na última terça-feira (19)
AGRONEGÓCIOS
Uma boa confusão na comercialização (1 parte)
Temos novos prefeitos, vereadores e
secretários de produção rural, educação e de assistência social em diversos
municípios brasileiros. No Amazonas, não é diferente. Nos últimos meses, espero
que não se limite ao início de mandato, tenho observado, e fico muito alegre, o
interesse desses gestores em conhecer os programas e ações do governo federal
que podem levar dias melhores principalmente ao interior. É certo que esse
número de gestores comprometidos ainda é bem abaixo do que de fato deveria ser,
mas já observo um avanço. Já conversei com representantes de Envira, Careiro da
Várzea, Parintins, Manacapuru, Iranduba, Tefé, Jutaí, Barreirinha, Novo Airão,
São Sebastião do Uatumã, Rio Preto da Eva e outros que no momento a memória
está falhando. Um questionamento quase unânime desses gestores refere-se ao
escoamento e à comercialização da produção agropecuária do interior do estado,
principalmente dos municípios mais distantes. Tenho sempre dito que dois
exemplos precisam ser conhecidos e adaptados. Um deles, que já não existe mais,
mas que acompanhei e foi muito bom, trata-se do programa “Regatão Social” que
funcionou em Envira. O outro, em pleno funcionamento, inclusive premiado pela
presidenta Dilma, é o “Comércio Ribeirinho Solidário e de Cidadania” do
município de Carauari. É só procurar no “Google” que você verá vídeos e outras
informações sobre essa boa iniciativa.
Cinco Siglas
Não se pode negar que, a partir de 2003,
na gestão do presidente Lula, o agricultor familiar, extrativista e o pescador
artesanal passaram a contar com importantes instrumentos de apoio à
comercialização agrícola (PAA/Conab-Sepror, PGPMBio, PNAE e Compras Institucionais/CI).
No mesmo ano, no Amazonas, na gestão do ex-governador Eduardo Braga nascia o
PREME (Programa de Regionalização da Merenda Escolar). Em síntese, são cinco
siglas e uma boa confusão (oportunidades de negócios) que vou tentar
sinteticamente esclarecer e indicar caminhos para acessar. O PAA, que significa
Programa de Aquisição de Alimentos, é operado com recursos do MDS e do MDA. O
PNAE (Alimentação Escolar) é operado com recursos do Ministério da
Educação/FNDE. A PGPMBio (Política de Garantia de Preços Mínimos da
Sociobiodiveridade) é operada com recursos do MAPA. O PREME, com recursos do
Estado. O CI “Compras Institucionais” pode ser operado com recurso público de
qualquer esfera (federal, estadual ou municipal).
Alerta aos prefeitos
Antes de pensar no mercado de Manaus,
logicamente o maior e mais interessante, eles devem pensar em abastecer o
município (feiras, escolas e programas sociais) com alimentos regionais. O PAA,
PGPMBio e PNAE podem ser implementados no município com recurso federal, então
porque não entender a operacionalização e viabilizar? A direção dos grupos
formais que amparam os agricultores familiares, extrativistas e pescadores
artesanais tem grandes limitações para entender a operacionalização desses
programas e superar as exigências burocráticas. Sem o apoio da prefeitura
(colocar um técnico para conhecer toda essa sistemática) os avanços serão
inexpressivos prejudicando o consumidor, a área produtiva e social da
localidade. Nos próximos artigos, vou tentar detalhar cada
instrumento/modalidade a fim de que os gestores possam melhor compreender o
assunto e aproveitar os recursos disponibilizados pela presidenta Dilma que tem
a Região Norte como prioridade. Contudo, apresento, a seguir, os limites por
produtor/ano que pode atingir R$ 24 mil (sem o PNAE). Um espetacular mercado
que deve ser buscado pelos produtores e gestores, pois evita o desperdício e
reduz os entraves de escoamento e comercialização.
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Modalidade
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Limite (R$/produtor)
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Origem (R$)
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PAA/ Doação Simultânea
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R$ 4.500,00 (Acesso Individual)
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MDS
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PAA/ Doação Simultânea
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R$ 4.800,00 (Acesso Grupo Formal)
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MDS
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PAA/ Compra Direta
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R$ 8.000,00
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MDS e/ou MDA
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PAA/ Formação Estoque
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R$ 8.000,00
|
MDS e/ou MDA
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Compra Institucional
|
R$ 8.000,00
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FED/EST/MUN
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PNAE
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R$ 20.000,00
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FNDE
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PREME
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Sem limite/observar demanda
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ESTADO
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19.03.13
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles,
servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação
ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com
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