Em cumprimento as diretrizes do
Governo Federal, a Superintendência Regional do INCRA no Amazonas, no contexto
de uma proposta de desenvolvimento rural sustentável, está lançando mais uma
chamada pública para a contratação das instituições legalizada e interessadas
em prestar serviços de assistência técnica em projetos de assentamento de
reforma agrária no Amazonas.
O valor global para essa Chamada
Pública é de R$ 41.254.447,66. envolvendo 41 assentamentos em 14 municípios,
devendo beneficiar 5.310 famílias As inscrições para as instituições
interessadas poderão ser feitas até o dia 12 de janeiro de 2015.
A prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural, em projetos de assentamentos de reforma agrária
ou reconhecidos pelo INCRA, através de atividades individuais, coletivas e
complementares, compreendendo planejamento, execução e avaliação dos processos
de organização social, implantação de atividades produtivas sustentáveis e
processo de comercialização, visando segurança alimentar, inclusão produtiva e
social e i o incremento da renda dentro do contexto nacional da Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a agricultura familiar -
PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na.
Agricultura Familiar e na Reforma
Agrária - PRONATER.
Poderão participar do processo as
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados,
de acordo com o que determina a lei.
Para efeito de contratação, as
instituições lecionadas, deverão estar cadastradas em situação regular no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAF,
podendo ainda o INCRA solicitar outros documentos e comprovações de
regularidade fiscal e trabalhista exigida por lei.
Os 41 assentamentos de reforma
agrária que receberão nesta chamada acompanhamentos de assistência técnica,
estão localizados nos municípios de: Autazes, Borba, Nova Olinda do Norte, Boca
do Acre, Beruri, Manacapuru, Careiro, Manaquiri, Humaitá, Itacoatiara, Rio
Preto da Eva e Manaus.
Contato:
Asscom, INCRA-AM.
Jorn. Osny Araújo
Fone: (92) 98423-4389
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