Carolina
Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, garantiu que o processo de regularização dos produtores rurais, nos
moldes estabelecidos pelo novo Código Florestal, será feito com serenidade e informação.
“Teremos uma gestão de muito tranquilidade, [os produtores] não precisam sair
afobados. Todos serão informados”, disse hoje (9), durante entrevista ao
programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação
Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.
O primeiro passo da regularização que prevê, por exemplo, a recuperação de
áreas degradadas dentro de imóveis rurais será o diagnóstico das propriedades
instaladas nos campos do país. A partir do mapeamento das áreas, o governo
poderá definir quais serão as medidas necessárias em cada região.
Ainda hoje, pela manhã, Izabella Teixeira vai autorizar a aquisição das
imagens de satélite em alta resolução, que serão usadas como base de informação
para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo informações da assessoria do
ministério, o contrato custou R$ 28,9 milhões e vai garantir gratuidade aos
produtores que serão obrigados a aderir ao CAR. A expectativa do governo é que
com essas imagens seja possível começar o cadastramento dos mais de 5 milhões de
imóveis rurais.
“O país terá imagens de todos os estados e municípios para que cada produtor
possa fazer seu cadastro gratuitamente e, a partir daí, os órgãos estaduais,
municipais e a União vão avaliar a situação e propor as medidas de recuperação”,
explicou, ao reforçar que tudo será feito com “muita calma” e acompanhado de
campanhas informativas.
De acordo com a ministra, o debate sobre o Código Florestal, que durou 13
anos no Congresso Nacional até a aprovação, não é uma vitória de ruralistas ou
ambientalistas. “Há conciliação entre o meio ambiente e a agricultura. Quem teve
a vitoria foi o povo brasileiro”, avaliou. Izabella Texeira destacou que o novo
regulamento “manda todo mundo recuperar, mas também reconhece as atividades de
interesse social, de utilidade publica”.
Durante a entrevista, Izabella Teixeira disse que não interessa ao ministério
multar proprietários. Segundo ela, o interesse do governo está voltado à
regularização de todos os imóveis. “Prefiro reconhecer as boas praticas e dizer
que o Brasil produz alimentos com sustentabilidade e mostrar que é possível ser
grande produtor protegendo meio ambiente.”
Ao avaliar os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que reuniu mais de 100 chefes de Estado e
de Governo no Rio de Janeiro, em junho deste ano, a ministra voltou a celebrar
os resultados das negociações. Segundo ela, a condução dos debates pela
delegação brasileira é reconhecida pelas Nações Unidas por ter elevado o debate
sobre o tema. “Não estamos só falando de geração de PIB [Produto Interno Bruto],
mas de erradicação de pobreza associada a uma visão de economia verde, que vai
buscar o uso mais sustentável dos recursos naturais, mas também inclusão
social.”
Na avaliação de Izabella Teixeira, os resultados políticos da Rio+20 foram
alcançados. A ministra ainda lembrou que os movimentos críticos ao documento
final, já reconhecem que os compromissos firmados pelos países negociadores
foram os possíveis. “É um ponto de partida e acho que todos os países podem
fazer mais do que o que está no documento.”
Edição: Talita Cavalcante
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