| Relator da MP, Benedito de Lira fala em Plenário sobre medida que agora segue para promulgação |
O Senado aprovou ontem a Medida Provisória 569/12, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender as populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com as chuvas. A MP, que abre crédito para os ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi relatada pelo senador Benedito de Lira PP-AL) e segue para promulgação.
Do total, R$ 400 milhões caberão ao Ministério da Integração Nacional para ajuda às vítimas, como compra de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa. No caso dos municípios atingidos por chuvas, os recursos serão usados para reforçar estruturas avariadas. O objetivo é evitar que os danos sejam irreparáveis.
Outros R$ 50 milhões serão destinados ao Ministério da Defesa para custear ações de defesa civil nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nesse sentido, o trabalho das Forças Armadas será usado em associação com os demais entes que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil.
Mais R$ 238,5 milhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome garantir o acesso a creche para 350 mil crianças de até 4 anos de idade em extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.
A MP 569 compõe o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste. Na terça-feira, o Plenário aprovou outra MP (565/12) que autoriza o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios em situação de emergência..
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
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