Programa ABC será discutido no AM

* Amanhã, no auditório da SFA/AM, o Programa do MAPA denominado "Agricultura de Baixo Carbono" será discutido pelo setor rural. Horário previsto para 8h30m

PROGRAMA ABC: Agricultura de Baixo Carbono

RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA)

INSTITUIU: EM JUNHO DE 2010
META: ALIAR PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E BIONERGIA COM REDUÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
- Estão inseridas no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013:

Investimentos que chegam no campo
Volume de recursos

R$ 93,9 bilhões de juros controlados mais R$ 21,3 bilhões de juros livres, total de R$ 115,2 bilhões

Recursos ao alcance do produtor
Mais crédito

Os R$ 115,2 bilhões para o finaciamento rural representam um crescimento de 7,5% em comparação à safra passada. Os recursos oferecidos dividem-se em: Custeio e comercialização R$ 86,95 bilhões Investimento R$ 28,30 bilhões Redução da taxa de juros de 6,75% para 5,5% ao ano para custeio e comercialização, Pronamp de 6,25% para 5%, Investimento de 6,75% para 5% e Capital de giro para cooperativa de 9,5% para 9%.

Beneficiando todos os setores
Incentivo ao médio produtor

Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): R$ 11,15 bilhões de recursos aportados, 34% a mais do que foi aplicado na safra anterior. Redução da alíquota do seguro rural em 10 pontos percentuais. Cobertura pelo Proagro em até R$ 300 mil.

Colhendo resultados
Apoio à comercialização

Para dar suporte à Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), o orçamento proposto para 2013 é de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões para aquisição de produtos e manutenção dos estoques e R$ 3,1 bilhões para equalização de preços.

Mais segurança para o produtor
Ampliação da cobertura do seguro rural e Proagro

Aporte de R$ 267 milhões, 5,5% a mais de recursos para a concessão da subvenção em relação à safra anterior, com expectativas de atingir:
• Área segurada: Mais de 6 milhões de hectares.
• Importância segurada: aproximadamente R$ 8 bilhões.
• Número de apólices contratadas: mais de 60 mil.

Plantando sustentabilidade
Incentivo à agricultura sustentável

O Governo destina R$ 3,4 bilhões para financiamento do produtor, além disso reduz a taxa de juros, de 5,5% para 5% ao ano. Fortalecimento do Programa ABC para melhor atender ao seu objetivo, entre eles a recuperação de pastagens degradadas. Apoio à implantação de Sistemas Orgânicos de Produção. Fica contemplada com financiamento todos os investimentos necessários à implantação desses Sistemas.

A vez das cooperativas
Incentivo ao cooperativismo

25% a mais. Redução dos juros. Maior disponibilidade de recursos e limites de financiamentos para o seguimento, passando dos atuais R$ 4 bilhões para R$ 5 bilhões, tanto para o Procap-Agro e Prodecoop.

 

PROPOSTAS DO ABC:

            O Programa ABC incentiva seis iniciativas básicas com metas e resultados previstos até 2020, as quais são:

Ø  PLANTIO DIRETO NA PALHA

A técnica dispensa o revolvimento do solo e evita a erosão com a semeadura direta na palha da cultura anterior. A técnica protege o solo, reduz o uso de água, aumenta a produtividade da lavoura e diminui despesas com maquinário e combustível. O objetivo é ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares. Esse acréscimo permitira a redução da emissão de 16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

Ø  RECUPERAÇÃO DE PASTOS DEGRADADOS

O objetivo é transformar as terras desgastadas em áreas produtivas para a produção de alimentos, fibras, carne e florestas. A previsão é recuperar 15 milhões de hectares e reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes. 

 

Ø  INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA

O sistema busca alternar pastagem com agricultura e floresta em uma mesma área. Isso recupera o solo, incrementa a renda e gera empregos. A meta é aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares e evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas.

Ø  PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS

O plantio de eucalipto e de pinus proporciona uma renda futura para o produtor e reduz o carbono do ar através do oxigênio liberado pelas árvores. O foco é aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares.

Ø  FIXAÇÃO BIOLÓGICA DE NITROGÊNIO

A técnica visa desenvolver microorganismos/bactérias para captar o nitrogênio existente no ar e transformá-lo em matéria orgânica para as culturas, o que permite a redução do custo de produção e melhora a fertilidade do solo. O ABC pretende incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares e reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

Ø  TRATAMENTO DE RESÍDUOS ANIMAIS

A iniciativa aproveita os dejetos de suínos e de outros animais para a produção de energia (gás) e de composto orgânico. Outro benefício é a possibilidade de certificados de redução de emissão de gases, emitidos por mercados compradores. O objetivo é tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades, deixando de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera.

 

FINANCIAMENTO PELO ABC:

- Os produtores interessados em adotar práticas financiadas pelo programa devem entrar em contato com sua agência bancária para obter informações quanto à aptidão ao crédito, documentação necessária para o encaminhamento da proposta e garantias.