O que disse o MDS sobre o PAA no Amazonas

Ao lado do Muni Lourenço está o Diretor do MDS, José Paulo de Almeida, que está em Manaus a convite da OCB/AM para orientar o acesso ao PAA/MUNICIPAL. Foi um papo bom, direto, objetivo e esclarecedor que passo a relatar. 

Inicialmente, é bom lembrar que o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social)  é quem comanda o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) no Brasil.  No Amazonas, já tem dois órgãos operando, ou seja, comprando a produção da agricultura familiar de que tem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) seja física e/ou jurídica. Estou falando da CONAB e da SEPROR. 

1) Como dito acima, apesar do objetivo da viagem ser o PAA/MUNICIPAL, na condição de ex-Conab, e ciente do considerado corte orçamentário ao Amazonas, jamais poderia deixar de questionar o diretor sobre esse assunto. Então, com relação a Conab, José Paulo disse que deverá acontecer novo aporte de recursos até o final do ano, que não vai ser igual ao de 2016 (foi de 8 milhões), mas deve ficar 30% abaixo desse valor. Seguindo esse raciocínio, e ciente de que a Conab já recebeu aproximadamente R$ 2,2 milhões no corrente exercício, deverá acontecer um aporte de mais R$ 3 milhões. José Paulo disse que o ranqueamento já existente no âmbito da Conab deverá ser seguido, e que provavelmente, por exigência do TCU, os pagamentos deverão ser feitos pela Conab diretamente na conta do produtor rural. Aliás, sempre defendi essa ideia por diversas razões;

2) Com relação ao PAA operado pelo SEPROR, José Paulo informou que foram disponibilizados aproximadamente R$ 2,9 milhões, mas só foi executado até agora R$ 900 mil.  O secretário Aparecido, que estava representado pelo Robson,Tomás (meu xará) e Airton Schneider, certamente levaram esse números ao secretário para avaliar o que está impedindo o maior avanço. José Paulo até sinalizou novos aportes financeiros para o PAA operado pela SEPROR, mas como injetar novos recursos se os atuais não estão sendo executados. Ele deixou muito claro essa situação;

3) Agora, quanto ao principal objetivo da viagem do diretor do MDS, o PAA MUNICIPAL, fiquei surpreso, e não concordo, com a informação do José Paulo do MDS só abrir a possibilidade do PAA MUNICIPAL nos municípios onde o PAA da SEPROR ainda não chegou. Até entendo algumas razões do MDS, mas precisa ser flexibilizado para alguns municípios do Amazonas. Manacapuru e Rio Preto da Eva estão entre esses municípios. Para os municípios que já estão sendo atendidos pelo PAA/ ESTADO/SEPROR, José Paulo sinaliza a possibilidade de mais recursos, mas como seguir esse caminho se os atuais recursos não estão sendo utilizados pelo estado. Repito, dos 2,9 milhões, apenas 900 mil até agora. No meu entendimento vários são os motivos desse baixo desempenho, entre eles a pequena equipe, assim como a falta de atenção dos superiores à essa equipe. E tem mais, não podemos esquecer que é mais uma demandas para as Unidades Locais do IDAM. Por esse motivo, entendo que o PAA/MUNICIPAL, que o MDS chama de "PURO", deve ser flexibilizado para alguns municípios do Amazonas. Também José Paulo estimou em aproximadamente R$ 500 mil por município. Acho até um valor interessante para vários municípios  do estado. Se conseguirmos vinte municípios já chegaríamos a R$ 10 milhões de compras da agricultura familiar; 

4) Na oportunidade, perguntei ao José Paulo o que o Amazonas deveria fazer pra trazer o PAA LEITE ao Norte, ao Amazonas. Esse pleito é defendido, há anos, pela FAEA. A resposta foi simples, é preciso que o governador e a bancada federal visitem o gabinete do ministro com proposta fundamentada. Fica aí mais uma dica ao secretário Aparecido para articular essa justa demanda. O PAA LEITE resolveria boa parte dos recentes problemas com os queijos apreendidos em Autazes;

5) Por fim, e por várias vezes, o diretor do MDS sinalizou sobre o forte mercado existente no âmbito do PAA COMPRA INSTITUCIONAL. Contudo, infelizmente, o Sistema SEPROR ainda não criou uma equipe de choque para ir atrás desses milhões. Ação que deveria ser comandada pela ADS em estreita parceria com a CONAB e outras entidades. O foco principal seria as Forças Armadas;

Eis o relato prometido....