"A Deputada Conceição Sampaio/AM apresentou Projeto de Lei com vistas a possibilitar a inclusão do Pirarucu de Manejo à PGPM-Bio, bem como outros produtos de origem animal que eventualmente o Grupo Gestor da PGPM-Bio avaliar como passível de receber subvenção econômica por meio dessa Política. Há tempos travamos intensa luta para incorporar esta espécie em particular à PGPM-Bio, sendo que atualmente estamos limitados à legislação em vigor (Lei 8.427, de 27 de maio de 1992), que não prevê o pagamento de subvenção econômica a partir da PGPM-Bio para produtos de origem animal. Sabemos que o processo de aprovação de um Projeto de Lei (ainda mais nessa crise toda!), por vezes é demorado e exige boa articulação parlamentar.", Augusto Oliveira.
Caminho para acompanhar o processo:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2138532 |
quinta-feira, 25 de maio de 2017
Fantástica a iniciativa da CONCEIÇÃO SAMPAIO em defesa dos pescadores de PIRARUCU manejado. Parabéns!!!
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Realmente, uma bela iniciativa. Mas ainda há muitas batalhas pela frente. Mobilização neste momento é fundamental.
ResponderExcluir