Momento em que o Lissandro Breval, presidente da DAS, comunica que o prazo para o credenciamento ao PREME foi estendido até o dia 06 de fevereiro (segunda-feira). Tenho sempre dito que o PREME é um ótimo programa, mas precisa de ajustes urgentes. Segundo informações, o volume financeiro estimado para 2017 envolve R$ 50 milhões para compra, exclusiva, de produtos regionais, ou seja, dos nossos produtores rurais, É um volume financeiro expressivo, aproximadamente cinco vezes mais do que o PAA de 2016, e muito maior do que a própria SEDUC compra para o PNAE. Entendo que a ADS deva estabelecer critérios para dividir esse milhões prioritariamente entre as associações, cooperativas, colônias, consórcios e o produtor individual. Somente após o atendimento desse público, se a Lei do PREME permitir, abriria para agroindústrias privadas. Nesse caso, deveria exigir a relação nominal de quem essas agroindústrias compram, declaração que o produto é regional, valor pago e, também, ter uma equipe para fazer fiscalizações por amostragem. Por fim, disponibilizar todas essas informações no site da ADS. O Portal de Transparência do PAA, disponível no site da CONAB, poderia servir como parâmetro para disponibilizar essas informações no site. Acredito que o Lissandro e o Ramonilson implementarão as mudanças necessárias para que, cada vez mais, o PREME seja fortalecido. |
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