Martim Garcia/MMA LETÍCIA
VERDI
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, nesta quarta e
quinta-feira (09 e 10/04), oficina sobre o Sistema de Monitoramento da
Implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O objetivo é medir o desempenho
institucional dos órgãos executores e apoiar a tomada de decisão dos gestores
nas ações voltadas para a regularização ambiental dos imóveis rurais. Durante a
oficina, o MMA apresentará uma proposta de “matriz de monitoramento”, seus
objetivos e metodologia de construção.
Segundo o secretário de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral,
o sistema é importante porque vai conferir agilidade ao processo do CAR, já que
o prazo, quando começar a contar, será curto (um ano renovável por mais um).
“Esse sistema precisa ser testado e aprovado pelos estados, por isso a oficina”,
explica. “Será um canal de troca de informações, para facilitar o processo”. O
evento promove a integração dos pontos focais dos estados no desenvolvimento e
implantação do sistema.
SEGUNDA TURMA
O encontro
acontece na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em
Brasília. Participam representantes dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas,
Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Rondônia, Santa Catariana e São Paulo. A segunda edição, com o restante dos
estados, acontecerá nos dias 24 e 25 de abril. O sistema está sendo desenvolvido
com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
O gerente de Regularização
Ambiental Rural do MMA, Allan Milhomens, lembra que a oficina está prevista nos
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com os governos estaduais.
Milhomens destaca que, em linhas gerais, foram definidas nove variáveis
qualitativas, que compreendem, ao todo, 24 elementos relativos ao CAR a serem
avaliados. Cada um será avaliado em quatro níveis: desejável, bom, incipiente e
crítico. O sistema de monitoramento contará também com um programa corporativo
para facilitar a coleta de dados e o intercâmbio de informações, o que permitirá
um acompanhamento periódico do avanço das ações relacionadas à implantação do
CAR em cada estado.
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