Em 2010, as associações ACJ e ASPROJU, formalizaram convênio com a Conab através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Enquanto os atravessadores estavam oferecendo entre R$ 2,90 e R$ 3,50 no quilo do pirarucu manejado (valor nada remunerador ao pescador em decorrêncio das condições que envolve a atividade) a Conab/AM, após análise de mercado, entendeu que o preço mais justo seria de R$ 4,50 kg. O pescador artesanal de Jutaí aceitou, o peixe foi comprado e doado aos programas sociais do próprio município. Na sexta passada, 17, recebi a visita do gerente do Idam, Marildo Ximenes, e assessores da prefeitura interessados em formalizar novos convênios para a despesca deste ano. A prefeitura ajudou na logística entre o lago e a distribuição no município. Soube, inclusive, que as associações venderam a pele do pirarucu ao preço de R$ 3,50 kg. Os municípios de Fonte Boa e Tonantins também estão querendo acessar o PAA.
Hoje, no Amazonas, diferente de vários estados, o PAA é operado exclusivamente pela Conab. Contudo, o PAA pode e deve ser operado entre o governo estadual e prefeituras diretamente com o MDS (dono do PAA). Diante das dimensões continentais do AM, e das limitações da Conab, entendo que está no momento da SEPROR e da SDS (via ADS) interagir com o MDS a fim de operar o PAA ampliando a abrangência. Hoje, num grande esforço, a Conab já chegou a 34 municípios do estado. Lembro, apenas, que o agricultor que estiver participando do PAA/Conab no limite de 4,5 mil venda/ano não poderá participar do PAA feito pela SEPROR e/ou SDS. Essas ações são cumulativas. Quanto ao preço, deve ser obrigatoriamente o praticado pela Conab. O PAA é safra e excedente de produção, ou seja, momentos de baixo preço e possibilidades de desperdício.
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