É vergonhoso TEMER destinar apenas R$ 50 milhões aos agricultores familiares para negociar a produção em todo o BRASIL

Depois de tudo que estamos assistindo diariamente, só posso concluir que é brincadeira destinar para todo o BRASIL apenas R$ 50 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) operado pela CONAB em nível nacional. Faltou assessoria, sensibilidade e conhecimento da realidade do pequeno agricultor principalmente dos estados mais POBRES e com alto índice de insegurança alimentar e nutricional.  Estabelecer "critérios" para dividir um bolo tão pequeno ($) é inadmissível, enquanto bilhões foram distribuídos com os "critérios" que estamos conhecendo. Espero que as "pressões" que certamente vão acontecer em todo o Brasil, e logicamente no Amazonas, possam reverter esse quadro que só leva ao desestímulo do pequeno agricultor familiar. A queda no Amazonas vai ser superior a 50%. 

Organizações da Agricultura Familiar, Associações e Cooperativas interessadas em vender sua produção para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar suas propostas a partir de hoje (14), até 14 de julho, por meio do sistema PAAnet. A seleção é para projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) disponibilizou R$ 50 milhões para o Programa, sendo 38,5 milhões para a modalidade CDS.

A fim de proporcionar uma melhor distribuição dos recursos, o Grupo Gestor do PAA definiu que 60% da verba destinada à Compra com Doação Simultânea será destinada às regiões Norte e Nordeste. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.

A Conab irá analisar as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais; povos, comunidades tradicionais e assentados; produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos; agricultores de municípios em situação de insegurança alimentar; valores do projeto; e logística de entregas dos produtos. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.
Os projetos devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica. Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidos junto às superintendências regionais da Conab em cada estado.  

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio-assistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.


O sistema PAAnet pode ser acessado aqui.



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