Carolina Gonçalves*Enviada Especial
Macapá (Amapá) – Catorze mil famílias de extrativistas vão receber
orientações técnicas para melhorar a produção e incrementar a renda. O edital
para seleção da empresa que vai prestar serviços de assistência técnica a esse
segmento, pela primeira vez no país, será publicado ainda este mês. O anúncio
foi feito hoje (6) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
durante a abertura do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas, em
Macapá, no Amapá.
No universo da Amazônia Legal, onde 80% da área precisam ser preservados,
limitando a atividade agrícola tradicional, os produtos da floresta são
utilizados como um complemento fundamental das rendas das populações locais.
Apesar da disponibilidade de produtos, os integrantes dessas comunidades,
conhecidas como moradores da floresta, esbarram na dificuldade da falta de
tecnologia e de conhecimento suficiente para incrementar os ganhos nos estados
abrangidos pela região.
Retomados, desde 2003, os serviços de assistência técnica e extensão rural no
Brasil, que teriam essa função, nunca alcançaram atividades não convencionais,
como o extrativismo e a pesca artesanal.
“Precisamos de infraestrutura e conhecimento para agregar valor e tornar
nossa vida sustentável. O emprego da floresta é tão importante quanto o da
indústria”, destacou o presidente do Conselho Nacional das Populações
Extrativistas (CNS), Manuel Cunha.
No encontro, que reúne extrativistas de várias partes do país, Cunha lembrou
que, durante anos, o segmento se limitou a “extratores de matéria-prima”. “Agora
estamos em uma nova era de ser autogestor, mas, para gerir nossa produção, temos
que ter capacitação. Não fomos habituados para isso. Precisamos de assistência
técnica diferenciada, com infraestrutura”, acrescentou.
Com quase um ano em debate, o edital prevê o acompanhamento e a orientação a
quase 14 mil famílias, que dependem de produtos como açaí e castanha.
Atualmente, 600 empresas públicas e privadas oferecem o serviço no país e vão
poder concorrer à licitação.
Desde os anos de 1990, a assistência técnica e o extensionismo no país perdeu
espaço, com a extinção da empresa que administrava o serviço nacionalmente e com
a suspensão dos repasses para os estados e municípios. O serviço começou a ser
retomado em 2003 e, em 2010, foi aprovada a Lei Nacional de Assistência Técnica
e Extensão Rural, restabelecendo esse tipo de consultoria no país.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou que esses
serviços não se limitam à capacitação. “Os extrativistas vão até as
propriedades”, ressaltou. Segundo Vargas, muitos extrativistas poderiam
participar hoje de programas de compras públicas, vendendo os produtos para
programas como o de Aquisição Alimentar (PAA) ou o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae).
“Mas para acessar esses programas de comercialização eles têm que ter
condições mínimas de produção. Muitas famílias não acessam estes programas hoje
porque não têm condições e a assistência técnica pode ajudar muito nisto”,
explicou.
Além de identificar potenciais e estratégias em cada situação para que
melhorar a produção, os extrativistas vão ser orientados sobre como acessar
recursos com condições diferenciadas. Segundo o ministro, o segmento pode ser
beneficiado pelas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar B (Pronaf B), conhecido como microcrédito, que disponibiliza até R$ 15
mil por família, por ano, ou ainda a linha de crédito do Pronaf
Agroindústria.
“Quem consegue se organizar e acessar os programas de compras públicas também
se capacita para o mercado. As políticas de compras públicas são porta de
entrada”, avaliou o ministro. De acordo com ele, “o extensionista está
capacitado para identificar potenciais, discutir estratégias de produção e
comercialização com os extrativistas e orientar sobre o acesso ao crédito”.
No sul de Roraima, por exemplo, um grupo indígena que atua na extração da
castanha conseguiu firmar uma parceria com uma indústria de biodiesel instalada
na região. A empresa aproveita a mesma planta de extração da palma para extrair
o óleo da castanha que é vendida para a indústria cosmética.
*A repórter viajou a convite do Ministério do Meio Ambiente
Edição: Juliana Andrade
Nenhum comentário:
Postar um comentário