No Amazonas, quando se fala no PAA imediatamente a Conab é lembrada. Contudo, informo que o PAA também pode ser operacionalizado entre o MDS e governos (Estado e Município), ou seja, sem a participação direta da Conab. Diante das nossas dimensões e peculiaridades regionais tenho a firme convicção que o Amazonas precisa avançar nessa possível parceria. O governo estadual poderia formalizar a parceria com o MDS por intermédio da ADS. Saliento, apenas, que valor de R$ 4,5 mil/ano é cumulativo com o PAA operado pela Conab e os preços praticados devem, obrigatoriamente, ser o definido pela Conab (safra e excedente de produção). A seguir, apresento mais detalhes do instrumento CDLDS: A modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea do PAA adquire produtos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também as ações de acesso à alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial local. A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios.
Na modalidade, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 4,5 mil por ano.
Os alimentos são entregues na Central de Distribuição da região, que irá destiná-los à Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, composta por Restaurantes Populares,Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Também são entregues à rede socioassistencial, preferencialmente, indicada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Para participar da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, os municípios devem ficar atentos aos editais públicos anuais disponíveis no site do MDS. Por meio da parceria com Estados, tem-se priorizado operações em municípios localizados em territórios da cidadania e territórios Consad nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Não está prevista a ampliação da modalidade para novos estados.
Na modalidade, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 4,5 mil por ano.
Os alimentos são entregues na Central de Distribuição da região, que irá destiná-los à Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, composta por Restaurantes Populares,Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Também são entregues à rede socioassistencial, preferencialmente, indicada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Para participar da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, os municípios devem ficar atentos aos editais públicos anuais disponíveis no site do MDS. Por meio da parceria com Estados, tem-se priorizado operações em municípios localizados em territórios da cidadania e territórios Consad nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Não está prevista a ampliação da modalidade para novos estados.
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