“Comprar de quem não tem para quem vender, e doar para quem não tem o que comer”, será o lema da futura Empresa de Abastecimento de Alimentos – Conabrás, anunciou Mendes Ribeiro, Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), durante audiência com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), na última quarta-feira (30/05), em Brasília.
A Conabrás é uma proposta histórica do MPA e surgiu a partir da necessidade de garantir as estruturas de comercialização, armazenagem e estoques reguladores para os produtos advindos da agricultura familiar e camponesa.
“O alimento e o abastecimento popular têm que ser tratado como questão estratégica, acima das pressões de mercado, através de uma empresa pública 100% estatal”, defendeu Frei Sérgio, da coordenação nacional do MPA, ao mencionar que assim como o sistema elétrico nacional e a exploração do petróleo são encarados como temas estratégicos para a soberania energética do país, com empresas reguladoras específicas – Eletrobrás e Petrobrás- o alimento também precisa ganhar o mesmo patamar de importância dentro do governo. O ministro compartilhou da mesma análise do camponês e garantiu que o ministério está caminhando para garantir o processo de desenvolvimento da empresa.
O movimento aproveitou a pauta da comercialização, para entregar ao ministro a Nota de Repúdio à ação do MAPA no Mercado Popular de Alimentos, em São Gabriel da Palha-ES, ocorrida na última quinta-feira (24/05), quando produtos de origem da agricultura camponesa foram presos e proibidos de serem vendidos por não se enquadrarem nos critérios legais de comercialização. O MPA disse ao ministro, que o fato é apenas um exemplo de como a legislação sanitária precisa ser repensada e reformulada para atender a realidade da produção da agricultura camponesa. O ministro acolheu a carta e ficou de estudar a questão e encaminhar em outro momento um posicionamento sobre o tema.
O movimento também apresentou outras reivindicações ao ministério como o apoio e fortalecimento à capacitação e formação de técnicos para avançar no processo de cooperativismo do campesinato. O MPA citou a iniciativa da Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil (Coperfumos), como um exemplo exitoso de organização cooperativada do movimento a ser seguido e apoiado pelo ministério. A Coperfumos recebeu da ONU durante essa manhã, pelas mãos da presidenta Dilma, o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com o projeto: “Sustentabilidade Camponesa – Diversificação Produtiva da Região Fumageira”, selecionada entre as vinte principais práticas, dentre as 1.638 iniciativas inscritas. O ministro parabenizou a iniciativa e disse que se comprometerá dentro do Governo em buscar apoio para a proposta.
Outra pauta apresentada foi com relação ao modelo técnico-científico de pesquisas ligados ao campo. O movimento cobrou que o ministério garantisse recursos específicos para que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) voltasse parte de seus estudos para pesquisas na área da agricultura camponesa. De acordo com o movimento, a maioria dos estudos são voltadas para a área do agronegócio e produção de alimentos transgênicos.
O movimento também pediu apoio ao ministério com relação a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e propôs algumas medidas para diminuir os efeitos causados pelo uso indiscriminado dos venenos na produção de alimentos, como o fim da pulverização aérea, banimento de agrotóxicos já proibidos em outros países e fim das isenções fiscais. O ministro, entretanto, não se posicionou a respeito.
Produzido pela Comunicação do MPA
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