As 36 emendas impositivas apresentas pelo deputado Dermilson Chagas (PEN) foram aprovadas nesta terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O recurso de R$ 5,4 milhões faz parte do Orçamento Impositivo e foi destinado pelo parlamentar para investimentos nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura que irão fortalecer o setor primário no interior do Estado.
Entre as emendas feitas por Chagas estão a construção de indústria de beneficiamento de pescado; aquisição de kit de pesca, com redes e apetrechos para pesca artesanal; construção de poços artesianos; compra de caminhões para escoamento de produção rural; e reforma de 14 feiras de Manaus; entre outras.
Na Saúde, o recurso de R$ 655 mil contempla construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diversos municípios; e aquisição de medicamentos e ambulâncias. Para investir na Educação, o parlamentar destinou R$ 1,3 milhão para reformas de escolas, aquisição de fardamento e de artigos de informática para cooperativas do interior.
“Cada emenda tem um cunho social e atende a coletividade. São fruto das viagens aos municípios, da escuta da população e do que vejo como necessidade do povo ribeirinho”, defendeu Dermilson, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Casa.
Para o deputado, o Orçamento Impositivo permite que o interior seja contemplado em sua real necessidade. “As emendas permitem que os deputados direcionem o recurso para o que veem como prioridade. São os parlamentares que estão na ponta, recebendo as demandas do povo e representando a sociedade”, afirma Chagas.
Orçamento Impositivo
Ao todo, 729 emendas foram apresentadas pelos 24 deputados estaduais. O recurso destinado via emendas impositivas soma R$ 131 milhões e representa 1,2% do Orçamento do Estado (receita corrente líquida). O recurso do Orçamento Impositivo é repassado através de convênios entre as secretarias de Estado e prefeitura ou execução direta pela unidade gestora. Cabe aos executores, no caso, prefeituras, apresentar o cronograma das obras e prestar contas da execução.
Texto: Assessoria do Deputado
Izinha Toscano — 92 99533-6666
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