FAEA e a OUVIDORIA AGRÁRIA discutem invasões de terras no AM

Invasão de terra é um absurdo em todos os sentidos, principalmente
quando ela é produtiva e, ainda, por estarmos no Amazonas
que tem um bom número de assentamentos que precisam, urgentemente,
ser produtivos. O Governo Federal já idealizou e implementou
os instrumentos, mas não estamos sabendo aproveitar a
oportunidade. Falta estrutura nos órgãos, diálogo entre os
parceiros, definir prioridades e metas. Por enquanto, estamos
atirando pra todos os lados e com poucos avanços.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), por meio de seu presidente, Muni Lourenço, participou de uma reunião, na última sexta-feira, na sede do INCRA em Manaus, para debater e tentar conter a onda de invasões de fazendas produtivas dos municípios de Boca do Acre e Sul de Lábrea, o que tem causado um ambiente de intranqüilidade na região.

O encontro contou com a presença do ouvidor agrário nacional, o desembargador Gercino José da Silva Filho; do presidente do Sindicato Patronal Rural de Boca do Acre, Ildo Gardingo; além de representantes do INCRA, FETAGRI, do Programa Terra Legal no Amazonas, das polícias militar e civil do Estado, e de movimentos sociais, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A principal reivindicação da Federação à Ouvidoria Agrária Nacional foi no sentido de que o órgão, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estabeleça interlocuções junto aos movimentos sociais e os produtores rurais da região para que seja garantida a paz e evitem-se conflitos, prezando sempre por um discurso ético e equilibrado.

Para o presidente Muni, “há ainda uma grande necessidade de que o Terra Legal finalmente inicie as titulações de terras de até 1.500 hectares, o que tem sido prometido desde meados de 2010 e, até agora, nenhum título foi entregue”.

Segundo o desembargador Gercino, a ouvidoria irá solicitar prioridade para a regularização fundiária na região e que a ouvidoria continuará mantendo uma postura imparcial e concentrará esforços para combater a violência em todos os momentos. O ouvidor destacou ainda que estas áreas ocupadas, públicas ou privadas, não serão objeto de desapropriação para a reforma agrária no Amazonas.