A lista de espécies da sociobiodiversidade pode ser acessada clicando no link abaixo. Boa iniciativa do MMA e MDS, mas alguns produtos já estão sendo amparados pela PAA, PGPMBio e/ou PNAE há bastante tempo. É bom lembrar que COMPRA só existe no âmbito do PAA e do PNAE, já que na PGPMBio apenas é pago um bônus (subvenção) quando o produto que já faz parte dessa política (pode ser alimento ou não) e o preço de mercado, a negociação está ocorrendo por valor abaixo do preço mínimo fixado pelo Governo Federal. Hoje, já tem produtos dessa lista na PGPMBio, o preço vendido pelo extrativista está abaixo do preço mínimo e o Governo Federal, por meio da Conab, não está conseguindo chegar na expressiva maioria desse público para poder pagar a subvenção, ou seja, a diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado.
Quanto ao PAA e o PNAE, é bom lembrar que produtos alimentícios sempre puderam ser comprados no âmbito desses programas para doação a programas sociais e/ou rede pública de ensino, mas a divulgação dessa lista é importante para despertar outros produtos, entre eles algumas PANCs, como ora-pronóbis, taioba, entre outras.
Agora, dois passos são importantes com relação as PANCs. O primeiro é encaminhar a lista das prováveis PANCs aos compradores para definição de preço (Conab, SEDUC, Exército, Prefeituras, etc).
O segundo passo é orientar e garantir o consumo das PANCs nos programas sociais e/ou escolas públicas.
http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/29306868/do1-2018-07-10-portaria-interministerial-n-284-de-30-de-maio-de-2018-29306860 |
quarta-feira, 11 de julho de 2018
MMA e MDS divulgam lista de espécies para apoio no PAA, PGPMBio e PNAE
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