A Amazônia Legal aumentou na safra 2013/2014 a contratação de crédito no Programa da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC). Foram desembolsados R$ 642 milhões e fechados 2.658 contratos. Comparando com a safra 2011/2012, o crescimento foi de 405% no número de contratos nos Estados (ou parte deles) do Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia, Maranhão, Acre, Roraima e Amapá, que formam a Amazônia Legal. Mato Grosso, Tocantins e Pará foram os Estados que mais captaram recursos nas ultimas três safras.
Para a safra 2013/2014, o Programa ABC destinou R$ 4,5 bilhões para financiar técnicas produtivas de baixa emissão de carbono no campo. Desse total, foram contratados R$ 3,027 bilhões, com 12 mil contratos assinados. A maior parte foi desembolsada via Banco do Brasil, R$ 2,742 bilhões, contra R$ 285 milhões via BNDES.
Os dados constam do relatório “Análise dos Recursos do Programa ABC – visão Regional” desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces para o Observatório ABC e que será apresentado no dia 29 de setembro, em São Paulo.
Monitoramento ainda é entrave
No entanto, ao mesmo tempo que a governança do recurso contratado avança, o monitoramento das emissões mitigadas pelas técnicas adotadas pelos agricultores não caminha. O Laboratório Virtual Multi-institucional sobre Mudanças Climáticas e Agricultura, instituição encarregada de fazer as análises de carbono que dirão se as metas de mitigação do ABC estão sendo cumpridas, ainda não está em funcionamento.
O monitoramento, junto com a falta de assistência técnica ao agricultor, são apontadas como as principais lacunas do Plano, de acordo com o Observatório ABC, que elaborou um documento entregue aos candidatos à Presidência da República onde destaca esses e outros entraves que precisam ser aprimorados para o sucesso do Plano ABC.
Centro-Oeste é destaque
O relatório mostra que, pela primeira vez, a região Centro-Oeste supera a região Sudeste na tomada de recursos do Programa ABC, enquanto na região Norte o resultado foi maior do que na região Sul. No entanto, as regiões Centro-Oeste e Sudeste continuam liderando a contratação dos recursos, com destaque para os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso liderando o ranking de captação. Um dos motivos, de acordo com o estudo, é a rede de assistência técnica mais ramificada e presente nas duas regiões.
A região Sul vem diminuindo a contratação de recursos para o Programa ABC, caindo de 22% do total, na safra 2011/2012, para 15,9%, na safra 2012/2013, e para 10,1%, na safra 2013/2014. As regiões Norte e Nordeste apresentam crescimento gradual ao longo dos anos-safra. A região Norte passou de 8,4% e 8,3% de participação no total, nas safras 2011/2012 e 2012/2013, respectivamente, para 10,4%, na safra 2013/2014, enquanto a região Nordeste apresentou 6,2% e 7,2% de participação no desembolso nas safras 2011/2012 e 2012/2013, nesta ordem, e 8,9%, na safra 2013/2014.
OBSERVATÓRIO ABC
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