O Apoio à Formação de Estoques dialoga diretamente com a Lei 11.947/09 da alimentação escolar, uma vez que permite que as cooperativas e associações, ao formarem seus estoques, agreguem valor aos seus produtos e, ao mesmo tempo, consigam atender, com segurança e regularidade, a entrega dos produtos diretamente nas escolas das redes públicas municipal e estadual. Ou seja, a cooperativa pode acessar o recurso da modalidade de Apoio à Formação de Estoques e com ele estocar e beneficiar o produto, vendê-lo para a Alimentação Escolar e, à medida que for entregando os produtos nas escolas, quita a operação de Formação de Estoques junto à Conab, financeiramente.
As propostas devem ser encaminhadas para a Superintendência Regional da Conab – SUREGs localizada no estado ao qual pertence. Para encontrar a relação de SUREGs por estado acesse: http://www.conab.gov.br/conab-superintendenciasRegionais.php?a=13&t=1
Maiores informações podem ser obtidas diretamente com as Delegacias Federais do MDA, presente em todos os estados. Acesse: http://portal.mda.gov.br/portal/institucional/Delegacias_Federais_do_MDA
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