Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Conab-AM formalizou convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA LUZIA DO XIBORENA, localizada no município de IRANDUBA-AM, para compra de abóbora (0,70 kg), couve (3,00 kg), coentro (3,50 kg), cebolinha (3,00 kg) ,feijão de metro (2,00 kg), pimenta de cheiro (1,50 kg) e pepino (0,70 kg). Outros dados do projeto:
Associação Beneficiente Santa Luzia do Xiborena
- Valor: R$ 55.077,75
- 13 Agricultores Familiares
- Beneficiários Consumidores: Programa Mesa Brasil/SESC e Centro de Convivência do Idoso Honorina L. Lopes
- Município: Iranduba/AM
- Valor: R$ 55.077,75
- 13 Agricultores Familiares
- Beneficiários Consumidores: Programa Mesa Brasil/SESC e Centro de Convivência do Idoso Honorina L. Lopes
- Município: Iranduba/AM
O recurso financeiro já foi transferido para a conta da associação, bloqueado à Conab, que libera de acordo com a entrega dos alimentos regionais aos beneficiários consumidores. Após conferida a documentação (Nota Fiscal + Relatório de Entrega + Termo de Recebimento e Aceitabilidade) referente a entrega ao público consumidor, a Conab autoriza a instituição bancária a liberar somente o valor correspondente ao que foi produzido pelos agricultores familiares e entregue aos programas sociais. De posse do recurso financeiro, o presidente do Grupo Formal (Associação e/ou Cooperativa) efetua o pagamento aos agricultores familiares que estão inseridos no Relatório de Entrega. O limite máximo por agricultor é de R$ 4,5 mil ano. Para participar do PAA é preciso que ele tenha a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e o grupo formal esteja com as certidões negativas do INSS, FGTS, DÍVIDA ATIVA E RECEITA FEDERAL. Lembramos que o PAA é para momentos de safra e excedentes de produção, pois minimiza o desperdício e garante renda e estímulo ao agricultor familiar. Visite o Portal de Transparência do PAA no site: http://www.conab.gov.br/
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