terça-feira, 22 de julho de 2014

Vila Amazônia (Parintins) foi o local com maior emissão de DAP

A DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) é o documento de identidade do agricultor familiar que permite o acesso a inúmeros programas do Governo Federal. Várias entidades são autorizadas pelo MDA a emitir tal declaração. No Amazonas, o IDAM é disparadamente o maior emissor desse documento. Aos assentados, cabe ao INCRA sua emissão. Os sindicatos trabalhadores rurais e colônias também podem emitir a DAP. É fato que ainda existem milhares de agricultores familiares sem esse documento. É fato também que precisamos reconhecer o esforço do IDAM nessa estratégica ação. Contudo, não podemos jogar toda a responsabilidade para a falta de emissão de DAP para um expressivo número de agricultores como a principal causa do baixo acesso do AM aos programas federais. Como prova disso, é só verificar no site do MDA quantas DAPs já foram emitidas no AM e comparar o número de acesso desses portadores de DAP ao PAA, PNAE, COMPRA INSTITUCIONAL, PGPMBio e tantos outros e bons programas do Governo Federal. É bom ressaltar que a emissão de DAP deve ser criteriosa. No primeiro semestre, segundo números do INCRA/AM, foram emitidas 443 DAPs nos diversos assentamentos do estado. Parintins, mais precisamente no PA da Vila Amazônia, ocorreu o maior número de emissões (58).

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