segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Avançam entendimentos para alimentação escolar indígena com base na NT assinada pelo MPF, MAPA e ADAF

Nesta segunda, no auditório do IDAM, aconteceu mais um encontro tendo como ponto principal a alimentação escolar para Indígenas. Com base na NOTA TÉCNICA assinada pelo MAPA, ADAF e MPF, a ideia é comprar alimentos de produtores indígenas (alimentos de origem vegetal e animal) com destinação exclusiva para escolas indígenas. O principal foco está na construção do edital da SEDUC/PNAE para 2019 envolvendo 12 municípios e 31 escolas indígenas de responsabilidade do estado. O IDAM já vem mapeando a produção existente nas proximidades das 31 escolas, assim como a existência de DAP's, sazonalidade da produção e a carteira de produtor rural que é  necessária para emissão da NOTA FISCAL. A área de nutrição da SEDUC vai levantar, com base no número de alunos dessas 31 escolas, o provável potencial de compra de produtos regionais. Tem tudo para ser construído um bom arranjo piloto, principalmente pela extrema boa vontade que a comissão vem encontrando no IDAM e na SEDUC. Tudo isso no âmbito da Lei 11.947/09/PNAE. Vencido esse piloto com a SEDUC, entendo que esse mesmo diálogo deva ser mantido com a ADS (Preme e PAA), Conab (PAA) e Forças Armadas (Compra Institucional). Todos esses encontros estão sendo coordenados pelo MPF/AM, na pessoa do Dr. Fernando Merloto Soave. Tenho participado desses encontros a convite do MPF/AM.




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