Produtores rurais têm dificuldade para reunir documentos para aposentadoria

• Foto: Andréa Graiz / Agencia RBS

Para ter direito à aposentadoria rural é preciso comprovar 15 anos de serviço

Os agricultores familiares e trabalhadores rurais de todo o país têm encontrado dificuldade para reunir os documentos que comprovem a atividade no campo, necessários para requerer a aposentadoria. Em 2013, 28% dos pedidos de beneficio foram negados pelo INSS.

Geraldo Sabino de Oliveira é um exemplo, o produtor tem 64 anos e há dois entrou com pedido de aposentadoria. Agricultor familiar, sempre trabalhou no campo e na carteira de trabalho tem até um registro de 1979. Mas, mesmo assim, ele teve o benefício negado. O governo alega que faltam documentos que comprovem a atividade.

– Antigamente era uma coisa, hoje é outra. Eu ia comprar uma coisa e pedir nota fiscal para guardar? Eu não pensava nisso. E agora estão me cobrando. Já levei duas notas do local onde eu compro ração, mas pedem notas emitidas há seis, sete anos – conta Sabino.

Para ter direito à aposentadoria rural, os agricultores familiares e trabalhadores rurais devem preencher dois requisitos: ter idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens. e ter no mínimo 15 anos de tempo de serviço comprovados.

No último ano, 750 mil benefícios foram requeridos. Deste total, 480 mil foram analisados pelo INSS e 136 mil foram negados. De acordo com a Previdência Social, a falta de documentos ainda é o maior problema.

– Tem que ter documentos que comprovem o trabalho na terra. Se é proprietário tem o contrato, tem a escritura, se não é pode ter um contrato de parceria, de arrendamento. Se não tem isso pode ter também talonários que emitem na venda de produtos. Enfim, qualquer elemento que evidencie aquela atividade rural exercida – explica Isabel Cristina Sobral, chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial do Direito do INSS.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) considera o dado alarmante e criou um cadastro que reúne as informações dos produtores e anualmente encaminha direto ao INSS. Em todo o Brasil, cerca de 2.500 sindicatos já oferecem esse serviço.

– O objetivo é fazer o cadastro de todas as trabalhadoras e trabalhadores rurais e ter essas informações no sistema do INSS. Nós estimamos que se a gente concluir esse cadastro a gente vai ter em um curto espaço de tempo a antecipação do reconhecimento do direito dessas pessoas e a identificação de possíveis problemas que hoje impedem essas pessoas de receberem os benefícios – conta o secretário de política social da Contag, José Wilson de Souza.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) concorda que o número de benefícios recusados é grande e já estuda medidas para resolver a questão.