Artigo - AM reivindica reajuste no preço mínimo da Borracha

AGRONEGÓCIOS

AM reivindica reajuste no preço mínimo da Borracha

Diante da confirmação, pelo governador Omar Aziz, do aumento do subsídio estadual pago aos seringueiros do Amazonas, passando de R$ 0,70 kg para R$ 1,00 por cada quilo produzido, cresce a demanda interna para que o governo federal inicie estudos visando a definição de novo preço mínimo da borracha oriunda do extrativismo. O assunto já foi pauta da última reunião do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, assim como já está sendo debatido no âmbito do GTA, CNS e, mais recentemente, fiquei sabendo que a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Amazonas – Frencoop/AM, presidida pelo deputado Luiz Castro, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas reivindicando aumento do preço mínimo para R$ 4,50 kg. Desde 2009, o preço mínimo é de R$ 3,50 kg. Entre os argumentos apresentados pela Frencoop, destaco alguns: o seringueiro é o guardião da floresta, dependendo economicamente da exploração de produtos florestais para sobreviver; elevados custos de produção; atividade protetora do meio ambiente, já que o cultivo ajuda na recuperação de áreas degradadas e mantém corredores ecológicos representando alternativa à utilização de fonte não-renovável.

Os números da subvenção federal

Antes de ressaltar alguns números que envolvem o pagamento da subvenção federal ao extrativismo, e por uma questão de justiça, destaco a sensibilidade do presidente Lula ao criar a PGPM da Sociobiodiversidade. Antes, a PGPM era quase que exclusivamente voltada para outro público, deixando o extrativista vulnerável ao mercado. Foi, sem dúvida alguma, uma importante conquista para os povos e comunidades tradicionais. Falando em números, destaco o crescimento da produção de borracha que vem sendo subvencionado no Amazonas: Em 2009, foram 287 toneladas; em 2010, 326 toneladas e, em 2011, 451 toneladas (deve aumentar até o final de junho). Em 2009/2010, o seringueiro chegou a receber somente R$ 1,40 kg da borracha/Cernambi. Nesse caso, o governo federal chegou a pagar, à título de subvenção, R$ 2,10 por cada quilo produzido. Hoje, em decorrência da valorização da borracha no mercado mundial, nossos seringueiros já estão recebendo R$ 2,70 kg dos compradores (Usinas), portanto, a Conab só está pagando R$ 0,80 kg de subvenção, que é justamente a diferença entre o preço mínimo (R$ 3,50 kg) e o preço de mercado (R$ 2,70 kg).

Pleito justo do Amazonas

Entendo que a reivindicação é justa e deve ser acatada pela equipe da presidenta Dilma, afinal de contas, preservamos a floresta e a PGPM Bio vem proporcionando a inclusão de novos seringueiros no processo produtivo. Em 2009, 917 extrativistas receberam subvenção e, em 2010, esse número chegou a 1086. A expectativa para 2011 é que esse número seja superado. Outra razão que acredito respaldar o pedido amazonense refere-se ao fato de que, já em 2008, no início das discussões sobre a PGPM Bio, o levantamento de campo para definir o preço mínimo já sugeria os R$ 4,50 kg, pois levavam em conta as peculiaridades regionais que envolvem a cadeia produtiva da borracha. No entanto, o Conselho Monetário Nacional decidiu fixar em R$ 3,50 kg. Já ajudou muito, mas precisa melhorar. Mantido o atual preço de mercado em R$ 2,70 kg pago pelas Usinas, e sendo o preço mínimo reajustado para R$ 4,50 kg, a subvenção ficaria em R$ 1,80 kg, ou seja, abaixo do preço inicial pago pela Conab, em 2009, que foi de R$ 2,10 kg. Finalizo, lembrando e parabenizando os prefeitos de Manicoré (R$ 0,50 kg), Lábrea (R$ 1,00 kg), Pauini (R$ 0,50 kg), Canutama (R$ 0,30 kg), Carauari (R$ 0,70 kg) e Jutaí (0,50 kg) por também adotar o pagamento de subsídio municipal ao seringueiro. Espero que os prefeitos de regiões com potencial produtivo de borracha sigam o mesmo caminho. Dessa forma, acredito, poderemos, num futuro próximo, atender a demanda anual da Levorin/Neotec (pneus) e de uma grande marca esportiva internacional para a fabricação de solado de tênis. Sonho em ver novamente os portos do interior movimentando a produção primária de malva, castanha, borracha, óleos da floresta, polpas de frutas regionais, pescado e por aí vai. Como sempre disse o saudoso Dr. Eurípedes, “é por aí o caminho!!”

14.06.2011

Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com