Tião Teixeira convoca audiência pública para discutir o CRÉDITO RURAL em Parintins

Muito boa a atitude do vereador Tião Teixeira em convocar o  BANCO DA AMAZÔNIA para debater e tentar evoluir com a renegociação do CRÉDITO RURAL em Parintins. Essa iniciativa deveria ser adotada em todos os municípios do Amazonas, pois sem CRÉDITO não teremos produção agropecuária nem reduziremos o inaceitável percentual de 49,2% que vivem na pobreza. O Banco do Brasil e a CAIXA, já que possuem agência em Parintins, também deveriam se fazer presente levando os NÚMEROS aplicados do PRONAF e FNO na ILHA, assim como sugerir o que precisa ser feito para, pelo menos, empatar com o crédito que é concedido na vizinha Santarém. Os três agentes operadores deveriam levar os números aplicados em Parintins e, logicamente, o percentual da inadimplência (objetivo principal da Audiência Pública). Não adianta dizer que tem dinheiro, que tem o programa para isso e para aquilo, mas não aplicar. O IDAM é peça chave nesse debate, assim como o STR, SR e a Secretaria de Produção. Esse é o tipo de evento que deveria ter a presença do PREFEITO e do VICE, pois estamos falando em milhões disponíveis para os municípios, mas que não chegam no Amazonas na quantidade que queremos e necessitamos. Nessa audiência pública, as autoridades saberiam as razões e certamente adotariam ações para um maior acesso.  Os municípios vizinhos também deveriam se fazer presente. Se não resolvermos esse gargalo nosso estado vai continuar empobrecendo e importando alimentos de fora.
Falam em 70% de inadimplência, eu não sei, mas a audiência dirá.

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O presidente da Comissão de Setor, Primário e Políticas Rurais da Câmara Municipal de Parintins, vereador Tião Teixeira (PTB), teve requerimento aprovado para discussão, em audiência pública, do tema “Renegociações - Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018 – Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)”. Em atenção à solicitação do gerente geral do Banco da Amazônia, Onielson Nascimento Martins, o parlamentar apresentou o requerimento na sessão ordinária nesta segunda-feira, 09 de abril.

A propositura foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para definição da data da audiência pública. Ao justificar o documento, o vereador se disse preocupado com o índice elevado de agricultores rurais do município de Parintins inadimplentes com o Banco da Amazônia. De acordo com Tião Teixeira, a audiência pública será para debater com sindicatos, associações e representantes do setor primário a renegociação e liquidação de dívidas de crédito rural. 

O vereador afirmou que o plano proposto pelo Banco da Amazônia aos agricultores prevê descontos de até 85% para quitação dos débitos. “A renegociação é para quem contraiu dívidas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). As taxas de juros variam entre 0,5% a 3,5% ano. Os refinanciamentos podem chegar a 10 anos, com possibilidade de carência até 2020 para início dos pagamentos”, informou o vereador, durante pronunciamento. 

Tião Teixeira apontou a necessidade de diminuição dos índices de inadimplência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Parintins, com essa oportunidade de renegociação e liquidação de dívidas de agricultores rurais. “Este é um assunto recorrente nas rodadas de reuniões que temos participado junto com órgãos ligados ao setor primário. O número elevado de produtores inadimplente estrangula o desenvolvimento e impossibilita abertura de crédito rural”, salientou o parlamentar.

Texto: Gerlean Brasil

Assessoria Parlamentar

Foto: Mayara Carneiro