Só açúcar mascavo e charque na Chamada Pública da SEDUC

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO - SEDUC torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011-SEDUC, para credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local e nacional,  interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria.

Produtos: Açúcar mascavo e charque

Data e Local para entrega dos envelopes: dia 21 e 22 de junho de 2011, das 09:00h às 16h, na sede da SECRETARIA DE ESTADO  DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO - SEDUC, Departamento de Logística, na Rua Waldomiro Lustosa, 250– Japiim  – Manaus – AM CEP: 69076-830 – Tel.: 3237-7637/ 3614  2235/ 3614 2273.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 02/2011 – SEDUC, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.seduc.am.gov.br ou retirada sua cópia na sede da SEDUC, no Departamento de Logística.

Diferente da SEDUC, os editais da SEMED estão contemplando um maior número de itens da agricultura familiar. É bom lembrar que esse mercado é exclusivo de produtores rurais detentores da DAP (física e/ou jurídica). Não tenho conhecimento de grupos formais no Amazonas capaz de atender o item "charque". Ressalto, também, que, caso o Amazonas não tenha fornecedor, o produto pode ser adquirido de outros estados, mas exclusivamente de agricultores familiares.