Nota do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a pesca da piracatinga

O Ministério da Pesca e Aquicultura é um órgão de fomento da atividade da pesca e da aquicultura no Brasil. Mantém em sua base mais de 1 milhão de trabalhadores deste setor. Gente humilde e trabalhadora, que não tem nenhum interesse em prejudicar o meio ambiente. Pessoas que dependem do peixe para sobreviver e que usam técnicas muito antigas de captura, às quais temos tentado coibir e reestruturar, quando são nocivas ao meio ambiente.

A temporada de pesca da piracatinga termina neste mês de julho. O Ministério detectou que mais de 8 mil famílias dependem dessa pescaria para sobreviver e que a grande maioria delas não utiliza o boto para a captura. Tendo em vista essa situação está trabalhando para que essas famílias, que podem superar o número de 30 mil pessoas, não fiquem desassistidas. Em nenhum momento o ministro Eduardo Lopes se manifestou favorável ou insensível aos crimes cometidos por maus profissionais, que insistem em fazer capturas de cerco usando cruelmente animais ameaçados de extinção.

A matéria apresentada no FANTÁSTICO impressionou pela utilização do boto
como isca e, ainda, o preço recebido pelo pescador no quilo da piracatinga
(R$ 1,00 kg). Eu ainda penso que é menor.  A Nota do MPA fala em cultivo
de pescado para essas famílias. É uma boa alternativa, mas no AM, pelas
distâncias,  e não ter produção interna de milho e os altos preços da ração a ideia pode
não prosperar. Falar em fiscalização com o atual quadro de pessoal dos órgãos
públicos no AM é tarefa das mais difíceis de operar.

Entre as alternativas para que os pescadores desistam dessa prática estão a realização de projetos de aquicultura (cultivo de pescados) e a captura de outras espécies que não envolvam como iscas peixes ameaçados de extinção. O ministro também está trabalhando para apoiar outros órgãos de governo, como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, para que procedam a fiscalização de frigoríficos e da atividade da pesca da piracatinga. Para isso, assinou, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente,  portaria determinando moratória para a captura e comercialização do pescado e colocou à disposição o Programa de Combate à Pesca Ilegal. Este programa foi lançado em 2014 e prevê ações de conscientização dos pescadores, regularização de licenças de pesca (embarcações) e repasse de estruturas, como embarcações e combustíveis, para que os órgãos responsáveis pela fiscalização cumpram o papel de coibir práticas como a mortandade do boto para a captura deste pescado. O ministro não é e não será conivente com a matança destes animais e embora não tenha entre as suas atribuições do Ministério a fiscalização das leis ambientais, está de braço dado com os demais órgãos de governo que tem competência para punir quem insistir na realização deste tipo de captura.