Pirarucu na PGMBio conta com apoio da Conceição Sampaio

Quem acompanha este blog sabe que, insistentemente, tenho cobrado maior aproximação da bancada federal em defesa dos pleitos do nosso setor primário junto ao estado e governo federal. Também quem me acompanha nessa caminhada rural sabe que iniciei a defesa pela inclusão do pirarucu de manejo na PGPMBio. Pra quem ainda não sabe, PGPMBio é a Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade, instrumento federal de apoio à comercialização que já contempla a nossa borracha, castanha, açaí, piaçava, andiroba, cacau (nossa luta também, mas já vitoriosa). Por meio de uma subvenção federal, a Conab remunera o extrativista e/ou grupo formal quando a negociação acontece a preços inferiores ao mínimo fixado pelo governo federal. Quem acompanha o setor pesqueiro do AM sabe que o manejador do pirarucu não recebe remuneração justa pela produção. Recebe aproximadamente R$ 3,00 kg quando o custo de produção já levantado por técnicos da Conab ultrapassa R$ 7,00 kg (parece que agora tá em R$ 7,33 kg). Contudo, a Conab não pode pagar a subvenção federal ao manejador do pirarucu (que é extrativismo animal) porque ainda não faz parte da PGPMBio. Depois de pareceres conflitantes no âmbito federal, alguns favoráveis, outros não, ficou definido que existe a necessidade de mudar a legislação para que o nosso pirarucu de manejo (atividade autorizada pelo IBAMA) faça parte da PGPMBio. Então, nesta postagem, venho agradecer a todos os amigos e parceiros que estão nessa foto, em especial à deputada federal Conceição Sampaio, que já neste mês de fevereiro vai apresentar proposta no Congresso alterando a legislação que vai beneficiar o pescador/manejador de pirarucu. Sem dúvida, será uma grande e sustentável conquista ao pescador artesanal envolvido na atividade do pirarucu. Espero que o Congresso não negue, e que os demais parlamentares da nossa bancada federal engrossem a defesa dessa justa mudança na legislação. No âmbito estadual, esse pleito tem contado com o apoio dos deputados estaduais Luiz Castro, Adjuto Afonso (desde a legislatura passada) e do Dermilson Chagas. Entidades como a FAEA, OCB, CNS, SEPROR e FETAGRI também, há anos, defendem essa inclusão. Minha esperança é que na safra de pescado do pirarucu deste ano (2017) a PGPMBio já esteja disponível aos manejadores do pirarucu.