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| FOTO: Roberto Stuckert Filho/PR
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A presidenta da
República Dilma Rousseff recebeu na tarde desta quinta-feira, 3 de abril, a
pauta do 20º Grito da Terra Brasil, entregue por uma comitiva da Diretoria da
CONTAG e de representação das Federações filiadas e das Centrais Sindicais CUT e
CTB.
A pauta de reivindicações conta com 23 pontos centrais, que tratam
da reforma agrária, do fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente,
juventude e sucessão rural, assalariamento rural, do Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), das políticas sociais, relações
internacionais, e da organização e enquadramento sindical. Ao todo, são mais de
300 reivindicações, entre elas: o assentamento de 150 mil famílias; e um
montante de R$ 51,4 bilhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura
familiar, sendo R$ 30 bilhões para crédito de investimento e custeio do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 21,4 para as
demais políticas e programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
assistência técnica, Garantia-Safra, Seguro da Agricultura Familiar (Seaf),
entre outros.
Foto: César Ramos
Na ocasião, o presidente da CONTAG,
Alberto Broch, solicitou a abertura das negociações com os diversos ministérios
e órgãos governamentais. A previsão é que as audiências para negociar a pauta
iniciem em 12 de maio e sejam encerradas em 22 de maio, com o compromisso de a
própria presidenta Dilma apresentar os resultados. Neste período, serão
realizadas ações de massa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, coordenadas
pela CONTAG, FETAGs e STTRs, em todo o País.
Ao apresentar as principais
demandas desta 20ª edição do GTB, Broch destacou o processo de construção da
pauta. “Essa pauta nasceu junto à base, são anos de demandas e de sugestões que
traduzem o sentimento dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais e o
que precisa melhorar no campo.”
O dirigente priorizou a apresentação de
alguns pontos. Na área da reforma agrária - construção do III Plano Nacional de
Reforma Agrária (PNRA), regularização fundiária, melhoraria e modernização do
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e dos projetos de assentamento. No
Plano Safra da Agricultura Familiar, a pauta traz proposta de melhoria do
programa. “Reconhecemos o empenho do governo quanto à política de assistência
técnica. A Presidência da República encaminhou o projeto da Agência Nacional de
Assistência Técnica (Anater) ao Congresso Nacional, mas agora precisa sair do
papel.” O dirigente fez outros destaques, como as normas sanitárias, a
regulamentação da Lei do Cooperativismo e agilidade na contratação e liberação
de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural. “O PNHR é um dos melhores
programas já criados. Esse programa ajuda na autoestima e no desenvolvimento
rural”, ressaltou.
Mais reivindicações apresentadas pelo presidente da
CONTAG: fortalecer a implementação do Planapo; a regulamentação do Cadastro
Ambiental Rural (CAR); construção de políticas para viabilizar a sucessão rural;
dar continuidade à política de valorização do salário mínimo; seguro-desemprego
para os trabalhadores e trabalhadoras com contrato de safra de curta-duração;
resolver problemas das perícias médicas; construção de creches no meio rural;
currículo escolar e do Pronatec com viés para a realidade do campo;
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e agilidade na concessão de
registros sindicais que estão parados no Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE).
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A secretária de
Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, destacou as principais reivindicações das
trabalhadoras rurais. “As mulheres trabalhadoras rurais reconhecem os avanços
durante o Governo Dilma desde a última Marcha das Margaridas, realizada em 2011.
As 54 unidades móveis de enfrentamento à violência contra a mulher já foram
entregues, além dos mais de 70% dos títulos de terra em nome das mulheres. Mas,
temos outros desafios para a garantia da autonomia e empoderamento das
mulheres.” A dirigente destacou a dificuldade para acessar o Pronaf Mulher, a
demanda de investimentos nos quintais produtivos e de outros programas de
transferência. “No ano que vem vamos realizar a 5ª Marcha das Margaridas e ainda
é difícil fazer com que as políticas cheguem às mulheres. É importante aumentar
o salário-maternidade das mulheres do campo para 180 dias. Também é preciso dar
atenção aos impactos sociais do PAC”.
A presidenta Dilma Rousseff
mostrou-se receptiva à comitiva e à pauta dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais. “Mais uma vez conseguimos cumprir essa etapa da entrega da pauta do
Grito da Terra Brasil. Vejo com alegria a evolução nesses anos, com o aumento da
consistência e da envergadura da pauta de reivindicações. Hoje, o governo também
tem um maior grau de entendimento sobre a realidade do campo.” A presidenta
reconheceu como desafios questões como as normas sanitárias, a estruturação da
Anater, a implementação do Planapo, a construção do Plano Nacional de Reforma
Agrária, a regularização fundiária e os Planos Safras regionais, a exemplo do
Semiárido e do Norte. Quanto ao PNHR, Dilma garantiu o cumprimento da meta e
liberação de recursos de todos os projetos já aprovados. “O governo vai lançar o
Minha Casa Minha Vida 3, e o Minha Casa Minha Vida Rural estará contemplado
nesta etapa. São R$ 200 bilhões investidos nesse programa em mais de 2 milhões
de casas, que foi meta de 4 anos de governo”, informou a presidenta.
Os
ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, e da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, presentes na
audiência, coordenarão o processo de negociação da pauta do GTB.
A
audiência também contou com a presença dos secretários do MDA, Laudemir Müller,
Adhemar Almeida, Valter Bianchini, Sérgio Lopes e Andréa Butto, e do presidente
do Incra, Carlos Guedes.
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