Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Ministério do Meio Ambiente deve autorizar, nos próximos dias,
a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas
como base para o Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A
novidade foi apresentada hoje (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, após participar de evento da revista Exame na capital
paulista sobre sustentabilidade .
“A partir da assinatura do contrato, as imagens devem ser entregues em 60
dias”, informou a ministra. “Nós vamos fazer o termo de cooperação com os
estados e vamos passar isso [as imagens] para eles. Quem tem seu sistema de
cadastro estadual vai poder utilizar as imagens e quem não tem vai usar o
sistema federal”, explicou.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, o trabalho exigirá a integração de
vários setores. “Nós vamos implantar o cadastro e iniciar um processo de
mobilização que não é só do poder público, mas das entidades de classe”,
apontou. Ela informou que o prazo para elaboração do cadastro é de dois
anos.
Izabella Teixeira disse que o ministério já está conversando com entidades
como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). “Precisamos de
um grande engajamento para construir o cadastro e saber, de fato, não só quais
são as áreas de preservação permanente, de reserva legal, mas também a situação
dos imóveis rurais no Brasil”, destacou.
O novo código prevê a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural para todas
as propriedades rurais. A finalidade, de acordo com o documento, é “integrar as
informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados
para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao
desmatamento.”
Durante o encontro em São Paulo, que abordou a situação da água no mundo e o
melhor aproveitamento dos recursos hídricos, a ministra do Meio Ambiente
destacou também o papel central que as empresas devem ter para a efetivação de
políticas de desenvolvimento sustentável.
“O homem de negócios hoje tem que lidar com incertezas do seu planejamento
estratégico de médio e longo prazo. São incertezas não só sobre o ambiente de
mercado ou linhas de financiamento, mas estão relacionadas também às próprias
condições ambientais. Teremos oferta de recursos hídricos nas mesmas condições
que nós temos hoje?”, questionou.
Izabella Teixeira disse que os próprios consumidores devem exigir que as
indústrias produzam de forma mais responsável. “[A produção com padrões
sustentáveis] determina uma inserção no mercado em torno de um consumidor
consciente, que está associado a um perfil de classe média, classe média alta,
mas que, nos próximos dez anos, vai ser mainstream [padrão] de
mercado”, avalia.
A ministra acredita que uma das principais formas de permitir mudanças nos
padrões de produção e consumo é pelo intermédio da gestão de recursos hídricos.
“Se a gente quer falar tão diretamente sobre desenvolvimento sustentável, tem
que tocar na questão da água, porque ela é estruturante para vários segmentos
econômicos e para a qualidade de vida da sociedade”, destaca.
Izabella Teixeira defende o aperfeiçoamento da Lei de Recursos Hídricos por
meio de instrumentos legais ou normativos que interfiram, por exemplo, no tempo
entre a outorga e o licenciamento ambiental dos espelhos d'água. “Eu tenho
condições de dar outorga de bacia hidrográfica por inteiro e não mais por
empreendimento. É só ter uma visão estratégica de planejamento e de uso do
recurso de maneira integrada na bacia, mas a lei não está construída para me
favorecer isso”, explicou.
Edição: Davi Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário