Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Para simplificar o licenciamento ambiental de atividades
aquícolas (que englobam atividades como a pesca e a criação de rãs, moluscos e
camarões), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou hoje (13) um
decreto que prevê isenção da taxa de licenciamento para os pequenos criadores,
que têm pequeno potencial poluidor. O programa foi chamado de Via Rápida
Ambiental da Aquicultura.
"Queremos, em dez anos, quintuplicar a produção de peixe. Hoje a aquicultura
produz em torno de 40 mil toneladas por ano e nós queremos ir para 200 mil
toneladas por ano", disse o governador. Com o decreto estadual, os pequenos
criadores de São Paulo poderão ser isentos da taxa.
“Antes tinha-se que pagar R$ 19 mil [para o licenciamento], além da
burocracia. Agora, o pequeno produtor da pisicultura em tanque escavado, até 5
hectares; do camarão em água doce até 5 hectares; da ranicultura [criação de
rãs] até 400 metros quadrados; da algicultura [criação de algas] até 5 hectares;
e da malacocultura [criação de moluscos] até 2 hectares é zero. Não vão precisar
pagar nada. Só precisam se inscrever na Secretaria de Agricultura”, explicou o
governador.
Os demais produtores terão à disposição um modelo simplificado, com taxas que
poderão alcançar em torno de R$ 5,5 mil, em caso de médio impacto ambiental, e
R$ 1,9 mil, em caso de baixo impacto ambiental. Com a assinatura do decreto, o
governo paulista pretende, além de desburocratizar o processo, aumentar o número
de criadores formais.
A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde de hoje (13) no Palácio dos
Bandeirantes, sede do governo paulista, e foi acompanhada pelo ministro da Pesca
e Aquicultura, Marcelo Crivella. “São Paulo tem um grande potencial para
produção de pescado e aquicultura. Esperamos que, em breve, São Paulo possa
produzir 500 mil toneladas de pescado por ano”, disse o ministro. Hoje, segundo
o ministério, o país produz 1.264.764,9 toneladas de pescado por ano.
Segundo o ministro, a expectativa do governo federal é que outros estados
também comecem a simplificar o licenciamento de atividades aquícolas, que
compreendem o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida ocorre total
ou parcialmente em meio aquático.
Edição: Fábio Massalli
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