quarta-feira, 8 de novembro de 2017

QUATRO propostas para o encontro das FORÇAS ARMADAS em Tabatinga

É evidente que todo esse esforço tem como um dos principais objetivos melhorar a vida do ser humano que habita os lugares mais distantes. Nessa direção, não poderia ficar de fora, no dia que dedicado a discutir e propor soluções para os problemas da região, esses quatro assuntos, quatro propostas. São eles:

1) O governo federal deveria transferir para as Forças Armadas a responsabilidade, assim como os recursos financeiros, a logística de distribuição das cestas de alimentos para indígenas e quilombolas no Amazonas. Hoje, essa ação é executada pela Conab, mas por razões lógicas deveria ser realizada pelas Forças Armadas. A Conab ficaria responsável exclusivamente pela compra, qualidade e armazenagem dos produtos;

2) O Decreto 8.473, de 22/06/2015, precisa ser melhor cumprido pelas Forças Armadas. Estou falando da obrigatória compra de alimentos regionais (no mínimo 30%) diretamente de agricultores familiares. Essa ferramenta pode, além das sedes dos municípios, também ser perfeitamente viabilizada nas regiões mais distantes, comprando dos produtores que estão no em torno dos pelotões. É lógico que nossos produtores não vão atender todas as demandas dos pelotões, mas alface, couve, cheiro verde, abóbora, melancia, mamão, macaxeira, entre outros, certamente poderão ser ofertados. Repito, é lei, é obrigação, mas não vem sendo feito no volume desejado e esperado pelos nossos produtores;

3) É importante que também entre em pauta o escoamento da produção extrativa nesse grandioso evento. O instrumento federal já existe, se chama PEP (Prêmio para Escoamento do Produto), mas só vem beneficiando produtores e adquirentes de milho. Esse "prêmio", esse "PEP", precisa beneficiar nossos extrativistas. A culpa por não beneficiar é nossa, principalmente dos nossos governadores e parlamentares federais que pouco, ou nada ouvem, o setor primário do Amazonas. Tenho certeza que o MAPA não dirá não, até porque já defendi a utilização desse instrumento no auditório da FAEA, à convite do MUNI, para os assessores da então ministra Kátia Abreu. Eles acharam que o pleito é justíssimo, inclusive os estados do Norte presentes ao encontro também apoiaram a ideia. É necessário união para obter essa conquista, inclusive com apoio das Forças Armadas que sabem como ninguém a logística no Amazonas, no Norte;

4) Por fim, as Forças Armadas deveriam pressionar o governo estadual, a "Compensa", a assinar o Termo de Adesão ao Programa Federal GARANTIA SAFRA. Esse programa garante R$ 850 reais ao ribeirinho atingido por adversidades climáticas;

Essas são minhas sugestões....



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