Seminário nacional vai discutir o crédito fundiário no Brasil

Durante três dias, gestores públicos, beneficiários e representantes dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar, das entidades de assistência técnica e agentes financeiros vão fazer um balanço das novas contratações, das renegociações, além de elaborar o Plano Operativo Anual brasileiro (POA/Brasil) para o PNCF em 2014. O debate ocorre, a partir desta quarta-feira (9), em Pirenópolis, durante o VII Seminário Nacional do Programa de Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A expectativa do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, é que o seminário contribua para o aprimoramento do programa nas unidades da Federação. 

“Essa é sempre uma grande oportunidade para que possamos, juntamente com diversos atores que trabalham na execução do programa nos estados e com os beneficiários, buscar soluções e estratégias para melhorar o programa e o desempenho de toda a rede de parceiros que atuam com o PNCF”, comenta Almeida. O evento terá também caráter comemorativo, já que o PNCF completou 10 anos em 2013. Criado pelo MDA, o programa de Crédito Fundiário é uma política complementar à reforma agrária - uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação. O PNCF atende agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, principalmente jovens rurais. Desde sua implantação, há dez anos, a política já beneficiou mais de 138 mil famílias e investiu cerca de R$ 3 milhões. Programação A abertura oficial do evento está prevista esta quarta-feira (9), às 8h30. Na sequencia o secretário da SRA fará um balanço do PNCF no Brasil. Às 10h, começam os trabalhos dos grupos, atividade que seguirá por todo o dia. Já a programação do segundo dia tem início com a apresentação, pelos agentes financeiros - Banco do Brasil e Banco do Nordeste – do balanço das renegociações dos contratos do PNCF. Logo após, haverá um debate para que os estados apresentem os entraves e as propostas para que, até o prazo final (30/04), os agricultores que aderiram à renegociação possam concluir o processo. Na parte da tarde, os grupos de trabalho farão uma avaliação sobre os projetos do PNCF em andamento, bem como apresentarão estratégias para dar mais celeridade à retomada das contratações. A programação do segundo dia termina com debate sobre os temas propostos. No terceiro e último dia, os painéis vão abordar temas relevantes para agricultura familiar e para o Programa como: sucessão rural, ação de formação para a juventude; linha de financiamento para cooperativas de crédito e produção agrícola; e um sistema que dê mais agilidade as contratações pelo Banco do Brasil. O evento será encerrado com a pactuação de metas e compromissos, por parte dos parceiros que atuam na execução do programa, para o POA/ Brasil do PNCF, em 2014. Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), em parceria com estados e com os movimentos sociais de trabalhadores (as) rurais e da agricultura familiar. Além da terra, o PNCF permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. A política possui três linhas de financiamento - com juros que variam de 0,5% a 2% e assistência técnica de cinco anos – e selos adicionais para jovens, negros não quilombolas, mulheres e para projetos ambientais, sendo uma importante alternativa para agricultores familiares, principalmente a juventude. O financiamento pelo PNCF pode tanto ser individual quanto coletivo.