Começou com o ministro Fritz, veio o Gregolim e, agora, no governo da presidenta Dilma Roussef, a ex-senadora Ideli Salvatti assume o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura. Sem dúvida alguma, é o ministério que mais visita o Amazonas, o que significa, no meu entendimento, disposição em contribuir com toda a cadeia da pesca e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da potencialidade regional. Será que temos aproveitado a presença dessas autoridades? Será que temos feito nossa parte em níveis que venham a tornar a cadeia do pescado em um novo modelo econômico regional? É importante refletir, pois segundo dados divulgados pelos estudiosos do setor pesqueiro ele gera mais emprego do que o Pólo Industrial de Manaus. Será verdade? Falando em “números” ou “dados estatísticos”, entendo que o governo estadual deva criar uma instituição, vinculada à Sefaz, que acompanhe e disponibilize ao público a movimentação de entrada e saída dos principais produtos regionais, com maior ênfase nos alimentícios (cesta básica), pois precisamos buscar a soberania e a segurança alimentar e nutricional do amazonense. Essa instituição pública que estou propondo também deveria acompanhar os preços de mercado desses produtos. Sem informações confiáveis, seguras e oficiais qualquer política pública a ser implementada no setor agropecuário local corre o risco de não ter o sucesso esperado.
Paciência e Educação da ministra Ideli Salvatti
Em março passado, a ministra nos visitou. Conheceu Manaus, Manacapuru, Barcelos e Presidente Figueiredo. Entregou caminhões; acertou com o governador Omar Aziz e o secretário de Produção, Eron Bezerra, a implantação de quatro pólos produtivos (Solimões, Alto Solimões, Purus e Baixo Amazonas) com recursos do BNDES/FAS; prometeu solicitar maior fiscalização na pesca ornamental para evitar o contrabando; visitou frigoríficos e propriedades que desenvolvem a piscicultura; inaugurou unidades de produção de alevinos e, pacientemente e educadamente, no auditório lotado e tenso da Suframa, ouviu a reivindicação da expressiva maioria dos atores da cadeia produtiva do pescado. Eu estava por lá, e fiz os seguintes comentários e sugestões.
Milho nos Leilões e Vendas em Balcão
O piscicultor Paulo Renato e o prefeito Fullvio, do Rio Preto da Eva, reivindicaram a inclusão do milho em grãos nos leilões do Governo Federal e no Programa de Vendas em Balcão, instrumentos operacionalizados pela Conab em todo território nacional. O pedido é justo, e a Embrapa já ratificou o uso e a importância do milho na composição da ração de peixe. Atualmente, a Conab só está autorizada a atender as atividades de avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. Acredito que um simples diálogo entre o MPA e o MAPA seja o suficiente para que a Conab receba a autorização para incluir nos Editais/Leilões e no Programa de Vendas em Balcão a atividade de piscicultura. A queloniocultura (criação de tartarugas) poderia ser incluída exclusivamente no “Vendas em Balcão”, pois também usa milho na ração. Fica a sugestão!
Peixe na Merenda Escolar
A Lei 11.947/09 obriga o uso de, no mínimo, 30% dos recursos do PNAE para a compra do agricultor familiar, extrativista, aquicultor e pescador artesanal até o limite de R$ 9 mil/ano. A ministra tem insistido, e concordo plenamente, na maior participação do pescado no cardápio escolar, pois é alimento saudável, proporciona renda ao pescador em momentos de safra e de desperdício, além de gerar emprego no beneficiamento. Contudo, no Amazonas, em razão da ausência de beneficiamento na grande maioria dos municípios não alcançaremos avanços nesse aspecto. Algo semelhante ao disponibilizado pelo MDS deveria ser feito pelo MPA. Por meio de editais, o MDS disponibiliza recursos para as prefeituras construírem os seguintes equipamentos públicos: cozinhas comunitárias, restaurantes populares e banco de alimentos. Por meio de editais, ou algo semelhante, inclusive usando parceiros como a Conab, poderia ser disponibilizado despolpadeiras para a retirada da espinha e gordura do peixe, ficando apenas a carne para a elaboração dos pratos. Algo semelhante já vem acontecendo no Paraná, mais precisamente no município de Marechal Rondon. A estrutura mínima de beneficiamento ampliaria as compras por meio do PAA e do PNAE, ou seja, R$ 4,5 mil/PAA + R$ 9 mil/PNAE totalizariam um mercado anual institucional de R$ 13,5 mil/ano para o pescador artesanal e pequeno piscicultor.
Próxima Semana
Fica para a próxima semana, alguns comentários e sugestões envolvendo o Terminal Pesqueiro de Manaus, o credito rural no Amazonas, a inclusão do jaraqui na PGPM tradicional e a do pirarucu de áreas manejadas na PGPM da sociobiodiversidade. Também vou fazer um breve relato das ações do PAA que envolvem o pescado neste Estado e, ainda, a estrutura dos órgãos ligados ao setor pesqueiro e a realização de concurso público. A idéia central deste artigo é contribuir a fim de que todos os atores do setor sejam beneficiados, inclusive os consumidores dessa proteína animal saborosa e saudável. Finalizo este primeiro artigo, agradecendo a visita da ministra Ideli Salvatti e a disposição em ouvir e contribuir com o Amazonas.
26.04.2011
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário