Passados dois anos da primeira audiência pública em torno da demarcação de terras indígenas envolvendo parte dos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, os trabalhadores cooperados da maior bacia leiteira do Estado, na região conhecida como Autaz-Mirim, estão receosos em manter os altos investimentos na área.
Com uma produção pujante de 9,5 milhões de litros de leite por ano, eles preveem um colapso econômico e social caso as demarcações sejam, de fato, homologadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A lista de áreas em questão é extensa: Murutinga, Ponciano e Sissaína, que além de Autazes, abrangem também uma parte do Careiro da Várzea. Demarcadas, as reservas irão abranger áreas do Autaz-Mirim, compreendendo o rio Mutuca, Sissaíma, Patauá, Vila do Novo Céu, lago de Murutinga, parte do lago do Mastro, lago do Iauaçu, Paraná do Cuia e ramal do Novo Céu.
O Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, afirmou que tanto a área de produção de laticínios quanto as propriedades rurais dos cooperados, em torno de 400, estão sob litígio. “A intenção da Funai é nefasta. Atingirá importantes investimentos da Cooplam, de cerca de R$ 2 milhões por ano e toda economia local, movimentada pela produção leiteira há um século”, salientou Lourenço.
Ele informou, ainda, que a Cooplam tem mobilizado os cooperados desde 2010, quando tomou a iniciativa de promover junto com a Câmara Municipal de Autazes, uma audiência pública para que os cooperados e a população como um todo, pudesse ser ouvida pela Funai. Na ocasião, aproximadamente 800 pessoas se manifestaram contrárias à demarcação das terras.
Lourenço explicou que, logo após a publicação de cinco portarias da Funai, dando conta da delimitação de terras indígenas na área, a representação da cooperativa apresentou contestações, avalizadas pelo Sistema OCB-Sescoop-Am, Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetagri e Faea. “A Funai está agindo equivocadamente, criando reservas, sem levar em consideração a opinião do governo do Amazonas, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Autazes, além das entidades de classe e os representantes da sociedade. Vimos um flagrante confronto com dispositivos da Constituição e de decisões do Supremo Tribunal Federal, frisou.
O presidente da Cooplam (Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Autaz-Mirim), Manoel Maia, declarou que não existe qualquer conflito com os indígenas que habitam naquela região, segundo ele o que há é um amontoado de mentiras e interesses isolados, liderados por pessoas que estão apenas visando benefícios pessoais e não o interesse da população e de mais de 1.500 produtores, que vivem em perfeita harmonia com os indígenas, e que juntos produzem mais de 21 mil litros de leite por dia, além de uma variedade de produtos que abastecem o mercado local, de Manaus e outros municípios.
Manoel Maia acrescentou que não é contra a demarcação das terras, o que os moradores não concordam é com a expansão da área, causando um prejuízo inestimável para toda a população daquela região.
“Vivemos em paz com todos os indígenas, até porque, eles também trabalham em parcerias com os produtores para conseguir sustentar suas famílias e lhes dar melhores condições de vida” declarou Maia.
Para o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Junior, as portarias da Funai são um retrocesso à política de desenvolvimento sustentável do Estado, tendo em vista os investimentos públicos em infraestrutura e tecnologia para a produção limpa que foram feitos na cooperativa e para os pecuaristas cooperados. "Os cidadãos amazonenses que mais preservam o meio ambiente, também necessitam de direitos para produzir e sustentar suas famílias", ressaltou o presidente.
O levantamento que aponta a suposta necessidade de se demarcar as terras foi feito com base em estudos antropológicos, realizados por profissionais contratados pela Funai.
A assessoria de comunicação do Sistema OCB/Sescoop-AM entrou em contato com a representação da Funai local e eles informaram que sobre esse assunto só quem pode se manifestar é a presidência da Funai em Brasília.
Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM
Texto: Carla Santos/Coopcom – Cooperativa de Comunicação do Amazonas
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