MPA recebe TPP de Manaus e dá posse a Conselho Gestor

MPA recebe TPP de Manaus e dá posse a Conselho Gestor

 

O ministro Marcelo Crivella estará amanhã, quinta-feira (12), em Manaus, para receber oficialmente do superintendente do Patrimônio da União do Estado do Amazonas, Sila Garcia Aquino de Sousa, o termo de entrega do Terminal Pesqueiro Público de Manaus, localizado à margem esquerda do rio Negro.

A solenidade também marcará a posse dos membros do Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Manaus.

O TPP foi construído pela Prefeitura de Manaus, com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Agora será administrado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com a colaboração do Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Manaus, que terá participação paritária do governo e da sociedade civil organizada. 

De acordo com o Secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura do MPA, Eloy de Sousa Araújo, o conselho, após ser empossado, se reunirá para definir a forma de operação do terminal. A estrutura atenderá a cerca de mil embarcações e a aproximadamente 6 mil pescadores. As espécies mais comercializadas serão tambaqui, jaraqui, matrinxã e pirarucu, este de manejo.

 

Missão do conselho

O Conselho do Terminal Pesqueiro terá as atribuições de racionalizar e aperfeiçoar o uso das instalações do TPP; fomentar a ação industrial e comercial da atividade pesqueira; e manter as atividades administrativas considerando a legislação pesqueira, trabalhista, sanitária, aduaneira, fiscal, ambiental e marítima. O Conselho também irá elaborar o plano de desenvolvimento e zoneamento do Terminal Pesqueiro Público de Manaus.

Serão conselheiros titulares do TPP de Manaus pela bancada dos governos federal, estadual e municipal, os representantes do  Ministério da Pesca e Aquicultura (Raimundo Nonato); do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Thomaz Antônio Perez da Silva); do Ministério do Trabalho e Emprego (Dermilson Carvalho das Chagas); do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Luciana de Azevedo Chaves); do Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Antonio Neri de Oliveira); do Estado do Amazonas (Evandro Menezes de Medeiros); e do Município de Manaus (Nilson de Melo Santos).

A bancada da sociedade civil será composta por  representantes dos Pescadores Profissionais Artesanais do Município de Manaus (Pedro Hamilton Prado Brasil); do Sindicato dos Pescadores(as) do Estado do Amazonas (Ronildo Nogueira Palmere); dos Armadores de Pesca (SINDARP), Yran Mendes da Costa; da Colônia Z-12 de Manaus (COLPESCA), Miguel Oliveira Falcão; da  Associação dos Piscicultores do Estado de Amazonas, Delmo Castilho Dias; e da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), Marcos dos Santos Bindá. Todos os titulares contarão com suplentes.

A solenidade de entrega do terminal para o Ministério da Pesca e Aquicultura e da posse dos conselheiros contará com a presença, entre outras autoridades, do vice- prefeito de Manaus e secretário municipal de Infraestrutura, Hissa Abrahão, e do superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Amazonas, Raimundo Nonato, que presidirá o Conselho do TPP de Manaus. 

 

Programação:

12h – 12/09/2013

1. Solenidade do repasse do Terminal Pesqueiro Público de Manaus para o Ministério da Pesca e Aquicultura
2. Posse do Conselho de Gestão do Terminal Pesqueiro Público de Manaus.

Local: Terminal Pesqueiro Público de Manaus
Endereço: Rua Vista Alegre - Bairro Educandos