Cooperativas podem se credenciar para fornecer alimentos ao Preme

Cooperativas regularizadas podem se credenciar, até o próximo dia 15 de janeiro, ao edital lançado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), para fornecer produtos ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). O foco é o cadastramento de produtores rurais e organizações de cooperativas e associações agroindustriais, hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas e pesqueiros.
No caso das cooperativas, as entidades interessadas devem apresentar como documentos concernentes ao edital, o Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, cópias autenticadas do RG e CPF do presidente ou representante legal.
Quanto à regularidade fiscal, é preciso prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros (INSS), em validade; certificado de regularidade do FGTS, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União; certidão negativa de débitos estaduais (Sefaz/AM) do domicílio ou sede do credenciado em validade; somente será admitida apresentação das certidões emitidas via internet, no original e de forma legível; também, há a necessidade prova de inexistência de débitos inadimplidos perante à Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
De acordo com o diretor técnico da ADS, Luiz Otávio Rodrigues, a data do edital ainda pode ser prorrogada, como o próprio documento prevê. "Mas o quanto antes as cooperativas e associações se organizarem para pleitear cadastramento, melhor. Caso venhamos, de fato, a prorrogar, a previsão é que recebemos os documentos até o dia 23 de janeiro", explicou.
O presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior, informo que a equipe técnica da OCB está a postos para auxiliar e orientar as cooperativas que precisem se regularizar com a finalidade de concorrer ao edital.
 "Nossos colaboradores vão receber os presidentes de forma a orientá-los da melhor maneira para poderem integrar a relação de fornecedores que vão servir ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)", salientou.
Para ter acesso ao edital, os interessados devem procurar ou contactar a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1127, Centro. O telefone de contato é o (92) 4009-8400.
Texto: Carla Santos/Coopcom – Cooperativa de Comunicação do Amazonas
Fontes: Sistema OCB/Sescoop-AM e ADS