O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) prorroga até 6 de junho o prazo para o envio de propostas para a chamada pública de Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização (MAT-Gestão) para a Agricultura Familiar.
O edital vai selecionar três propostas de empreendimentos da sociobiodiversidade para o estado do Acre, Amazonas e Pará com objetivo de ampliar a participação de associações e cooperativa de trabalhadores no mercado. Com o edital serão beneficiados no mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais.
O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural, Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.
Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos com atuação nos três estados do Norte, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública- SIATER. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.
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