Prefeitura e Incra vão instalar Sala da Cidadania para atender assentados

Trabalhar a regularização fundiária, encaminhar e resolver problemas crônicos dentro do Projeto de Assentamento Vila Amazônia que vão desde os trabalhos de campo até a emissão de declarações para acesso ao crédito é o objetivo da Sala da Cidadania que será instalada no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Parintins, numa parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Serão beneficiadas 1842 famílias assentadas nas 62 comunidades que formam o PA Vila Amazônia. “Na verdade é um avanço muito grande para os assentados, uma conquista que a gente tem trabalhado com muito carinho por conta do compromisso do prefeito Bi Garcia e do vice Tony Medeiros para avançarmos nas ações dentro do PA Vila Amazônia”, comemora o secretário de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Edy Albuquerque.

Em razão do fechamento do escritório local do INCRA há mais de dez anos, para obter um simples despacho os assentados precisam encaminhar requerimentos e solicitações a Manaus. “Ficou muito difícil para os assentados resolverem questões simples como o pagamento do próprio título rural porque não há um local para fazer levantamento de valores”, esclareceu o secretário. Como exemplo está a situação da agricultora Maria Eunice Carmo Machado e seu esposo Agenor de Souza Machado que estão encaminhando requerimento por meio da Sempa para o INCRA em Manaus, solicitando a renovação da sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Situações como a de dona Maria Eunice serão resolvidas aqui em Parintins com o funcionamento da Sala da Cidadania que além da declaração de aptidão para os assentados que pretendem acessar a linha de crédito do Pronaf, poderão ser beneficiados como os programas dos mercados institucionais como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da merenda escolar do município, o Programa de Regionalização de Alimentos (PREME) do governo do Estado e o próprio Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab.

Serão contemplados ainda serviços como a unidade de cadastro rural que vai poder emitir o imposto territorial rural para regularizar a documentação dos assentados e gerar renda para o município na questão dos tributos e impostos.  

O prefeito Bi Garcia e o superintendente do INCRA Sandro Maia Freire vão assinar o Termo de Cooperação Técnica e a partir daí a prefeitura vai montar a estrutura necessária para o atendimento aos parceleiros. Dois técnicos da Sempa farão treinamento em Manaus e um técnico do INCRA será responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações.

“Temos grande interesse que isso aconteça porque faz parte do nosso plano de ação que é trabalhar a assistência técnica, implantar uma unidade demonstrativa dentro do PA Vila Amazônia e facilitar o acesso ao crédito para os agricultores. Agradecemos o empenho do prefeito Bi Garcia nessa ação junto ao INCRA que vai trazer resultados positivos para os assentados”, finalizou.