segunda-feira, 4 de junho de 2012

Propostas para Carta dos Governadores da Amazônia

Concluída na última sexta-feira (1) junho, a Carta dos Governadores da Amazônia para RIO +20. O evento acontece entre os dias 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O documento finalizado contém propostas para desenvolvimento sustentável na região. O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, Muni Lourenço, representou a classe dos trabalhadores rurais, produtores e pecuaristas da região Amazônica.

Confira na íntegra o discurso



Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, em nome de quem saúdo os demais Governadores dos Estados da Amazônia Legal e autoridades presentes à mesa, senhoras e senhores participantes desse Encontro, que cumprimento nas pessoas dos meus colegas Almir Sá e Rui Prado, respectivamente Presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima e Mato Grosso.

Registro que muito me honra nessa ocasião estar representando os agricultores e agricultoras familiares, pecuaristas e produtores rurais da Amazônia, para de início manifestar que foi extremamente gratificante podermos ter sido participes de um momento muito especial de elaboração de um documento que reflete os anseios e pensamentos de toda uma Região, onde tivemos a oportunidade de todos expormos e apresentarmos nossos pontos de vista, de forma democrática e livre, nos manifestando com todo cuidado, sobre dois valores de mesma grandeza, a preservação ambiental e a produção de alimentos.

O grupo majoritário de agricultores durante esses três dias de evento pôde consolidar através de propostas e demandas concretas no documento da Amazônia para a Rio + 20 que consideramos fundamental, como por exemplo, que tenhamos segurança jurídica para produzir respeitando o meio ambiente, que tenhamos regras e normas claras, que sejam possíveis de serem cumpridas, que tratem com respeito e dignidade aqueles que longe do conforto das cidades, todos os dias derramam seu suor para produzir comida para a nossa população e pra o mundo.

Esperamos que seja de forma efetiva potencializada a difusão e acesso a tecnologia, através de estudos e pesquisas aplicadas à realidade rural amazônica. Que tenhamos definitivamente avanços sólidos no que diz respeito à regularização fundiária e ambiental, principalmente a partir da simplificação, desburocratização e estipulação de custos compatíveis das licenças ambientais, principalmente para o pequeno produtor e agricultor familiar, concretizando também o Cadastro Ambiental Rural.

Que seja cada vez mais priorizados os investimentos em melhoria da infra-estrutura, a partir de melhoria nas estradas, educação, saúde, energia elétrica, telecomunicações etc, para que chegue não só no campo a atuação repressiva e punitiva do poder de polícia dos órgãos ambientais, mas que também o Poder Público viabilize com amplitude as melhorias dos serviços ao campo. Entendem também os agricultores que a Rio + 20 também será um momento único para que digamos em alto e bom som, que não abrimos mão de nossa soberania sobre nosso patrimônio natural e a biodiversidade e de que nós brasileiros e amazônidas somos senhores do nosso destino, porque conhecemos como ninguém a nossa realidade e as nossas necessidades. Ficou patente das nossas discussões o consenso absoluto entre agricultores familiares e produtores rurais acerca do compromisso com o desmatamento ilegal zero, partindo do pressuposto de que não é mais prioridade do homem e da mulher do campo o desmate ilegal, até porque confiamos piamente de que com a tecnologia que hoje existe, sendo ela cada vez mais difundida, poderemos aumentar nossa produção agrícola e pecuária sem gerar desmatamentos à margem da lei. Somos em unanimidade da necessidade que deve ser perseguida pelos Governos de um processo de melhorias contínuas na assistência técnica e na extensão rural, principalmente para que a nova postura produtiva exigida pela sociedade, seja possibilitada aos milhares de produtores, principalmente os pequenos. O grupo majoritário também expressa nesse momento seu firme convencimento de que o desenvolvimento sustentável tão propalado somente tem aplicabilidade se tiver como ponto central, o homem e as populações que aqui vivem. Defendemos com muita veemência a relevância do zoneamento ecológico-econômico como instrumento fundamental para a utilização dos recursos naturais.

Ainda em nome do grupo manifestamos que consideramos que a Rio + 20 tenha como premissa que a agricultura e a pecuária são segmentos vitais para a geração de trabalho, renda, oportunidades e segurança alimentar, nos municípios do interior da Amazônia e que especificamente em relação à nossa pecuária, não seja visto tal segmento de forma estigmatizada, baseada em conceitos preconceituosos.

Saímos desse Encontro, muito próximos agora do período da Rio + 20, com a convicção renovada de que é perfeitamente possível a conciliação da preservação ambiental e da produção agrícola e pecuária na nossa Amazônia. E vamos mostrar que o Brasil conseguiu construir uma das agropecuárias mais competentes do mundo, preservando 61% da nossa cobertura vegetal e utilizando apenas 27% do território brasileiro.

Por fim, o grupo majoritário manifesta aqui a expectativa de que a Rio + 20 não seja mais um evento em que as boas intenções fiquem na retórica ou em debates intermináveis e sem objetivo. Que efetivamente esse grande evento possibilite compromissos claros e concretos que atendam às necessidades do povo, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.
A todos, muito obrigado.

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