatido.

Para a deputada Rebecca Garcia, o debate é propício, pois o Estado necessita de uma mudança na economia. “Muito se tem debatido a votação da PEC da Zona Franca, mas entendemos que é fundamental o desenvolvimento do interior do estado e o setor primário ainda é pouco discutido, pois já passou da hora de o Amazonas repensar sua economia e investir em outro setor”, avaliou a deputada.

Já o deputado Adjuto Afonso, reafirmou a necessidade de discussão, mas salientou a importância da união de esforços da bancada federal com o Legislativo estadual para fomentar o setor primário. “Esta oportunidade é importante para deixar a Câmara Federal a par de todas as dificuldades enfrentadas e ajudar o setor primário a se desenvolver”, afirmou Adjuto.

Rebecca ouve demandas do setor rural do AM

Sem dúvida, uma iniciativa que merece reconhecimento, mas o momento correto seria no início de governo. Antes tarde do que nunca! O bom de tudo é que a deputada Rebecca Garcia, e sua assessoria, ouviram e colheram informações de competentes técnicos que atuam no setor primário do Amazonas, portanto, tem um farto material para preparar um bom plano de governo e apresentar nas eleições deste ano. É bom deixar claro que o distanciamento do setor rural dos nossos representantes no Congresso e da "Compensa" é um dos principais entraves ao nosso desenvolvimento agropecuário. Encurtar essa distância, do jeito que acontece com o setor industrial, é prioridade máxima que devemos buscar no próximo governo. Caso contrário, os avanços continuarão sendo pontuais e insuficientes para criar um novo modelo econômico para substituir o PIM. Foi dito pela SEPROR e pelo vereador de Santo Antonio do Içá, José Gouveia, que as tecnologias precisam chegar na ponta, ou seja, ao produtor rural. Hoje, o IDAM tem aproximadamente 350 técnicos para atender 275 mil agricultores familiares espalhados numa área que cabe todos os estados do nordeste. É uma missão impossível! O próximo governador deve, urgentemente, ampliar consideravelmente a estrutura do IDAM se quiser reduzir grande parte dos gargalos apresentados nesse encontro e tornar o Amazonas exportador de alimentos. Esse é o primeiro passo. O segundo passo, e estratégico, é finalizar o ZEE/estadual e iniciar o ZARC (Zoneamento Agrícola de Risco Climático). Aliás, o AM é o único estado que não tem uma cultura agrícola amparada pelas Portarias do ZARC do MAPA. O terceiro passo, e também de grande importância, é dotar todos os municípios do Amazonas de uma instituição bancária que opere o PRONAF. Tem mais coisa, mas fico por aqui!

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, pontuou os principais gargalos e potencialidades do setor agropecuário, durante uma “Mesa Redonda”, no miniplenário Beth Azize, com a temática sobre pesquisas feitas pela Embrapa Amazônia Ocidental e os atuais gargalos e potencialidades nas áreas de agricultura sustentável, piscicultura e extrativismo no Amazonas. O evento promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aconteceu nesta segunda-feira (28, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

Entre os gargalos apresentados aos participantes do evento, Lourenço citou e justificou os principais, que são os seguintes segundo o dirigente: Pequeno Orçamento do Estado para o setor primário. “Não vejo como desenvolver um dos principais setores da economia com um orçamento de pequena monta. Para isso estamos lutando para aprovação da PEC nº 18/2011, que prevê a aplicação de um valor mínimo destinado ao setor, prevendo no primeiro ano 1,5%, no segundo ano 2,0%, e no terceiro ano 2,5%. Para isso estamos com o apoio da classe e de outras instituições ajudando no pleito. O que não podemos aceitar é o valor de 0,7% que hoje é repassado do orçamento estadual”.

Setor Pesqueiro é avaliado no CONSEA/AM

O CONSEA/AM avaliou vários aspectos ligados ao setor pesqueiro do Amazonas. É impressionante o número de entraves que a cadeia produtiva vem atravessando ao longo dos anos. Dia 16 próximo, mais uma vez receberemos a visita de um ministro da Pesca. Em maio, segundo o presidente do CONSEA/AM, Pedro Neto, acontecerá, em Brasília, evento nacional que discutirá o setor pesqueiro brasileiro. É mais uma oportunidade do Amazonas levar suas demandas. Entre os assuntos levantados, destaco: avaliar a importação de pescado de outros estados/países; utilização de EPI's pelos pescadores; uso do Terminal Pesqueiro de Manaus para beneficiar os produtos do PAA; produzir o "piracuí"; a inclusão do pirarucu de áreas manejadas na PGPM Bio; reduzir o vazio bancário para ampliar o acesso ao crédito rural; incluir o jaraqui na PGPM tradicional; renovar a Resolução que autorizou o compra direta de pescado no PAA; exigência do Serviço de Inspeção (Municipal, estadual ou federal): uso da estrutura frigorífica do estado cedida à FEPESCA para beneficiamento do pescado a ser distribuído às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, entre outros e importantes assuntos.

IDAM divulga dados sobre a compra de fibras no AM

Fonte: IDAM (Zacarias Gondim/Técnico)

SISAN foi amplamente discutido em MANAUS

A Oficina do SISAN mostrou que o tema "Segurança Alimentar e Nutricional" avançou significativamente nos últimos anos, mas necessita, urgentemente, que os municípios da Região Norte tenham uma participação mais ativa nesse assunto. Tive a grata satisfação de participar desse evento e apreender muito com tudo que foi debatido. A AAM (Associação Amazonense dos Municípios) precisa dedicar mais atenção ao SISAN. Isso significa VIDA digna e saudável.

Apuí vai receber ação do CAR

Segundo o IDAM (Airton), está programada ação
em Apuí na próxima semana, entre elas o CAR. 

Apuí é um município do sul do estado do Amazonas e está isolado geograficamente. Fica a 500 km de Manaus em linha reta e, conforme informações de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 80% da economia local giram em torno da pecuária - maior causa do desmate na região. A média local é de 01 cabeça por hectare. Atualmente, Apuí caminha rumo a dois destinos diferentes. O primeiro deles é a transformação gradual em município verde com base na regularização ambiental e fundiária graças a parcerias entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil. O segundo, nada promissor, é a entrada na lista dos que mais desmatam na Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Fonte: MMA 

Nota Técnica emitida pelo IDAM

Esta NT mostra, mais uma vez, a importância do IDAM no contexto 

agropecuário do Amazonas. Somente com um IDAM forte e bem

remunerado a soberania alimentar do povo amazonense

estará garantida

Fonte: Airton Schneider/Idam

Governador José Melo lança pacote de medidas para beneficiar produtores e comerciantes afetados pela cheia

19:18 - 26/04/2014

Governador José Melo

Manicoré – As medidas anunciadas pelo governador José Melo em Manicoré incluem a disponibilização pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) de uma linha de crédito especial aos produtores, além da remissão das dívidas de financiamentos feitos através do órgão e do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) devido por comerciantes do município e também se estende aos demais municípios das regiões dos rios Madeira e Purus. Na solenidade de lançamento do programa, realizada no Centro Juvenil Salesiano, estavam presentes os prefeitos e representantes dos 12 municípios que serão alcançados pela medida.

José Melo ainda assinou um convênio de R$ 200 mil com a Prefeitura de Manicoré para ajudar no socorro às vítimas da cheia e liberou R$ 396 mil em Cheque Solidário, que consiste em uma ajuda financeira de R$ 300 para cada uma das 1.400 famílias afetadas pela enchente em Manicoré. O recurso é para ajudar na recuperação dos prejuízos causados, compra de combustível, entre outras emergências. “É uma enchente muito grande que ceifou a produção de todos. Então, é nossa obrigação vir aqui trazer as boas novas, que são o perdão das dívidas com a Afeam e com a Sefaz e, ao mesmo tempo, trazer um novo financiamento, a longo prazo e a juros baixos para que possam recompor suas atividades”, justificou o governador.

Palavras do Alfeu (Idam) na Audiência Pública

Pressão por recursos cresce em Brasília

No Amazonas, sequer sentamos
para discutir os dois planos.  

As agriculturas familiar e empresarial estão fazendo pressão por aumento no volume de recursos do próximo Plano Agrícola e Pecuário (PAP), num momento em que o governo define os valores dos programas e promete bater martelo sobre o orçamento geral ainda em abril. Para que as reivindicações sejam atendidas, será necessário elevar o PAP de R$ 175 bilhões para R$ 220 bilhões, valor considerado alto pelo Ministério da Fazenda.

Como no ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebe as reivindicações com novo titular. No lugar de Antônio Andrade, Neri Geller – 4º a ocupar o posto no governo Dilma Rousseff – assegura que haverá expansão de recursos, mas não adianta valores. No ano passado, o quadro de indefinições acabou adiando o anúncio do PAP para junho. Desta vez, a intenção é antecipar o lançamento, evitando acúmulo de compromissos para o mês da Copa do Mundo.

Lançado documento Visão 2014-2034

"Sistemas de inteligência nos estimulam a mudar a visão de mudança gradual, a visão de que o mundo de ontem acaba encontrando um espaço no mundo de hoje, e de que o mundo de hoje acha seu canto no mundo de amanhã. Sabemos que as coisas não são mais assim. Vivemos uma época de mudanças radicais. Devemos inovar de forma contínua para sermos capazes de fazer frente aos desafios, na grandeza e na complexidade que vêm em nossa direção". Com essas palavras, o presidente Maurício Lopes justificou a importância do Agropensa, Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa, em seu discurso, nesta quinta-feira (24), durante a solenidade de comemoração dos 41 anos da Embrapa. Na ocasião, o primeiro grande resultado do Sistema - o documento "Visão 2014 – 2034, o Futuro do Desenvolvimento Tecnológico da Agricultura brasileira" - foi apresentado.  

Cheia no Amazonas: Ministério da Integração sinaliza crédito de R$ 100 milhões

O Ministério da Integração Nacional (MIN) acenou positivamente para uma linha de crédito especial, no montante de R$ 100 milhões, para atender os agricultores que perderam sua produção devido à enchente deste ano. A última informação, dada pelo órgão a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), é de que o ofício protocolado pela pasta no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será avaliado pelo setor jurídico e enviado ao Ministério da Fazenda, antes da liberação do recurso.

Ações da Sepror para fortalecer o setor primário serão apresentadas em Mesa Redonda na Aleam

O setor primário será pauta de uma Mesa Redonda promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, no dia 28, a partir das 10h, no Miniplenário Elizabeth Aziz, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A comitiva virá ao Amazonas conversar com as principais autoridades do setor, entre elas a secretária Executiva da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Sônia Alfaia.

Foi realizado na sede da Superintendência Regional Rondônia da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quinta-feira (24) uma reunião do gerente regional Wilson Souza e da gerente Elenice Carraro da Gerência Executiva de Habitação (GIHAB) e equipe, com representantes do Ministério da Integração Nacional, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAGRO), da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em pauta um inédito projeto denominado "Quintais Produtivos", que é uma proposta que está sendo nacionalmente discutida e visa incrementar a produtividade no campo.   O projeto consiste em fornecer Kit de irrigação, insumos e equipamentos para beneficiamento da produção, com recursos Ministério da Integração, via Ministério das Cidades e gestão via Caixa Econômica Federal, para produção em pequenas áreas que variam de  500 m² a 2.500 m², com o objetivo de garantir a segurança alimentar, geração de renda e fixação das famílias de agricultores no campo, todo este processo priorizará a produção Agroecologica.

Certificação de armazéns é obrigatória para silos públicos e privados e fiscalização já começou

Foto: Divulgação / Imeq - MT

Para obter a certificação é preciso cumprir 70 requisitos técnicos e operacionais

Armazéns públicos e privados, que prestam serviço a outras empresas, ou produtores, devem ser certificados pelo Inmetro. A norma ministério da agricultura (mapa) é válida desde março desde ano. O documento custa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, dependendo de onde fica, do tamanho e da estrutura. A validade é de cinco anos. Até agora, 1813 armazéns privados e 175 públicos já foram certificados.

A quinta reportagem especial da série “Os desafios da armazenagem no Brasil” mostra como a certificação pode auxiliar tanto os produtores como os donos dos armazéns.

• Cooperativas correspondem a 25% da capacidade de armazenagem do Brasil

A Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF) tem capacidade de armazenar 62 mil toneladas de grãos. Os 12 silos e um armazém graneleiro são certificados e foram construídos cumprindo o que manda a legislação.

– Quanto mais produto com certificação você tiver aqui dentro, melhor. Você consegue agregar mais valor ao produto. Nós temos diferencial de vendas, porque nosso grão é de qualidade – afirma Leandro Maldaner, vice-presidente Coopa-DF.

Para obter a certificação é preciso cumprir 70 requisitos técnicos e operacionais, entre eles:

– O armazém deve estar em uma localização permitida, ter toda a documentação em dia, como alvará e licença ambiental;

– Ter um responsável técnico e pessoal capacitado e com treinamento comprovado;

– Os sistemas de controle de qualidade devem estar em perfeito funcionamento, como os termômetros e as esteiras;

– A unidade precisa manter um controle de pragas permanente.

Segundo o chefe de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Mapa, Ricardo Pires Thomé, estas são condições mínimas para que o serviço seja de qualidade, na conservação de produtos agrícolas

– Empresas com um armazém ou capacidade estática de 20 mil toneladas têm até dezembro deste ano para se adequar à norma;

– Com dois armazéns, o prazo para o segundo expira em 2015;

– Com três, o terceiro precisa ser certificado até 2016;

– Empresas com mais de três silos, precisam certificar 15% da capacidade por ano, durante cinco anos, e os demais 25% em um prazo de quatro anos.

Dos 17 mil e trezentos armazéns que existem no país, dois mil ainda estão irregulares. Eles respondem por 60% da capacidade de armazenamento do país. De acordo com o ministério, a fiscalização vai começar em breve e as unidades que não se adequarem à lei, podem ser fechadas.

– Essa cobrança já existe, se a empresa não cumprir o escalonamento, não pode operar com o governo federal ou com os bancos pra fazer qualquer tipo de transação, financiamentos. Quem não certificar está passível de durante uma fiscalização do Mapa ter suas atividades de armazéns gerais interrompida. Já tem 30 fiscais treinados – alerta Thomé.

A advogada Nathalie Cortes, especializada em agronegócio, ressalta que a certificação completa de todos os armazéns em operação no país, só será exigida a partir de 2018. Mas diz que quanto mais cedo se inicia o processo, melhor para o dono do armazém e para os produtores que usam a unidade, que terão mais garantias.

Concurso do Ministério da Agricultura está mantido para o dia 4 de maio

Foto: Tânia Rêgo/Abr

O concurso de remoção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá continuidade e será realizado no dia 4 de maio. A decisão favorável ao órgão foi divulgada na noite de quinta, 24, pela Justiça Federal do Amazonas.

O concurso estava temporariamente suspenso devido a uma ação movida por fiscais federais agropecuários na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. A alegação dos servidores é de que o concurso abriu vagas para localidades em que eles têm interesse de remoção.

Para resolver a pendência, entre outras ações, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, autorizou a publicação de edital para concurso de remoção no dia 17 de abril, por meio da Portaria nº 353, no Diário Oficial da União (DOU). Na mesma data, o Mapa havia divulgado a suspensão temporária do concurso.

– Agora, com a decisão pelo prosseguimento do certame, a suspensão será revogada e daremos prosseguimento ao processo de seleção de novos servidores – explicou o secretário executivo da pasta, Gerardo Fontelles.

Concurso de remoção

Serão beneficiados os servidores ocupantes de cargos efetivos de Fiscal Federal Agropecuário, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Laboratório, Administrador, Agente Administrativo, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Geógrafo, Psicólogo e Técnico de Contabilidade, contemplando igual quantidade e as mesmas localidades referidas no Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2014, sem prejuízo dos candidatos já inscritos no certame público que trata esse edital.

Para definir os procedimentos operacionais e normativos quanto ao processo de remoção e transferência de servidores do Mapa, foi criado um grupo de trabalho por meio da Portaria SE/Mapa nº 29, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Pessoal nº 3.

Após alterações recomendadas no relatório final do grupo, a minuta do edital do concurso de remoção foi publicada no DOU e no Boletim de Pessoal do órgão.

De acordo com o coordenador-geral de Administração de Pessoas do Mapa, Vanderlei Lourenço, o remanejamento de servidores não vai prejudicar o quadro de pessoal.

Inscritos

Os inscritos para o concurso público do Mapa, que vai ofertar 796 vagas em diversas áreas, e cidadãos que tenham interesse em mais informações devem buscá-las junto ao Serviço de Informação ao Cidadão: 0800 704 1995 ou http://www.agricultura.gov.br/acessoainformacao.

MAPA

Audiência Pública discute escoamento de produção no AM

O escoamento da produção rural no Amazonas foi tema de debate em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 24 de abril na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A Audiência foi proposta pelo deputado Luiz Castro, presidente da Frencoop-AM (Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas).

Participaram do evento o Dr. Carlos Alberto, Defensor Público do Amazonas, representantes do Sistema FAEA/Senar, Sepror, Conab, ADS, Idam e Sempab, além de representantes de cooperativas e associações comunitárias rurais que fizeram um relato, mostrando o tamanho do sacrifício para comercializar as suas produção em razão das condições precárias de várias estradas vicinais.

Líderes de Associação Comunitária Agrícola e cooperativistas solicitaram formalmente apoio à Defensoria Pública para que os problemas do ramal sejam solucionados para que volte a entregar os produtos regionais ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), operado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Para o superintendente da Conab, Thomaz Meirelles, “diante de tudo que foi debatido na Audiência Pública, a Defensoria Pública tem um farto material, e certamente adotará procedimentos urgentes visando minimizar os graves problema que impede o desenvolvimento agropecuário do Estado e, consequentemente, a soberania e a segurança alimentar e nutricional do povo que aqui vive”, argumentou o superintendente.

Texto: Eliezer Favacho/Coopcom – Cooperativa de Comunicação do Amazonas

Fontes: Aleam e Blog Thomaz Rural

Agricultores são beneficiados com ação de crédito rural em Tonantins

Por Paula Vieira,

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Afeam), está realizando uma ação de crédito rural para estimular o aumento da produção agrícola em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus). A ação que iniciou ontem, 24 de abril, se estende até sábado, 26 de abril, e acontece na sede da Unidade Local do IDAM (rua Valentina Santos, s/n, Centro).

Até o momento foram contratados 20 projetos para investimentos no plantio de mandioca, aquisição de equipamentos e apetrechos de pesca. Os projetos contratados já totalizam um montante de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais).

De acordo com o gerente da Unidade Local do IDAM em Tonantins, Áureo Enrique Santos Carvalho, o Instituto está incentivando agricultores a investirem o recurso em cultivos de terra firme. “O objetivo é fazer com que os agricultores deixem de produzir somente em áreas de várzea, expandido também para terra firme, assim será possível abastecer o município com produtos agrícolas durante o ano inteiro”, explicou.

Na ocasião a Afeam também está efetivando a contratação de 32 propostas de financiamentos para microempreendedores do município. O valor do recurso é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

IDAM realiza ações que visam o fortalecimento da agricultura familiar em Novo Remanso

Aldizângela Brito,

O Governo do Estado por meio da Unidade Local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Sustentável Florestal do Amazonas IDAM/Novo Remanso, vem realizando nos meses de março e abril, ações de assistência técnica para fortalecer as atividades do setor primário no distrito de Novo Remanso, localizado no município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). Uma das atividades destacadas pelo gerente da Unidade Local do IDAM/Novo Remanso, Luiz Antônio Nascimento, foi uma reunião com mais de 50 agricultores familiares da Comunidade São José, onde a equipe técnica do Instituto fez esclarecimento sobre crédito rural, fomento (vacina, distribuição de sementes e mudas), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Carteira do Produtor Rural, e Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Ouvimos as demandas dos agricultores familiares, falamos dos serviços oferecidos pelo IDAM e ficou certo que faremos visita nas propriedades, para por em prática métodos que facilitem o trabalho e melhore a qualidade de vida desses produtores,” afirmou Luiz Antônio.

Fotos do Ramal São José (BR-319)

Recebi essas fotos do sr. Sebastião Alves de Morais, presidente da Associação Comunitária Agrícola Tres Poderes, localizada no Ramal São José, na BR-319. De fato, quase impossível escoar a produção. 

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