Estão abertas as inscrições para as vagas reservadas à chamada pública para os
Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte, em Manaus (19 a
22 de maio) e Belém (2 a 5 de junho). Os eventos têm o objetivo de avaliar e
aprimorar a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007. Acesso
aos territórios e regularização fundiária são temas prioritários.
As
entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação
dos seus representantes custeados pela organização do evento. Não serão aceitas,
nesta chamada pública, entidades, instituições ou comunidades que façam parte da
Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (CNPCT) e/ou de Comissões ou Conselhos Estaduais ou Municipais de
Povos e Comunidades Tradicionais. Confira aqui os critérios de seleção.
COMO
PROCEDER
A inscrição deve ser feita em nome da entidade,
instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do
representante indicado para participar do encontro. Para realizar a inscrição, é
necessário o preenchimento da ficha de pré-inscrição aqui.
Para inscrições enviadas
por e-mail, o prazo vai até 5 de maio, pelo endereço
encontropct@mds.gov.br
. Por via postal, até 17 de abril, para o endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília (DF). Serão
consideradas as inscrições postadas até esta data. A divulgação dos resultados
será em 8 de maio.
Para mais informações ou dúvidas, podem ser utilizados
os telefones: (61) 2028-1527 ou 2030-1133.
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