Ao longo da última quarta-feira (18 de setembro), o XIII Seminário de Desenvolvimento Agropecuário permitiu um amplo debate sobre as políticas públicas voltadas para o setor primário. O evento reuniu mais de 90 convidados, entre eles lideranças rurais, diretores de Instituições, produtores e políticos. A realização foi no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), dentre os assuntos novas tecnologias, crédito rural, pleitos, como a PEC 18, e sobre o Novo Código Florestal.
Durante o painel sobre novas tecnologias apresentado pelo chefe de pesquisas e desenvolvimento da Embrapa Amazônia Ocidental, Celso Azevedo, este é um momento de tornar público as tecnologias que estão sendo desenvolvidas, e a forma que além do Dia de Campo, o produtor conhecer essas novas técnicas. “Trouxemos estudos sobre a piscicultura, como o tambaqui que aumenta a produção em 3 vezes onde saímos de 6 toneladas por hectare para 18 toneladas; Trouxemos novidades com relação ao guaraná com outras variedades, com plantas mais produtivas e resistentes a doenças, diminuindo os agrotóxicos e protegendo o meio ambiente. Foram apresentados vários exemplos para ajudar os produtores rurais”, reafirmando que a EMBRAPA se sentiu honrada em participar deste momento.
O Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Thomaz Meirelles, avaliou que o setor primário está aquecido. “Recentemente tivemos grandes vitórias, a inclusão do pescado na compra direta no Programa de Aquisição de alimentos; a inclusão do cacau na política de garantia de preço mínimo; nesta sexta-feira um pleito que nasceu dentro da FAEA junto a OCB vai tornar realidade, os juticultores vão receber quarenta centavos pela subvenção de juta e malva. Esse Seminário está trazendo assuntos que estão em pauta, está sendo um momento único para o debate”.
Na mesma linha o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior, disse que a FAEA têm sido parceira da Instituição em vários pleitos, como a mobilização do Novo Código Florestal; questões fundiárias. “Hoje vejo a casa cheia para discutir outros assuntos pertinentes, muito me honra fazer parte deste seminário”, avaliou.
No painel sobre o Novo Código Florestal, João Carlos de Carli, especialista da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explicou o que muda na Lei, que já está em vigência. O novo Código Florestal foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O produtor rural que deseja acessar os detalhes e perguntas frequentes poderá acessar: www.canaldoprodutor.com.br
O Seminário foi promovido pelo Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Amazonas- (SENAR-AR/AM), com apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, SENAR e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – (SEBRAE).
Piso de investimento mínimo
Durante o Seminário o deputado estadual, Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM), pediu apoio dos presentes para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Amazonas, (PEC n° 18/2011) a qual defende a fixação de um piso mínimo para investimentos no setor primário.
O deputado ressaltou que a proposta apresenta um investimento de percentuais mínimos de receita tributária, prevendo no primeiro ano 1,5%, no segundo ano 2,0%, e no terceiro ano 2,5%. “Independente do governante terá garantido os recursos para o setor, não podemos ficar reféns apenas da Zona Franca de Manaus”.
Muni Lourenço, presidente da FAEA, disse que esta será uma medida que ajudará a dar um salto no setor, reforçando que a FAEA e os Sindicatos Rurais apoiam e acredita que é preciso aprovação o mais rápido, para isso, já mobilizou produtores a assinarem o apoio, e faz questão de participar das reuniões para divulgação nos interior do Amazonas.
"Reafirmo o que disse anteriormente, a economia nos municípios precisa ser fortalecida; hoje já é possível produzir e criar animais, sem abrir novas frentes graças a tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA. O que não podemos é continuar reféns de um modelo que a todo momento é atacado por outros Estados".
Linhas de Crédito Rural
O Palestrante Paulo Henrique Souza, Superintendente da CEF no Amazonas, explanou sobre as linhas de crédito da Caixa Econômica Federal, o que gerou grande satisfação do público presente. Afirmou que o crédito rural na CAIXA terá condições diferenciadas, o que será mais uma opção para o produtor rural.
O presidente da FAEA, aproveitou para reafirmar um ofício já encaminhado à superintendência sobre as regras previstas na Resolução n˚ 4.138/2012, art. 1˚, c/c a Resolução n˚ 4.249, art. 1˚, ambas do Bacen, que modificam o item 21 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR). O que pelas novas regras, até o dia 30 de junho de 2015, os produtores rurais do Bioma Amazônia, que tiverem interesse em acessar crédito rural, ao invés do título definitivo da terra, será exigida somente a apresentação do requerimento de regularização fundiária junto ao Programa Terra Legal, no caso de ocupação em áreas da União, ou documento comprobatório de ocupação regular ou requerimento de regularização junto ao ITEAM, no caso de ocupação em áreas do Estado.
Homenagem
A FAEA prestou homenagem ao secretário municipal de educação, Pauderney Avelino, pelo compromisso com o setor primário, contribuindo através do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME) com a geração de empregos e renda de produtores rurais amazonenses. O destaque segundo Lourenço, foi pelo compromisso firmado durante a campanha eleitoral em 2012 e que já está sendo cumprido pela secretaria, ajudando no fornecimento de uma alimentação regionalizada, saudável e no estimulo aos produtores.
O secretário, Pauderney Avelino, emocionado enfatizou que 226 mil alunos da rede municipal em 500 escolas incluindo a Zona Rural, recebem o projeto de Alimentação Integral. A compra dos 26 itens que compõe a alimentação faz parte de um convênio com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
“Estou muito grato e imensamente feliz com a homenagem. Com esse projeto estamos resolvendo um dos problemas que é a evasão escolar, hoje as crianças recebem café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e outro lanche. O que nos alegra ainda mais é saber que estamos ajudando também as cooperativas, associações e os produtores rurais”.
O diretor presidente da ADS, Valdelino Cavalcante, avaliou que o PREME e o programa da Regionalização do Mobiliário Escolar (PROMOVE), ajuda a aquecer o setor primário; Os programas vem beneficiando os produtores e trabalhadores desde a criação, que contou com o apoio da FAEA, instituições e deputados da Assembleia Legislativa do Estado. “Essa parceria e envolvimento de todos, foi muito importante para aprovação desta Lei, que nos enche de orgulho”.
Entretenimento
O Seminário contou com a apresentação de um artista local, Cleudilon de Souza Silveira, 24 anos, mais conhecido como “Cleudilon Passarinho”, desenvolveu um talento especial. Filho de produtores rurais no município de Envira acompanhava o pai desde criança para um seringal onde praticavam a agricultura, foi então que começou a observar os pássaros.
Formado em Técnico Agropecuário divide o tempo com as apresentações, que, aliás, já foram inúmeras, destacou o programa Domingão do Faustão; repórter por um dia do Fantástico; Congressos como observadores de aves e muitos outros. O artista amazonense imita 37 cantos e é um observador de aves. “É um privilegio mostrar a Amazônia através do canto dos pássaros”, disse.
Diárcara Ribeiro
Assessora de Comunicação
Sistema FAEA-SENAR
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