Os agricultores familiares que não conseguiram honrar o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão a chance para regularizar as dívidas. Os juros das renegociações são baixos, apenas 2% ao ano, e o prazo é de até 10 anos para pagar. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) alerta os produtores rurais que estão no vermelho para não perderem o prazo final, que é dia 28 de fevereiro.
A compra de um trator de dimensões modestas representou uma revolução na vida da família do agricultor Rivanildo Alves Pedro. Antes de adquirir a máquina, o produtor de mandioca levava uma semana para plantar um hectare, na enxada. Com o equipamento, a mesma área é plantada em apenas um dia.
– A nossa produção só fez foi dobrar, porque quando você faz o plantio manualmente é mais difícil do que com a máquina – explica ele.
O negócio só foi possível graças ao finaciamento pelo Pronaf e, justamente para continuar usufruindo das linhas de crédito do programa, Pedro assumiu o compromisso de reservar o primeiro dinheiro que entra no mês para quitar a prestação.
– Não posso ficar endividado. Levantei o primeiro dinheiro e primeira coisa vai pro banco pra cobrir a prestação, eu sempre sou assim, não deixo nada pra última hora – afirma o agricultor.
Quem não conseguiu honrar o financiamento, no entanto, tem agora a chance de regularizar a dívida. Os agricultores familiares com operações contratadas até o dia 30 de julho de 2010, e que estavam inadimplentes em novembro de 2011, têm até o final do mês para fazer a renegociação.
– O mais importante agora é que precisamos mobilizar todos os agricultores familiares do país que, por algum motivo, estão inadimplentes, ou queiram fazer a recomposição da dívida, para procurarem o banco até o dia 28 de fevereiro. O banco reunirá todos os contratos realizados antes de 2011, tanto de custeio, quanto de investimento, e recomporão isso em um único contrato com prazo de até 10 anos para o pagamento e juros de 2% ao ano – explica Alberto Borch, presidente da Contag.
Além de trazer tranquilidade às famílias que vivem no campo, a renegociação das dívidas é a oportunidade de voltar a ter acesso aos benefícios oferecidos pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo menos 200 mil agricultores familiares estão inadimplentes.
– Todos os agricultores que, por alguma razão, deixaram de pagar algum compromisso financeiro e ficaram fora do Pronaf, acabaram perderam o juro mais baixo, o acesso ao seguro da agricultura familiar e ao programa de garantia de preço da agricultura familiar. Além disso, muitos deles precisaram buscar recursos a juros mais altos e condições menos favorecidas no mercado. Agora, todos esses agricultores podem retornar ao programa e se tornar novamente clientes – argumenta o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do MDA, João Luiz Guadagnin.
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