IPÊ realiza Seminário de Políticas Públicas para a agricultura em Manaus

5 set, 2013

Nos dias 3 e 4 de setembro, foi realizado o Seminário de Políticas Públicas voltadas à comercialização dos produtos da agricultura familiar no baixo Rio Negro, no Centro de Treinamento Laura Vicuña, em Manaus. O evento, organizado pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e pela Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento no Amazonas (CONAB/AM), faz parte do calendário de atividades do projeto “Eco-Polos Amazônia XXI”, desenvolvido pelo Instituto em parceria com Fundo Vale.

Com o objetivo de oferecer informações sobre as ações governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, voltadas à comercialização e ao crédito rural para produção na agricultura familiar, o Seminário contou com quase 100 participantes, entre produtores rurais e artesão de XX comunidades do baixo Rio Negro e representantes de diversos órgãos públicos e secretarias de governo, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Banco da Amazônia, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS)/Centro de Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), Secretaria Municipal e outros. Bem como membros de organizações do Terceiro Setor que atuam com a temática na região.

No primeiro dia, os participantes tiveram acesso a informações sobre diversas ações e programas de governo voltados ao desenvolvimento e fortalecimento do trabalho do produtor rural: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), do Banco da Amazônia; a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), do INCRA; a Carteira do Artesão e políticas estaduais para artesanato, da Secretaria Estadual do Trabalho (SETRAB); entre outros. Os participantes também debateram sobre a certificação de produtos orgânicos, tema abordado por Márcio Menezes, da Rede de Agroecologia.

Outra ação que foi apresentada e discutida durante o Seminário, foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do Governo Federal com o objetivo de levar renda ao produtor familiar e alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA utiliza mecanismos de comercialização que possibilitam a aquisição direta de produtos de agricultores familiares individuais ou de associações de produtores e a distribuição desses alimentos para a população carente de alimentos e nutrição.
De acordo com Thomaz Silva, superintendente regional da CONAB no Amazonas, é muito importante que os produtores se organizem para participar de programas como este para que possam incrementar suas ações e este tipo de evento é fundamental para levar a informação até o público.