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Realizada nesta manhã (20/05), uma reunião para apresentar a PEC
n°18/2011, ocorreu na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva. A Proposta de Emenda
à Constituição do Amazonas é de autoria do deputado estadual Marco Antônio Chico
Preto (PSD), e conta com o apoio de lideranças rurais, Instituições ligas ao
setor primário; dirigentes de vários órgãos e produtores rurais declararam a
real necessidade de fomentar o setor.
O projeto “Zona Franca do
Amazonas”, defende investimentos de percentuais mínimos de receita tributária,
prevendo no primeiro ano 1,5%, no segundo ano 2,0%, e no terceiro ano 2,5%. O
deputado Marco Antônio Chico Preto, ressaltou que, “A Zona Franca também é
fruticultura, agricultura, extrativismo, peixe e pecuária. Essa é uma proposta
já apresentada em 2011, e que independente de governo e garante recursos para o
setor primário”.
O deputado lembrou do projeto de Lei do Programa
de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), onde os produtores rurais que
fornecem produtos regionais destinados à composição da merenda escolar da rede
estadual e municipal de ensino, em substituição aos produtos importados de
outros Estados, como por exemplo, polpa de frutas e ovos. Como também do
Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (PROMOVE), ambos através da
Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
A Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) juntamente com a Organização
das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB-AM) e Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras da Agricultura no Amazonas (FETTAGRI), irão entregar uma Moção de
Apoio a PEC n°18/2011, ao deputado, ressaltando a importância de sua aprovação
na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), para a geração de renda, trabalho
e fortalecimento do setor agropecuário.
O presidente da FAEA,
Muni Lourenço, está se fazendo presente em todos os encontros juntamente com
representantes dos Sindicatos Rurais filiados à Federação, “nós nos fazemos
presente, pois acreditamos que já é a hora do setor primário dar um salto ainda
maior no Estado, mas com a certeza, que será com responsabilidade ambiental,
para isso a EMBRAPA possui tecnologia de ponta para oferecer aos produtores.
Estamos convencidos de mais que qualquer outro Estado brasileiro, o Amazonas
precisa ter uma garantia de investimentos substanciais no setor primário, porque
nenhum outro Estado está enfrentando um dilema econômico de tamanhas proporções
como o Estado do Amazonas, que vê a cada dia resistências nacionais à Zona
Franca de Manaus”.
O presidente da OCB-AM, Petrucio Magalhães
Júnior, reiterou o irrestrito apoio ao pleito do deputado com a mobilização das
cooperativas. “Essa é uma importante politica pública de Estado, faço isso por
entender que uma politica pública boa tem que ser perene, que independe de
governo, que não causa dependência de outros, beneficiando a todos. Aprovar esse
recurso para ser investido em comunidades que trazem trabalho e dignidade. Então
nós iremos mobilizar as cooperativas, para que juntos possamos aprovar essa PEC,
e que não fiquemos apenas no discurso, porque é uma proposta que vai beneficiar
a todos”, avaliou.
A EMBRAPA Amazônia Ocidental se fez presente
no encontro através dos diretores e pesquisadores; Para o chefe-geral, Luiz
Marcelo Rossi, essa aprovação é de importância ímpar. “Os recursos vão abranger
toda a cadeia, como extensão, fomento, melhoria nos ramais para o escoamento,
aumento de produção, assistência e outros”.
Segundo dados do
Sindicato Rural do município são mais de 3.000 produtores em Rio Preto da Eva,
que têm em sua economia o setor
primário.
Diárcara
Ribeiro
Assessora de Comunicação
Sistema FAEA-SENAR |
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