Vinícius Soares
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os critérios para obter os benefícios do Programa Revitaliza, do
Ministério da Pesca e Aquicultura, estão publicados na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A iniciativa busca melhorar
a qualidade do produto que chega ao mercado por meio da pesca artesanal e as
condições de trabalho dos pescadores.
Para aprimorar a atividade econômica, o programa prevê a reforma,
modernização e até a construção e substituição de embarcações de pequeno porte.
A medida destaca algumas melhorias que podem ser incluídas nas diretrizes, como
o revestimento e isolamento térmico dos porões de armazenamento do pescado,
sistemas de refrigeração e revestimento de superfícies onde os peixes serão
manuseados.
Já para as condições de trabalho do pescador, os recursos poderão ser usados
para reformar os alojamentos e as instalações sanitárias e adquirir equipamentos
de segurança na navegação, além de reformas necessárias para adequar a
embarcação às normas do Ministério do Trabalho e da Autoridade Marítima.
Podem participar apenas barcos com até 20 de arqueação bruta – medida de
volume das embarcações adotada pela Organização Marítima Internacional e que não
poderá ser ultrapassada mesmo depois das adequações. Além disso, é necessário
que o pescador esteja inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira e
preencha um formulário para obter a anuência do ministério, que usará os
recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Mais Alimentos.
Edição: Talita Cavalcante
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